posto de atendimento ao trabalhador
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ia ser morto e fez dele seu amigo e trabalhador. Chamou-lhe Sexta-feira pois foi o dia da semana ... impor amálgamas nas relações sociais, posto que se motive por atos de caridade e altruísmo. ..., endereços virtuais, serviços de atendimento ao Cliente robóticos e sem sangue, mas com ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
..., mas significa a submissão do trabalhador à vontade do . (31) GIDDENS, Anthony. ... a referida chave assegura um pronto atendimento por parte da equipe de plantão, vez que remoto, ... social ao trabalho congloba o direito a um posto" de trabalho, através da adoção de políticas p\xC3"...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... e subordinação direta entre ela e o trabalhador. O mesmo verbete do TST, em seu inciso IV, prevê ... ao trabalhador temporário o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado ... acidente cuja vítima seja um assalariado posto à sua disposição, considerando-se local de ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
..., no entanto, encontrem-se no mesmo patamar, posto que o direito natural é superior ao positivo. De ... a fixação do salário a ser pago ao trabalhador, especialmente no salário por produção, bem ... fornecimento de medicamentos para o atendimento...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...ção do princípio de que, havendo atendimento. do pleito coletivo deduzido na inicial de uma ... do problema jurídico-constitucional posto,. consistente na correlação dessa com a regra ...estritamente individuais de cada trabalhador pertencente à. categoria que representa. Nesse ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
...ção da infraestrutura da rede de atendimento oncológico; e”. “VII - no Anexo VIII desta ...TRABALHADOR QUALIFICADO (UNIDADE). 10.000. . 2212. MELHORIA ...Posto da Policia Rodoviária Federal – na BR-467/PR. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000273-36.2018.5.07.0031), 2019-09-09
..., porque a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) n¿o fornece atestado m¿dico, mas somente ... indel¿vel na vida profissional do trabalhador, por alij¿-lo de uma s¿rie de direitos ... ¿s declara¿¿es de comparecimento do posto de sa¿de, tamb¿m juntadas pelo autor com o fito ...
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Acordão da , 14-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ALICIAMENTO DE TRABALHADORES PARA OUTRA LOCALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL E REDUÇÃO DE TRABALHADORES À CONDIÇÃO ANÃLOGA À DE ESCRAVO. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL E VIOLAÇÃO DOS ARTS. 384; 315, § 2º; E 564, IV, TODOS DO CPP; 207, § 1º E § 2º; 149, § 1º E § 2º, I; E 297, § 4º, TODOS DO CP. A) DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 384 DO CÓD
...ção degradante a que é submetido o trabalhador, pois, além das. condições desumanas no local ...posto". que não há nenhum elemento na exordial quanto \xC3"...jurisprudência desta Corte, em atendimento ao princípio da livre persuasão. motivada, tais ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... de produção e capital, tornando o trabalhador empregado e, ao mesmo tempo, consumidor, em um ... igual, sem a interferência do Estado, posto liberal, aprisionava o operário nos grilhões do ... American Nursing Home, um centro de atendimento de alto nível localizado na cidade de Nova York. ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... médio gratuito; III - atendimento educacional especializado aos ...; III - garantia de acesso do trabalhador ado lescente e jovem à escola; IV - ...) - Porque o que nesse recurso está posto é se, com o quadro que se tem, haveria ou ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES FIXADAS PELAS TURMAS DE DIREITO ...posto, aplicando a lei adequada à solução do ... em favor do FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador (Lei 7.998/90 e artigos 11 da Lei n. 7.347/85 e ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... , da CF/88, não há como conhecer o apelo, posto não haver cumprido a regra do art. 514, II, do ... apta a gerar grandes prejuízos ao trabalhador, que poderá ter de se deslocar para outro ... invariavelmente sujeitos ao exame de atendimento de antecedentes imediatos sem os quais a ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 2. Todo trabalhador ao qual as quantias mínimas são aplicáveis e ... partir da data em que se tenha inicialmente posto em vigor mediante ato comunicado para seu ... conferida à identificação e ao atendimento das necessidades de crianças e adolescentes na ...
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Cinco milhões de carteiras de trabalho à espera dos donos
...érie e os dados de identificação do trabalhador estão cadastrados no banco de dados do governo ... procurasse outra unidade de atendimento que ainda fizesse emissão manual do documento, ... estado, o trabalhador pode comparecer ao posto de atendimento mais próximo e abrir um ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
...no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Paraguaçu ...
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Acórdãos nº 0001196-05.2012.8.26.0157 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Contratação temporária de agentes socioambientais – Realização de mera entrevista, sem observância de critérios de seleção - Dano ao erário – Aplicação das sanções do art. 12, inc. III, da Lei 8.429/92 – Sentença de procedência mantida – Recursos não providos (TJSP; Apelação 0001196-05.2012.8.26.0157; Relator (a): Luis Ganzerla; Órgão Julgador: 11ª Câmara de
... em caráter temporário, selecionadas no Posto de Atendimento ao Trabalhador PAT de ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... normativos do ato de dirigir por trabalhador subordinado serão tratados partindose dos fatos ...@@4.2. Atendimento profilático, terapêutico e reabilitador junto ...Fui no [sic] posto comer um rodízio e um pedaço de rocambole de ...
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Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
...Regional e Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, de Ara-. ...
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Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
...Regional e Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, de Ara-. ...
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Logística e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
...Regional e Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, de Ara-. ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do Secretário
...Regional e Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, de Ara-. ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
...Regional e Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, de Ara-. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025144-12.2021.8.19.0203 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025144-12.2021.8.19.0203 Recorrentes: MARCO AURÉLIO SORRILHA DE CARVALHO, SANDRA DE SOUZA E SILVA CASTRO e GABRIELLA SORRILHA DE SOUZA. - autores Recorrido: POSTAL SAUDE CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS - ré Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ. Relator:
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Ministério do Trabalho
... § 2º A contratante não pode manter trabalhador em atividade diversa daquela para a qual o mesmo ... de 1974 no REP do tomador de serviços, posto que a subordinação direta por este exercida ...V - Serviços que prestem atendimento a vítimas de violência e de tráfico de ...