posturas profissionais
-
Acórdãos nº 1013407-72.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Agosto de 2017
Recurso Voluntário do INSS e Reexame Necessário - Acidente do trabalho – Auxílio-acidente – Males colunares – Moléstia ocupacional - Incapacidade laborativa parcial e permanente - Maior esforço para exercício do trabalho - Concessão - Presentes nexo e redução da capacidade laborativa, o trabalhador faz jus ao auxílio-acidente de 50% do salário de benefício - Abono anual - Termo inicial do...
... envolvia longas jornadas diárias, com adoção de posturas inadequadas e emprego de força física, causando limitações profissionais, motivo pelo qual tem incapacidade laborativa e faz jus ... -
A Convenção n. 189 da OIT, a Emenda Constitucional n. 72/2013 e o Trabalho Doméstico no Brasil ? Análise Socioeconomica
... Datado de 06 de outubro de 1886, o Código de Posturas do Município de São Paulo foi a primeira norma jurídica relativa aos ... ão entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos; xxxIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou ...
-
Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... -americana já havia apreciado matéria do relacionamento entre as posturas das agências reguladoras e as decisões do Poder Judiciário ( 28 ) ... por agências reguladoras especializadas e compostas por profissionais de inegável especialização técnica e sofisticada expertise não estão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001828-26.2010.5.07.0013), 2013-07-12
... posturas inadequadas somadas à falta de informação relacionada à ergonomia para ... desenvolvimento de doenças profissionais ou para o agravamento no quadro clínico de ... patologias pré-existentes ...
-
Decisão Monocrática Nº 0626428-25.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-06-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (ARTIGOS 157, §2º, INCISO II E §2º - A, INCISO I C/C ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO). SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PEDIDOS PENDENTES DE ANÁLISE PELA AUTORIDADE COATORA. ANÁLISE DE OFÍCIO. ALEGAÇÃO DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. INVIABILIDADE. WRIT NÃO COMPORTA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. ALEGATIVA DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A
... Além disso, o paciente e os demais suspeitos são profissionais ... de segurança pública possuem porte/posse de armas, o que pode ... Somando-se a isto percebe-se que há indícios de que tais posturas são ... temerárias, pois, na qualidade de profissionais de segurança ... -
Decisão Monocrática Nº 0626427-40.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-06-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE JUSTA CAUSA PARA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR (AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA). NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DE CULPA ANTE AO NÃO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. NÃO CONFIGURADO.
... serem profissionais de segurança pública que possuem porte/posse de arma, ... somando-se o ... Somando-se a isto percebe-se que há indicios de que tais posturas são ... temerárias, pois, na qualidade de profissionais de segurança ... -
Acordão nº 0001094-16.2010.5.04.0771 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Junio de 2012
... o trabalho, com restrição para o exercício de atividades profissionais que exijam movimentos repetitivos e posturas inadequadas de coluna lombar, ...
-
Inovação no ensino jurídico: relato de experiência do programa líderes que transformam e a escola do direito da pósgraduação lato sensu
Delante de los desafíos presentados por la contemporaneidad y al comprender la educación como un espacio de ampliación de la consciencia crítica, se observa la necesidad de innovaciones por parte de las Instituciones de Enseñanza Superior cuanto a la formación de sus futuros profesionales. Considerando el papel de las carreras de posgrado para la formación y actualización de los profesionales del
... profissionais. Considerando o papel dos cursos de pós-graduação lato sensu para a ... da ação docente e não se constitui como incentivadora de posturas de meditação diante das diferentes situações que emergem na sala de ... -
Habilidades de autocomposição: breves aportes práticos
... acerca das ferramentas que devem ser utilizadas pelos profissionais para a consecução daqueles objetivos. Isso se deve por fatores de duas ... Isso, porque a comunicação não-verbal (analógica) abrange posturas, gestos, expressões faciais, inflexões de voz, ritmos e cadências das ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.259 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2023
... Objeto: O presente contrato visa a contratação de profissionais para atuação na Secretaria de Estado de Saúde, ... no Projeto Integra ... -se de maneira imparcial e fundamentada em relação às posturas profissionais ... consideradas inadequadas, frente aos princípios ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... , para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ... Esforço físico e posturas viciosas; exposição a poeiras orgânicas e seus contaminantes, como ...
-
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... Em vista de tais posturas, foi um tento extraordinário da Conferência de Viena conseguir superar o ... ção e o tratamento das doenças epidêmicas, endêmicas, profissionais" e outras, bem como a luta contra essas doenças; d) A criação de condiç\xC3" ...
-
Livro II - Prática
... Ocupação do Solo, Plano Diretor, Código de Edificações e de Posturas), uma faixa acompanhando a costa, com aproximadamente os 33 metros de ... quem serão feitas, em qual prazo, e quais as interseções profissionais. Monta-se o cronograma dos trabalhos. Quanto mais detalhado, melhor. E é ...
