porto da pedra 2009 letra
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História do Brasil
... édio da Bolívia, o que robusteceria o porto de Buenos Aires, fundado em 1536. • Ao Sul, a ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 17 ... (com adaptações) ... A instituição do Poder Moderador era a pedra de toque da organização administrativa. O Poder ... á, de alguma forma, amplamente apegado à letra da lei. Em seu artigo 1º, diz a lei que “ficam ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... (4) Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8 ... 16 ... Rel. Min. CEZAR PELUSO, Julgamento: 19.2.2009. Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação ... ção contra legem , que contrarie a letra e o sentido dessas regras” (20) ... (18) ... um mero espectador ou um convidado de pedra na relação jurídica processual. Deve ele ter ...
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Premissas para a melhor compreensão da dinamização do ônus da prova no novo cpc
Este artigo pretende discutir a dinamização do ônus da prova, que foi expressamente contemplada no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, o texto discorre sobre as premissas históricas e conceituais do ônus da prova, iniciando por uma leitura dos doutrinadores clássicos sobre a matéria. Por fim, para melhor compreender este princípio, que altera o paradigma processual, analisam-se seus...
... Rio de Janeiro: GZ Editora, 2009. p. 30 ... 6 PIRES, Cristiane Pedroso Pires ... Livraria do Advogado: Porto Alegre, 2010. p. 69-70) ... 22 BEDAQUE, ... distribuição da prova não pretende fazer letra" rasa do princípio da segurança jurídica, princ\xC3" ... O texto expresso no NCPC representa a pedra pacificadora quanto à controvérsia acerca de ... -
Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... ( ... ) uma testemunha que tomasse ao pé da letra o que lhe ordenam, isso é, dizer a verdade, ... Se chutarmos uma pedra — exemplifica ZACCURI — podemos calcular a ... empregado e o poder diretivo do empregador, 2009, mimeo ... BOUZON, E. O Código de ... CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1995 ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... (2009) ... 57) Súmula n. 25, TRT/Campinas - Art. 93 ... em julgado, sob pena de transformar¬se em letra morta o comando condenatório emanado de decisão ... sejam São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, Curitiba-PR, ... Desª. Rejane Souza Pedra, DEJT 7.10.14 ... 57) Empresa Brasileira de ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 10 do ADCT, II, letra a, e Súmula n. 339 ... A discussão resta, ... 12.016/2009) ... O pagamento de custas traduz-se em ... I - A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... A pedra" de toque, pois, para saber-se se se trata de ato \xC3" ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... São Paulo: RT, 2009. p. 57) ... Diante da importância da prova ... pedra na relação jurídico-processual. Na moderna ... Porto Alegre: Livraria Editora Acadêmica, 1993. p ... -se revelar a realidade, a impedir que a letra ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... repúblicas e Constituições” (BONAVIDES, 2009, p. 366) ... Instala-se o que Paulo Bonavides ... , muitos dos seus dispositivos permaneceram letra" morta em face da ditadura pura e simples (CUNHA J\xC3" ... homenagem do vício à virtude do que como pedra angular do edifício constitucional, tal a ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2000 ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... contrário a exigência legal se tornaria letra morta, impõe-se a extinção do processo sem ... /2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel. Min. Antônio José de Barros Levenhagen, 4 ... , o juiz não é mais um convidado de pedra no processo, pois deve assegurar às partes ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... cumprem rigorosamente, ao pé da letra, todas as normas empresariais e legais de ... Min a ... Dora Maria da Costa, DJ 22.5.2009. Em face da decisão tomada pelo STF, algumas ... ao transporte público do Município de Porto Alegre, ocorrida em 11.7.2013 – Dia Nacional de ... Pedra" angular dele é que serve para aquilatar a dimens\xC3" ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... às disposições do regulamento do porto e às práticas aplicáveis (art. 750) – ou ... 11.962/2009, alterou a redação do art. 1º da Lei n ... letra de câmbio e para as notas promissórias, as ... , consolidava-se a autonomia da vontade como pedra fundamental para o desenvolvimento das normas do ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 444, da CLT (conf. Processo n. 02251-2009-083.02.00-1) ... 10) Boa-fé no período ... serviços de enfermagem e de calçamento do porto; g) recolhimento de lixo e amarração de navios; ... Desª. Rejane Souza Pedra, DEJT 07.10.14 ... 78) Dispensa ... 02, letra E, f. 110), bem como as disposições normativas, ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 6 ... ra, praça pública onde se fazia o ... o berço da civilização ocidental e pedra angular da demo-cracia, exatamente porque afastou ... vinculado pelo respeito ao espírito e à letra do acordo. Com Hobbes, os homens tornam-se ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 38-39. 7 ... indivíduo titular de um direito subjetivo, pedra angular do liberalismo político burguês ... ) O direito à paz é concebido ao pé da letra qual direito imanente à vida, sendo condição ...
