posturas profissionais
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Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... , da realização de uma Vistoria Cautelar , contratando profissionais ou empresas habilitadas, preferencialmente engenheiros especializados em ... da Prefeitura se limita ao exame da adequação do projeto às posturas ...
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Caracterização do direito do trabalho
... componentes do Direito do Trabalho, os juristas tendem a adotar posturas distintas. Ora enfatizam os sujeitos componentes das relações jurídicas ... éticos, decorrentes dos acidentes do trabalho e das doenças profissionais e/ou ocupacionais ocorridos em seus estabelecimentos empresariais ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002611-51.2019.8.19.0002 (Criminal), 16-10-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0002611-51.2019.8.19.0002 Recorrente: Marcos da Conceição Daumas Recorrido: Município de Itaboraí SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. PRETENSÃO EM PERCEBER A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM SEU PERCENTUAL MÁXIMO DE 400%. EFETIVA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO QUE É CONSIDERADA PARA O PAGAMENTO DA...
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Sentença nº 1000065-57.2023.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... : Apresenta limitação em região lombar e cervical, com piora em posturas inadequadas e para executar atividades com esforço físico. Limitação ... lesões na coluna lombar e nos membros superiores nas profissionais de enfermagem. O reclamante trabalhou em atividade com RISCOS ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001832-96.2020.8.19.0023 (Fazendária), 21-06-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0001832-96.2020.8.19.0023 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorrido: PRISCILA RIBEIRO GOMES VOTO Trata-se de ação proposta por PRISCILA RIBEIRO GOMES em face do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, sob alegação, em síntese, que foi aprovada em 10º lugar em concurso público realizado pelo Município de São Gonçalo, homologado em 23/06/201
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Anexo I
... à lei da quantidade e não da qualidade, geralmente oferece profissionais não-qualificados, sem informações sobre a fisiopatologia da LER, usando ... ão do posto de trabalho pode forçar os indivíduos a adotarem posturas ou métodos de trabalho que causam ou agravam as lesões osteomusculares; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001190-42.2015.5.07.0037), 2016-10-03
... ção contínua dos braços e das mãos, ou que se colocam em posturas inadequadas por um período de tempo prolongado ... As ocorrências de LER/ DORT em algumas categorias profissionais tem relação com os estudos científicos de Armstrong, no qual ...
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O ano do fla está salvo
... Até porque passaram, também, a ter posturas mais profissionais, evitando (ou, pelo menos, diminuindo) festinhas como a ...
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Acórdão Nº 0022082-06.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-08-2020
EMENTA ESTRESSE PÓS TRAUMÁTICO. ASSALTO. INDENIZAÇÕES. NÃO APLICAÇÃO DO ART.393 DO CÓD. CIVIL COMO EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Indenizações devidas por configurado que o estresse pós traumático tem relação direta com o assalto sofrido pelo empregado durante o desempenho de atividades laborais, causador do dano, com redução da capacidade laboral. Violência praticada por ato de...
... nexo de causalidade entre essas moléstias e as atividades profissionais, concedendo benefício previdenciário de natureza acidentária (código ... e as patologias dos ombros, por absoluta ausência de movimentos, posturas e esforços físicos com potencial fisiopatológico e biomecânico para ... -
Peças prático-profissionais
... Após a abertura do processo e instrução com registro fotográfico, foi proferida decisão, pelo Secretário de Posturas do Município, sem prévia oitiva da empresa, determinando a aplicação da multa, no valor indicado, bem como fixando o prazo de 90 (noventa) dias ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... Esses riscos são obviamente exacerbados para aqueles que realizam uma atividade que exige esforço físico sustentado ou posturas inadequadas. Além disso, episódios de calor intenso, com altas temperaturas noturnas impedindo a qualidade do sono, tendem a alterar a tolerância ... -
Visual law, mais um passo na evolução dos instrumentos jurídicos
Opinião: Visual Law: passo na evolução dos instrumentos jurídicos
... , comumente utilizado para comunicação, porém restrito aos profissionais da área ... Quem nunca escutou uma pessoa não afeiçoada ao mundo ... de um lado fortemente influenciados por uma sensível mudança de posturas e procedimentos de grandes bancas nos Estados Unidos, e de outro, pela ... -
Direitos da Criança
... Esforço físico e posturas viciosas; exposição a poeiras orgânicas e seus contaminantes, como ...
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Acórdão Nº 0021831-85.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL. Súmula 91: PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA A ELE EQUIPARADA. Aplica-se o prazo prescricional previsto no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal à pretensão de pagamento de indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes de acidente do trabalho ou de doença a ele equiparada ocorridos após a edição da Emenda...
... afirmar que houve participação (concausa) das atividades profissionais para o desenvolvimento das patologias tendinosas de cotovelos e punhos ... , exclusivamente em cargo gerencial, não são identificadas posturas e movimentos com potencial para causar as moléstias dos ombros ... -
Sentença nº 1001577-83.2021.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... multifatorial, possuindo fatores de risco individuais e profissionais, sendo que os fatos de risco profissionais mais identificados “envolvem as movimentações e as posturas incorretas decorrentes das inadequações do ambiente de trabalho, das ...
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Acórdão Nº 0020140-32.2015.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. DECRETO 6.042/2007. O Juízo não está adstrito ao resultado do laudo pericial (artigo 479 do CPC). No caso, a despeito da conclusão desfavorável obtida pelo perito nomeado, o autor aponta a existência do nexo técnico epidemiológico, nos termos do Decreto 6.042/2007, figura...
... que desenvolveu doenças relacionadas as suas atividades profissionais na demandada, pois estas envolviam movimentos repetitivos, com posturas ... -
Acórdão Nº 0022062-15.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DO RÉU E RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA AUTORA. Matéria comum. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. LAUDO CONCLUSIVO. Embora o Órgão Julgador não esteja adstrito à conclusão do laudo pericial, por força do art. 479 do CPC, no caso presente não há elementos de prova que refutem a conclusão do expert , motivo pelo qual se admite ter o trabalho...
... o labor atuado como elemento para o surgimento de patologias profissionais. Sobre o laudo médico, diz inexistentes indícios de que o trabalho fosse ... da autora não existe nenhuma comprovação de que tenha assumido posturas nocivas para que pudessem se desenvolver as patologias do mediano e do ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002606-29.2019.8.19.0002 (Fazendária), 04-11-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0002606-29.2019.8.19.0002 Recorrente: Haydée dias de Morais Recorrido: Município de Itaboraí Relatora: Juíza Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 194/2014 E DECRETO MUNICIPAL 122/2014. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO...
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As origens do futebol
... Rio de Janeiro: Bloch, 1973 ... OS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DIREITO DO TRABALHO 27 ... “Os desportos são ... áquina passou a governar os trabalhadores impondo-lhes até mesmo posturas ao corpo. O nomadismo do trabalho solto no campo, ao ar puro, cedeu vez ao ...
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Acórdão Nº 5001912-48.2021.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2018. ALEGADA PRETERIÇÃO E CONSEQUENTE DIREITO À NOMEAÇÃO. TESE INSUBSISTENTE. TEMA N. 784 DO STF. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR MEIO DE...
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Acórdão Nº 0021258-54.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Para o deferimento das indenizações por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional é necessária a constatação do dano e do nexo causal com as atividades desenvolvidas em favor do empregador, sendo suficiente, também, a constatação de concausa associada ao trabalho.
... Ademais, registra que não foram observadas posturas com amplitudes articulares extremas de membro superior esquerdo (id ... ao seu quadro de saúde, alegou ter desenvolvido "doenças profissionais em seus ombros, cotovelos, pulsos e em sua coluna cervical e lombar. Tal ... -
Acórdão Nº 0020889-94.2018.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. JORNADA CONTROLADA. A exceção prevista no art. 62 da CLT tem por objetivo excluir da obrigatoriedade do controle da jornada o empregado que labora em atividade que nãopermite ao empregador aferir a regular jornada trabalhada. Se é possível controlar a jornada, não há como descartar a obrigação de efetuar o registro e o direito às horas extras. Recurso...
... externos, entre os quais não se podem excluir as atividades profissionais. Os esforços e posturas exigidos para o exercício do labor aliam-se às ... -
Da advocacia
... 66/88 dispõe sobre a abrangência das atividades profissionais do advogado, evidenciando que são privativos, além da representação em ... ção de tarefas inerentes à área de Fiscalização de Obras, posturas, tributária, sanitária, transporte, trânsito e outros serviços ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... controle estatal da tributação, em certos casos os profissionais do direi- to se deparam com situações de maior complexidade, envol- ... vez que decorre naturalmente de distintas interpretações e posturas adotadas pelos ministros do STF ... Decisão judicial: “EMENTA: Ação ...
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Contratos com características específicas
... , quanto aos direitos trabalhistas a serem aplicados aos profissionais estrangeiros, portadores de visto temporário, com estada legal no País ... , algodão, sisal, cana-de-açúcar e abacaxi Esforço físico e posturas viciosas; exposição a poeiras orgânicas e seus contaminantes, como ...