-
Acórdãos nº 1007446-88.2016.8.26.0127 de 17ª Câmara de Direito Público, 5 de Febrero de 2018
ACIDENTÁRIO – DOENÇA DO TRABALHO. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de LER/DORT. Inocorrência. Prova técnica que categoricamente afasta a existência de incapacidade. Recurso não provido. (TJSP; Apelação 1007446-88.2016.8.26.0127; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2018;...
... Profissionais" Ltda, mediante emprego de esforços intensos e repetitivos, al\xC3"ém de adoção de posturas antiergonômicas, veio a ser acometida por doenças do ... -
Estrutura Municipal
... ável seja interdisciplinar, isto é, seja composta por profissionais capacitados de diversos ramos, como engenheiros mecânicos, elétricos e ... no CTB, muitas vezes são tratadas pela legislação local como posturas municipais inseridas num Código consolidado ou em leis esparsas ...
-
Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção
No presente trabalho busca-se problematizar o tormentoso tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção, a partir de alguns fundamentos filosóficos e políticos que atualmente se colocam no debate nacional e internacional
... áquina pública e da sua gestão, formatando-se em tais cenários posturas muito distin- ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 7, n ... ções globais e descentralizados, com múltiplos profissionais nelas atuando, torna mais difícil atribuir responsabilidades pelos ... -
Métodos do custo e residual
... VO = valor da outorga onerosa (calculado de acordo com posturas municipais) ... r = taxa de rendimento aplicada no capital ... Gráfica e Editora Vieira, 2001 ... Ambos profissionais ...
-
Percepções do Assédio Moral Corporativo
Esta pesquisa foi instigada pela seguinte questão problematizante: de que maneira as pessoas percebem o assédio moral nas organizações? Complementarmente: qual a repercussão social do fenômeno? Assim, movida por essas reflexões, objetivou-se discutir a percepção da sociedade acerca do fenômeno do assédio moral no ambiente corporativo, a partir da análise de literatura e da pesquisa de campo...
... Os pares no ambiente de trabalho tendem a assumir posturas de conivência passiva diante de situações de assédio. A sociedade, por ... (primazia dos propósitos pessoais em detrimento dos profissionais); inibição dos canais de cooperação funcional com o objetivo de ... -
Políticas públicas judiciárias
... , como o das burocracias executivas que, por vezes, com posturas viciadas e equivocadas quanto à adequação social do poder político, ... o nascimento de uma nova cultura , não somente entre os profissionais do direito, como também entre os próprios jurisdicionados, de solução ...
-
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... entidades sindicais, indispensável no caso das categorias profissionais) quando frustrada a negociação coletiva (só sendo facultado aos mesmos, ... para que ele tenha um pouco mais de tolerância com as diferentes posturas de cada um e para que possa atuar de forma eficaz no processo de ...
-
Social representations of the administration academics about human resources/Representacoes sociais dos academicos de administracao sobre recursos humanos/Representaciones sociales de los academicos de administracion sobre recursos humanos.
... de afirmacao das identidades sociais, e pode levar a atitudes e posturas desrespeitosas entre grupos de trabalho. Neste estudo, buscou-se ... dos relatos de diversos alunos deste grupo de pos-graduacao profissionais e/ou professores da area--sobre experiencias de desprezo de discentes de ...
-
Metodologias Ativas Aplicadas ao Curso de Psicologia
De acordo com o artigo 5º do Ministério da Educação, a formação em Psicologia exige que a proposta do curso articule os conhecimentos, habilidades e competências em torno dos fundamentos epistemológicos e históricos que permitam ao formando o conhecimento das bases epistemológicas presentes na construção do saber psicológico, desenvolvendo a capacidade para avaliar criticamente as linhas de...
... I - Atenção à saúde: os profissionais devem estar aptos a desenvolver ações de prevenção, promoção, ... estimular os discentes, de forma que os mesmos desenvolvam posturas ativas, críticas e reflexivas durante o processo de construção do ... -
Acórdão nº 1000790-36.2021.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2022
... a ser adotada perante os subordinados, bem como, alertas para posturas profissionais e de bom senso, de modo a coibir tratamentos peculiares às ...
-
Decisão Monocrática Nº 0621622-78.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 03-05-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, PELO CONCURSO DE PESSOAS E MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE QUE, APÓS A JUDICIALIZAÇÃO DAS PROVAS, É APONTADO COMO UM DOS PROTAGONISTAS DA EXECUÇÃO DO DELITO. TESE DE INIDONEIDADE E DESNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO
... Embora se duvide fortemente, pela estirpe dos profissionais que atuam no ... feito, que tenha havido intenção procrastinatória, gavelmente houve ... posturas que em maior ou menor medida prejudicaram o andamento mais ... ágil do ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.237 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2023
... -se de maneira imparcial e fundamentada em relação às posturas profissionais consideradas ina- ... dequadas, frente aos princípios ...