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Acórdão Nº 197833 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... DE PORTO ESPERIDIÃO ... : JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL ... , LXXVII e LXXVIII, artigo 102 inciso, I, letra ... R, todos da Constituição Federal, e com ... 104 de 10 de março de 2009-CNJ, e com base no artigo 5º, 6º, 8º, 188, ... HC 197833 AGR / MT ... na idade da pedra, para ficar scaniando todas as decisões no qual ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 195 ... anotadas pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página ... Revogado pelos arts. 8º, letra e e 12, letra d da L. n. 2.800, 18.6.56, DOU ... Plenário, 13.05.2009 ... Obs.: A liminar deferida em parte pelo ... ústria da cerâmica, da louça de pó de pedra, da porcelana e da louça de barro - ... 15 º ...
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O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ: uma análise crítica
O reconhecimento da importância e do potencial – muitas vezes subestimado – do princípio do poluidor-pagador, um dos alicerces do Direito Ambiental, tem o condão de fortalecer os diversos instrumentos jurídico-ambientais dedicados a promover a distribuição equitativa dos ônus e bônus socioambientais, com o objetivo de concretizar o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado,...
... não pode ser interpretado ao pé da letra, tendo em vista que não traduz a ideia de ... Min. Eliana Calmon. DJ 25/08/2009; STJ. 1ª Turma. Recurso Especial 1.090.968-SP, ... Princípio do Poluidor Pagador : pedra angular do Direito Comunitário do Ambiente. ed ... 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ... -
Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de pietro perlingieri
... ão: fundamentação argumentativa como pedra de toque da liberdade e da responsabilidade do ... nível, uma opção ideológica (STRECK, 2009, p. 19). Neste sentido, o que é imperioso é ... do intérprete, mantendo-o mais amarrado à letra da lei; de outro lado, posições que lhe ... Porto Alegre: Síntese, 1998. CHIASSONI, Pierluigi ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 122 – Processo RO n. 547/2009.006.03.00-3) (RDT n. 6 – junho de 2010) ... um mero espectador ou um convidado de pedra na relação jurídica processual. Deve ele ter ... , a exegese restrita atinge menos do que a letra, à primeira vista, traduz ... No processo, ... 1 – jan./abr. 2005, Porto Alegre: Síntese, 2005. p. 223 ...
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Atuação Sindical
... 592, II, letra “ a ” devia, também, custear a ... decisão proferida no ED-RODC — 30900-12.2009.5.15.0000, de ... nos Estados Unidos e no Canadá, tendo como pedra de toque “a convicção segundo a qual as ... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Em 2009, o município possuía 14 estabelecimentos de ... no transporte de charretes entre o Porto" Itaguaçu e o Santuário Nacional\". No aludido of\xC3" ... que a natureza sensível dos equídeos é a pedra de toque para buscar um pronunciamento judicial ... ção infraconstitucional tornarse-ão letra morta. A legitimidade do Parquet existe e as ...
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Decisões Judiciais: diagnóstico e propostas para uma Teoria da Decisão democraticamente construída
Este trabalho busca compreender como ocorre o processo de tomada de decisões no Direito brasileiro, tendo como pressuposto a importância dos paradigmas filosóficos para essa análise. Com base nos aportes da Crítica Hermenêutica do Direito, busca-se, mediante um recorte da legislação pertinente, apresentar possíveis leituras de textos legais que são centrais para a tomada de decisão judicial....
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 209-223, 2021. 209 ... , por exemplo, Abboud, Carnio e Oliveira (2009) ressaltam a profunda diferença existente entre ... do Estado Democrático de Direito fosse a pedra" filosofal da legitimidade principiológica [ ... ]\xE2\x80" ... STRECK, Lenio Luiz. Aplicar a ‘Letra ... -
Poder Constituinte
... para o poder soberano da nação, cuja pedra angular é o direito natural centrado no elemento ... Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997, p. 19-28; ... ânica da lei, vale dizer da hegemonia da letra da lei aplicada pelo juiz tecnicista “boca da ... 11.12.2008, Plenário, DJE de 06.03.2009 ... Finalmente impende questionar se existe um ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @@4.20 A legislação porto-riquenha ... A Lei n. 104, de 25 de junho ... O caso do anel com a pedra é típico. Qual é a coisa principal? Qual a ... como a duplicata, a nota promissória, a letra de cambio e também o cheque. No entanto, o final ... : 17/12/2008, Data de registro: 15/01/2009: “AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO ...