pressupostos teoricos
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A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental
O argumento de que as penas privativas de liberdade não funcionam já foi repisado inúmeras vezes na literatura criminológica. No entanto, a defesa da prisão como solução para a criminalidade segue cada vez mais forte na esfera pública, sendo um argumento rotineiramente invocado em debates legislativos e na prática judicial. Para compreender a persistência desse discurso, examinamos a literatura...
... órios ou avançados, numa teoria que tem como um dos seus pressupostos a “função preventiva” das penas privativas de liberdade 9 ... Não é ... Punição, cotejando seus principais achados com os pressupostos teóricos adotados pela dogmática penal em relação às teorias que fundamentam a ... -
Da retórica protetiva à pretensão punitiva: compreendendo decisões judiciais de medida socioeducativa de internação no Recife
Trata-se de pesquisa sócio-jurídica com sessenta decisões judiciais de medida socioeducativa de internação a adolescentes proferidas nos anos de 2011 e 2012 nas Varas da Infância de Pernambuco, investigando sobre a presença de códigos ideológicos do julgador na argumentação judicial. A pesquisa é quantitativa e foi utilizada como metodologia a análise de conteúdo, a fim de encontrar as relações...
... da história, em que os demonólogos são os primeiros teóricos e exorcistas, os primeiros clínicos ... Na construção de sua ... de auferir à disciplina o estatuto de ciência, dentro dos pressupostos" epistemológicos do positivismo, em adequação ao fenômeno de cientifiza\xC3" ... -
A educação jurídica multicultural
... de uma perspectiva baseada nos pressupostos das teorias jurídicas tradicionais. O debate sobre justiça racial terá ... Certamente, estudos teóricos sobre racismo ao longo da história são essenciais, sendo que essa ...
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Economia política pós-neoclássica : uma crítica ao direito econômico, a teoria neoclássica e a política econômica
O mainstream da teoria econômica neoclássica vem sendo constantemente colocado em cheque por estudantes de todo mundo, sobretudo devido à incapacidade das politicas baseadas na ortodoxia econômica em fornecer melhores resultados econômicos e maior equidade e justiça econômica. Nesse sentido, esse artigo surge num diapasão onde todos os interessados em justiça econômica, como legisladores,...
... dias atuais, a neoclássica, prevê a aceitação de conceitos teóricos propostos de tal forma que esvaziam o foco analítico de como vias ... dos problemas sociais e se concentra na construção de pressupostos adequados aos seus modelos matemáticos, cria meios pseudo-empíricos que ... -
Sentença nº 1000583-71.2023.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... da norma coletiva da categoria diferenciada.Estabelecidos os pressupostos teóricos, passemos aos pressupostos fáticos.A defesa da parte reclamada ...
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O capital como sujeito e o sujeito de direito/Capital as subject and the subject of law.
... Surpreenda-se ou nao, o marxismo parece ter se enamorado dos pressupostos epistemologicos da propria dogmatica juridica burguesa, suposta inimiga a ... a critica constante e radical de seus proprios pressupostos teoricos para saber se nao ha neles qualquer residuo ou aproximacao indevida com ...
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Apresentação
... negras no Brasil trazem abordagens fundamentadas em campos teóricos e metodologias distintas, heterogêneas e apresentam instrumentos de ... uma perspectiva decolonial que ou acabava por reproduzir pressupostos teóricos liberais, ou tinha dificuldades de oferecer uma explicação ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... legal e ausência de conformação dogmática segura de seus pressupostos perante este fenômeno complexo que impõe o revisitar da doutrina ... em todas as situações, quando uma ampliação dos potenciais teóricos da dog- ... 772 Esta crítica atinge mais especificamente a corrente ...
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Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
... ência entre alguns dos elementos constitutivos de sistemas teóricos que, tomados como um todo, são incompatíveis entre si? Sim, isto é sível; 245 e, mesmo que não fosse, devemos ressaltar que os pressupostos teóricos do chilling effect não constituem elementos necessários a ... -
Ensaio sobre o jurista exegetista e o realista-pragmático:
... acórdão do Supremo Tribunal Federal representativo e sob os pressupostos teóricos da Crítica Hermenêutica do Direito. Em linhas gerais, tece uma ...
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Introdução
... investigação, tanto porque esta categoria põe em cheque os pressupostos contratuais clássicos, demandando a construção de uma “nova a”, quanto porque somente a conformação dos pressupostos teóricos da conexidade traz segurança e previsibilidade na aplicação do Direito, ...
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Novas conformações metodológicas em relação à jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil
Propósito - O presente artigo pretende discutir como métodos quantitativos melhoram a compreensão de fenômenos jurígenos. Acredita-se haver pouca utilização no Brasil deste ferramental no âmbito jurídico, o que impede o diagnóstico de injustiças sociais, restringe a melhoria das instituições, dificulta discussões de ônus de prova e ofusca o debate regulatório de preços. Metodologia - Após um...
