posturas profissionais
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... conta, na medida do possível, qualquer aumento dos riscos profissionais resultantes da exposição simultânea a vários fatores nocivos no lugar ... ão do posto de trabalho pode forçar os indivíduos a adotarem posturas ou métodos de trabalho que causam ou agravam as lesões osteomusculares; ...
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Acórdãos nº 1031417-33.2016.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2018
... , sendo de inteira responsabilidade do proprietário e profissionais" envolvidos a eventual adequação da obra às posturas municipais. ” \xE2" ...
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Acórdãos nº 9000172-58.2010.8.26.0090 de 15ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... sendo de inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos a eventual adequação da obra às posturas municipais ...
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Execução de medidas socioeducativas
... física e mental e segurança do/a adolescente e dos profissionais que trabalham no interior das unidades socioeducativas; f) Criar ... o respeito à sua dignidade como pessoa humana e a adoção de posturas demonstrativas de justiça. – Sentença condenatória, transitada em ...
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Processo nº 0381020-10.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 4 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Sentença Condenatória Pelo Crime de Roubo Majorado Pelo Emprego de Arma e Concurso de Agentes, Com Emprego Da Agravante de Cometimento por Emboscada. Artigo 157, § 2º, I e Ii C/c Artigo 61, Ii, 'c', Do Código Penal. Defesa que Pleiteia a Absolvição, a Desclassificação para O Artigo 345, Do Cp (exercício Arbitrário Das Próprias Razões), Ou O Reconhecimento Do Roubo...
... profissionais do sexo constarem do “rol das ... posturas municipais, regulando aspectos ... -
Legislação Complementar
... ários encarregados do cumprimento da lei, bem como a outros profissionais pertinentes; d) permitir a todo Membro que processe em seu território ... cumprimento das normas do município incumbe à fiscalização de posturas local. IV — O comércio em geral pode manter empregados trabalhando em ...
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Medicalização na/da Educação: Repensando Conceitos e Atitudes
Esse texto tem a finalidade de analisar o crescente e banalizado processo de medicalização no campo escolar, procurando refletir sobre os posicionamentos de profissionais da educação e de saúde para com as infâncias nos dias atuais, além dos processos pedagógicos que são imputados a elas. O mundo atual passa por processos de transformações de forma muito veloz, o que acarreta uma nova forma de...
... escolar, procurando refletir sobre os posicionamentos de profissionais da educação e de saúde para com as infâncias nos dias atuais, além ... O professor deve estar atento a isso, assumindo posturas" que contribuam para que a aprendizagem seja mais significativa, para isso \xC3" ... -
O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... que seria interessante, nas delegacias de polícia, haver profissionais especializados em saúde mental (psicólogos e psiquiatras), cuja ... Muitos agentes estatais, pelas posturas que adotam, mostramse completamente inconscientes da existência de uma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27500-89.2006.5.15.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Havendo omissão, os embargos de declaração são cabíveis, devendo ser acolhidos, com vista ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.
... correlações entre os males que foram diagnosticados por profissionais da área médica e as posturas e movimentos adotados pela autora no ... -
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... : técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais; São Paulo, SP: Ágora, 2006 ... 29 ROSENBERG, Marshall B.; ... ência de canais de aferição institucional para aferição das posturas a respeito de teses de interesse comuns, advindas dos escalões ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... os jurados deverão expor seus posicionamentos e questionar suas posturas" visando a um consenso. 82 ... Inúmeros são os estudos acerca desta tem\xC3" ... úri que consiste na participação efetiva tanto de juízes profissionais (magistrados com formação jurídica) como de juízes leigos ... -
Caracterização do direito do trabalho
... componentes do Direito do Trabalho, os juristas tendem a adotar posturas distintas. Ora enfatizam os sujeitos componentes das relações jurídicas ... do Direito do Trabalho relativa às associações sindicais profissionais e empresariais, as pactuações e disputas que entre si firmam. In: ob ...
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Prefácio. Ética, o caminho para a Justiça
... Aos futuros profissionais, é imprescindível que tomem a temática como bandeira para toda a vida, ... que o faz ainda mais valoroso, já que os cidadãos buscam posturas condizentes com um Estado desenvolvido, cordial e respeitoso para como bem ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... anos, não só as relações sociais passaram a exigir novas posturas, mas também a velocidade que foi impressa à tais relações fizeram ... 389 ... Joel Rodrigues Corrêa ... lação aos profissionais, distingue-se entre a formação inicial e a formação permanente. 91 É ...
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Apresentação
... que constitui um instrumento de trabalho fundamental para os profissionais de várias áreas (Arquitetura e Urbanismo, Engenharia, Direito) ... Nada mais equivocado. Materializadas em “vereações” e “posturas”, as normas urbanísticas locais existiram desde a Colônia para ...
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Decisão nº 2007.02.01.016696-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 7 de Enero de 2008
... discal (L3-L4 e L4-L5), devendo manter-se fora de atividades profissionais que exijam posturas inadequadas por longos períos e carga excessiva ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores ... • instruir o trabalhador quanto às posturas ergonômicas e seguras nas operações de estivagem, desestivagem, ...
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Acórdãos nº 2063347-12.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... para que a parte autora continue a transgredir as posturas municipais por tempo indeterminado, ocasionando, assim, ... , sendo de inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos a eventual adequação da obra às posturas municipais” ...
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Direito Administrativo
... e que os agentes públicos façam o melhor como profissionais; D: incorreta, pois a doutrina e a jurisprudência entendem que o ... de uma fiscalização específica sobre uma pessoa que violou as posturas municipais, com os dois aspectos mencionados na alternativa ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... , violência e crises humanitárias, são complexos e exigem posturas não rotineiras, que geralmente implicam em atuação integrada de ... de serviços públicos fragmentados por questões profissionais, culturais e/ou organizacionais, e por diversos níveis de governo, os ... -
Acordão nº 0001136-65.2010.5.04.0771 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
... em que possui limitação para o exercício de atividades profissionais que exijam movimentos repetitivos e posturas inadequadas da coluna lombar ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Já os profissionais da medicina ficam sujeitos às normas do C ódigo Penal – ... É necessária a proibição de posturas que preguem a eliminação de outras formas de ver a ...
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O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos ... essa produção e essas práticas exteriores aos ambientes profissionais não é, de toda maneira, tarefa trivial no interior de uma panorâmica ... -
Interpretação substancial do direito conforme Frederick Schauer
... Se, por um lado, os profissionais do direito devem buscar soluções sensatas para as questões analisadas; ... ões e subinclusões é essencial nessa tarefa, pois evita posturas ad hoc desprovidas de universalidade 4 ... Para expor suas ideias, ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... outros, e desenvolva atividades educativas por estudantes e profissionais" da educação que estejam em lugares e tempos diversos.” ... Para Jos\xC3" ... Springer, 2023, p.113 ... Holmberg forneceu três posturas teóricas: (i) a conversa didática guiada teoria, (ii) a teoria da ...