presidencialismo no brasil
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Congresso Nacional trata soberania popular com descaso
Congresso Nacional trata soberania popular com descaso
... perfil e mesmo de se implantar algum modelo de parlamentarismo no Brasil ... Um dos problemas que desde logo nos incumbe avaliar é o de analisar ... mantidas — por decisão popular — a República e o Presidencialismo, uma série de emendas constitucionais de revisão foi promulgada, ademais ... -
Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE ... O período analisado se diferencia do presidencialismo de coalizão tal como praticado, com variações, em 30 anos de democracia ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... 20) ... No Brasil não foi diferente: da proclamação da República presidencialista em 1889, passando pela promulgação da Constituição da República Federativa ...
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Formas de governo
... No Brasil, como exemplo histórico, D. Pedro II, Imperador, era Chefe de Estado e de ... os três “sistemas de governo” nelas adotados: presidencialismo, parlamentarismo e semipresi dencialismo ... O “Presidencialismo” ...
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Presidencialismo de convicções e a miséria da instrumentalidade
Presidencialismo de convicções e a miséria da instrumentalidade
... Primeiro, porque se tantos diziam haver uma "ideologia" no Brasil, palavra com muitos sentidos, é cabível, antes de usá-la da boca para fora, que se entenda – no mínimo – um deles, ao menos o sentido ... -
Presidencialismo de coalizão exige cláusula de desempenho para o Congresso
Presidencialismo de coalizão brasileiro exige cláusula de desempenho
... Lamentavelmente e com raras as exceções, o debate sobre sistema de governo no Brasil, após o plebiscito de 1993, ficou bastante esvaziado, pelo menos no meio jurídico, mas teve continuidade entre os cientistas políticos, os quais, ... -
Corrupção
... ômeno também deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o italiano, que merecem ... novas e frágeis são incluídas no conjunto de dados, o presidencialismo torna-se um indicador significativo de níveis mais altos de corrupção ...
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Retomando a democracia para os excluídos
Retomando a democracia para os excluídos
... á vigilante para que situação semelhante jamais ocorra no Brasil[1] ... De fato, o alerta soa pertinente. É que, nos últimos tempos, ... " de 2013; desenvolveu-se com o lavajatismo e a crise do presidencialismo de coalizão; e ganhou ainda mais força com o impeachment de Dilma ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... República Federativa do Brasil, já que, em tese, as condutas ... narradas na denúncia, mesmo antes da ... o denominado presidencialismo de coalizão brasileiro ... Transcrevo, pela sua importância, a lúcida ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... seria o mais adequado a ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto político e social para o ... , entre a Monarquia ou República e parlamentarismo ou presidencialismo. Essa consulta afirmou a forma e o sistema de governo na atualidade, mais ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a Responsabilidade dos ... adverte nos Hélio Silva “( ... ) dessa ditadura nascia o Presidencialismo brasileiro, copiado do figurino norte americano pela cultura de Rui ...
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Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
Moraes: Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
... O exorcismo do fantasma do presidencialismo imperial com fragilidade ... Também da CF/1891 vem o presidencialismo, o ... 13) reiterou que as instituições representativas e de governo no Brasil — presidencialismo, federalismo, sistema proporcional de lista aberta e ... -
É hora de sepultar o insustentável presidencialismo de coalização
Marcones Santos: É hora de sepultar o presidencialismo de coalização
No Brasil existe uma pauta de interesse nacional que não avança, uma fila estática, que, quando muito, dá passos laterais curtos, que propositalmente ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brasil ... Introdução ... Desde a constituição do Estado moderno ... Na sequência, são apresentadas as características do presidencialismo venezuelano e o sistema de partidos sob o enfoque do culto ao ...
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A crise brasileira vista por Hermes Lima e Afonso Arinos: passado e presente
Filomeno Moraes: A crise brasileira por Hermes Lima e Afonso Arinos
... , o nacionalismo brasileiro, a siderurgia e o petróleo, o presidencialismo, as “classes armadas” e o presidencialismo e, por fim, o sistema ... do sistema de governo presidencial, pois considera que, no Brasil", “o presidencialismo exasperou a tradição do governo pessoal irrespons\xC3" ... -
Para além das crises do atual governo: Heráclito, Parmênides e o Conflito de Tebas
Marcos Sampaio: Para além das crises do atual governo
... ção e falta de uma unidade (dentro da diversidade) que conduza o Brasil para o futuro ... Essa bruma que torneia o exercício da presidência da ... , no Brasil e em toda a América, faz lembrar que nosso presidencialismo tem como principal característica ser crísico (usando a expressão de ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... ático e, mais detalhadamente, a forma de estado federativa do Brasil, aí incluídos o sistema de repartição de competências e a ... Estado unitário monárquico, um novo sistema de governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... ático e, mais detalhadamente, a forma de estado federativa do Brasil, aí incluídos o sistema de repartição de competências e a ... Estado unitário monárquico, um novo sistema de governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e ...
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A democracia brasileira não precisa de uma nova constituinte
Democracia brasileira não precisa de nova constituinte
... por duas razões: a) as apostas do eleitorado no presidencialismo são arriscadamente altas, uma vez que só será eleito um Chefe do ... nova Assembleia Constiuinte em um país tão polarizado como o Brasil de hoje, conquanto pudesse nem resultar na mudança do sistema de governo, ... -
É possível balancear os três poderes da República?
É possível balancear os três poderes da República?
... Consoante a vigente Constituição Federal de 1988, o Brasil é, indubitavelmente, um Estado federal, republicano e democrático ... brasileiro, instituído pela Constituição vigente, é o presidencialismo de coalizão, cujas origens remontam à primeira (1889-1930) e à segunda ... -
A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... 2.2. Democracia Delegativa e Brasil. 3. A relação entre os poderes Executivo e Judiciário no Brasil atual ... de importação do modelo dos EUA, com federalismo e presidencialismo, falhou na medida em que não foi dada a devida atenção às ...
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Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
... ção dessas patologias com que convivemos há tanto tempo no Brasil. O Congresso Nacional brasileiro é fragmentário e, certo modo, ... resposta a essas indagações passa pela compreensão do presidencialismo praticado no País ... 1.3. O presidencialismo de coalizão. Como se ...
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Introduction
... In: A ordem do progresso: dois séculos de política econômica no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, p. 341 ... 7 The theory of ... 9 FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Bases institucionais do presidencialismo de coalizão. In: Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... São Paulo: Ed. Soc. Bíblica do Brasil, 2005 ... 2 Romanos 13. 1-2 (Todos devem sujeitar-se às autoridades ... -se corriqueiramente nos dias de hoje a existência de um presidencialismo ...
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Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... a necessidade da convocação de uma nova Constituinte para o Brasil em 2023, a fim de adotar um sistema parlamentarista como meio como meio ... ão maximizados no sistema nacional, em razão do chamado presidencialismo de coalização que confere contornos próprios ao nosso intrincado ...