... em numeração, possuem a tentação de primar por modelos teóricos matemáticos, ainda que em detrimento da realidade, cuja atitude ... intérprete incluir mais ou menos variáveis, modificando os pressupostos do debate. Aliás, eis aí uma das vantagens do método quantitativo, já ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... deve ceder lugar ao formalismo exagerado e aos princípios teóricos, que muitas vezes se apresentam como verdadeiras armadilhas ao ... Ainda nesta linha, de fixar pressupostos teóricos necessários para a análise da questão da subsidiarie-dade do ...
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Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a contribuição de Posner & Landes
Este artigo tem por escopo trazer à colação a abordagem da Análise Econômica do Direito sobre o ramo jurídico da Propriedade Intelectual. Nesse diapasão, opta-se por apresentar um estudo panorâmico acerca da metodologia econômica valendo-se dos estudos de Richard A. Posner como marco teórico. Além de apresentar os principais postulados que sustentam a perspectiva em comento, o primeiro capítulo...
... destaca-se que tanto a Economia quanto o Direito possuem pressupostos e características ͞ƉƌŽĨƵŶĚĂŵĞŶƚĞ ĚŝƐƚŝŶƚŽƐ͟ ... da Análise Econômica do Direito a partir de seus pressupostos teóricos e principais postulados, tecendo também breves comentários acerca dos ... -
Políticas públicas culturais no Brasil. Burocracia e a patrimonialização da cultura imaterial
Este artigo analisa a experiência brasileira na formulação de políticas públicas de patrimonialização da cultura imaterial, a partir de ações do Ministério da Cultura (MinC) pautadas no documento da UNESCO de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Considera as formas de mobilização no/do campo burocrático estatal no tangente ao movimento do processo de formulação dessas políticas. O...
... No segundo eixo, o debate perpassa sobre alguns dos pressupostos teóricos conceituais sobre as políticas públicas, destacando o ... -
Reflexos do conceito de workable competition na doutrina e nos julgamentos do CADE
O artigo estuda os reflexos do conceito de workable competition elaborado pela Escola Estruturalista de Harvard, fundamentado em ideias de livre concorrência, descentralização, difusão do poder econômico, liberdade de manobra dos pequenos comerciantes e liberdade de escolha do consumidor, na legislação brasileira e nos julgados do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Tal fenômeno...
... Tal tendência dos teóricos de Harvard vem aplicada, principalmente, através de alguns conceitos ... Como afirmado há pouco, os pressupostos elaborados por Clark tiveram grande propagação na Escola de Harvard 9 ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000461-18.2020.5.07.0012), 2020-06-28
... em expedientes absolutamente ultrapassados. II-C.3) PRESSUPOSTOS LEGAIS , TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000304-72.2020.5.07.0003), 2020-07-24
... II-C.3) PRESSUPOSTOS LEGAIS , TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000458-84.2020.5.07.0005), 2020-06-28
... em expedientes absolutamente ultrapassados. II-C.3) PRESSUPOSTOS LEGAIS , TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0080469-18.2020.5.07.0000), 2020-11-17
... II-C.3) PRESSUPOSTOS LEGAIS , TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0080440-65.2020.5.07.0000), 2020-11-17
... II-C.3) PRESSUPOSTOS LEGAIS , TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0080441-50.2020.5.07.0000), 2020-11-17
... II-D) PRESSUPOSTOS LEGAIS , TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000533-08.2020.5.07.0011), 2020-07-27
... em expedientes absolutamente ultrapassados. II-C.3) PRESSUPOSTOS LEGAIS , TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ ...
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Estilos de pensamento dos referenciais em pesquisas brasileiras sobre gênero e violência indexadas na base de dados scielo
Este artigo apresenta uma análise das temáticas gênero e violência, levantadas a partir de pesquisas da base de dados da Scientific Electronic Library Online (Scielo), no período de 2009 a 2019. O objetivo principal foi compreender as contribuições dos autores das publicações sobre gênero e as relações com violência, apresentadas na base de dados Scielo, na constituição de estilos e coletivos de...
... tem sua problemática envolta nas questões: (1) Quais eixos teóricos dos referenciais de gênero estão refletidos nas pesquisas sobre gênero ... trabalho, pretende-se aproximar as pesquisas de gênero aos pressupostos epistemológicos, que estão referenciados em Fleck (1986), a partir das ... -
Entre Ariel e Calibã: Richard Morse e a Definição do 'Objeto América Latina
Richard Morse, um dos mais importantes estudiosos norte-americanos da História do Brasil, teve na obra O Espelho de Próspero sua mais importante e polêmica argumentação já publicada e cujos interlocutores foram, essencialmente, historiadores brasileiros. Nosso objetivo, é o de mapear, por meio de revisão bibliográfica, a discussão historiográfica que se deu a partir do impacto da publicação da...
... e lockeanismo, e cujos imperativos viriam condicionando modelos teóricos e institucionais até os dias de hoje ... No Novo Mundo, os Estados ... 1949, na Universidade de Columbia, passando a utilizar seus pressupostos teóricos em seus estudos sobre a América Latina. Contudo, não se trata ...