posturas profissionais
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 323600-33.2007.5.02.0201)
... é realizado com desvio lateral dos punhos e exigia posturas incorretas e esforço da coluna lombar. Anotou que a autora tem es profissionais de aproximadamente vinte anos, como arrematadeira (1º de dezembro de 1980 ...
-
Direitos da Criança
... Esforço físico e posturas viciosas; exposição a poeiras orgânicas e seus contaminantes, como ...
-
Acórdão Nº 0020690-60.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO . A fixação do valor devido a título de indenização por dano moral deve amenizar o sofrimento do ofendido e, ao mesmo tempo, reprimir a conduta da empresa e desestimular a sua reincidência, sem, contudo, ensejar o enriquecimento sem causa da vítima.
... inapto de forma parcial e definitiva, para atividades profissionais que incluam esforço físico, excessiva movimentação, longos períodos m pé e posturas" inadequadas.\" (ID. 8d4311b - Pág. 17). Dessa forma, não prospera a alega\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 2001/0099918-8 de T6 - SEXTA TURMA
... muito exigem da coluna lombar por força da imperiosa tomada de posturas ... deficitárias, impostas a estes profissionais pela mineração ...
-
Alienação parental
... na sua profundidade pelas pessoas e por grande parte dos profissionais que atuam na área da infância e juventude. Trata-se de grave situação ... Sem punição a posturas que comprometem o sadio desenvolvimento do filho e colocam em risco seu ...
-
Ministério do Trabalho
... b) no caso de tripulantes e outros profissionais que exerçam atividade remunerada a bordo de navio de cruzeiro aquaviário ... Esforço físico e posturas viciosas; exposição a poeiras orgânicas e seus contaminantes, como ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Posturas interpretativas e modelagem institucional: a ... elogioso, que me parece próprio, aos dois profissionais q ue representaram a Ordem para suscitar esta discu ssão, os ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Igualdade. ISS. Sociedades prestadoras de serviços profissionais. Advocacia. Constitucionalidade do Decreto-lei n. 406/68; Progressividade ... Judiciário, poderia evitar overruling e mudanças radicais de posturas. O momento atual exige prudência, cautela e busca de confiança ...
-
Execução de medidas socioeducativas
... física e mental e segurança do/a adolescente e dos profissionais que trabalham no interior das unidades socioeducativas; f) Criar ... o respeito à sua dignidade como pessoa humana e a adoção de posturas demonstrativas de justiça. – Sentença condenatória, transitada em ...
- Decisão Monocrática nº 88466 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Junio de 2015
-
Relação do direito administrativo com o trânsito
... Lições de Direito Administrativo para os profissionais de trânsito ... A etimologia do termo também nos remete à figura ... e pedestres tem demonstrado despreparo e inadequação de posturas frente ao trânsito tanto nas cidades como nas estradas ... Julyver ...
-
Anexo
... ção, controle e diminuição dos riscos e das doenças profissionais, melhorando e fortalecendo os serviços de saúde e segurança ligados aos ... ão do posto de trabalho pode forçar os indivíduos a adotarem posturas ou métodos de trabalho que causam ou agravam as lesões osteomusculares; ...
-
Legislação
... ários encarregados do cumprimento da lei, bem como a outros profissionais pertinentes; d) permitir a todo Membro que processe em seu território ... cumprimento das normas do município incumbe à fiscalização de posturas local. IV — O comércio em geral pode manter empregados trabalhando em ...
-
Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... , da realização de uma Vistoria Cautelar , contratando profissionais ou empresas habilitadas, preferencialmente engenheiros especializados em ... da Prefeitura se limita ao exame da adequação do projeto às posturas ...
-
Avaliação de imóveis urbanos
... » usos mais comuns na região; » tipo de uso incentivado pelas posturas municipais; » distâncias a pólos importantes – valorizante ou ... Alguns profissionais ...
-
Negacionismo científico também afeta o direito probatório
Negacionismo científico também afeta o direito probatório
... , como fez o ministro do STM, a juíza Neubauer deferiu aos profissionais detentores dos conhecimentos científicos relevantes ... A ideia de que ... ão de um modelo de decisão solipsista, que negue racionalidade a posturas de deferência e humildade epistêmica. Não devemos confiar ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... E as duas posturas deixam muito a desejar. 4 As asseverações do autor, ilustram o problema ... e de outro a proteção mais robusta concedida aos profissionais da comunicação. 90 Ainda que em outros termos, a distinção se torna ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... da execução trabalhista maleabilidade do procedimento, e tomar posturas processuais que não estão catalogadas na lei, mas necessárias à ... sabia, de antemão, que o alienante exercia as atividades profissionais de comerciante; 2. não foi produzida qualquer prova documental de que o ...
-
Acórdão Nº 0020608-95.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL . Conforme conclusão das perícias ergonômica e médica realizadas no processo, o problema de saúde do reclamante, que causou redução da capacidade para o exercício de atividades laborais, teve nexo de causalidade com o trabalho exercido em proveito do empregador, ensejando a...
... externos, entre os quais estão incluídas as atividades profissionais realizadas com a ergonomia inadequada. Os esforços e posturas exigidos ... -
Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... 247). De acordo com Souza, Cruz e Lyrio (2017), as organizações demandam novas posturas do contador frente à á rea de negócios. O presente estudo tem como preocupação identific ar se o exame está ex igindo dos contadores os ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... O SENHOR MINISTRO AYRES BRITTO - Efeito de ... posturas municipais ... O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI Altura dos fios, ... De modo que, como disse, cumprimentando todos os profissionais ... que atuaram e que aportaram os melhores argumentos em favor de cada ... -
Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... os jurados deverão expor seus posicionamentos e questionar suas posturas" visando a um consenso. 82 ... Inúmeros são os estudos acerca desta tem\xC3" ... úri que consiste na participação efetiva tanto de juízes profissionais (magistrados com formação jurídica) como de juízes leigos ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436. § 2 o Poderá o juiz, a requerimento da parte, ... III – contatos profissionais", em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intima\xC3" ...
-
Globalização, ensino jurídico e a formação do advogado do século XXI
O processo de globalização impõe a remodelagem das atuais instituições e exige dos profissionais do Direito nova postura de atuação. As faculdades de Direito na Europa e nos EUA já formam seus novos bacharéis de acordo com as exigências do mercado. Do novo advogado do século XXI o mercado espera domínio das...
... o Direito, mudam, também, os papéis exercidos pelos profissionais do Direito? O ensino jurídico ministrado em nossas Faculdades de Direito ... da ciência jurídica e futuro profissional do Direito com novas posturas" exigidas pelo mercado globalizado e pela sociedade em constante transforma\xC3" ... -
Interpretação dos itens da NR-17
... Um erro de conceito comumente cometido por profissionais dessa área é não diferenciar a AET de um RET - Relatório Ergonômico ... - Fazendo exercícios físicos adequados; ... - Adotando posturas corporais corretas ... É interessante observar que a norma é bem omissa ...