princípios básicos economia
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A Emancipação da Humanidade
... de produção quanto ao boicote de sua economia pelos EUA, que absurdamente ainda permanece, ... é incongruente com os princípios basilares do socialismo. Em tais condições, os ... egológica estabelece três valores básicos decorrentes da autonomia, a segurança , a paz ...
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É preciso respeito aos contratos
... ão, aos contratos de concessão e aos princípios norteadores da regulação por incentivos ... o excesso de intervenção do Governo na economia traz insegurança” ... Um dos setores mais ... à população, alguns princípios básicos, na avaliação da Abradee, devem ser respeitados ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... @@Seção I Dos Princípios ... Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais ... , as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou ... estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, ...
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Acórdão nº 1003872-11.2021.8.11.0059 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
Recurso Inominado nº 1003872-11.2021.8.11.0059.Origem: Juizado Especial Cível de Porto Alegre do Norte. Recorrente: RENATO CRUZ DA SILVA.Recorrido: BANCO LOSANGO S.A – BANCO MULTIPLO.Data do Julgamento virtual: 25 a 28/09/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO – ALEGAÇÃO DE FRAUDE – CONTRATO APRESENTADO NA...
... ícia, a qual não se coaduna com os princípios que norteiam os Juizados Especiais ... forma a não prejudicar os princípios básicos de oralidade, simplicidade, informalidade, ... -
Acórdão nº 1015586-68.2023.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 12-12-2023
Recurso Inominado nº 1015586-68.2023.8.11.0003.Origem: Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis. Recorrente: LIDIANY RODRIGUES DOS SANTOS.Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A.Data do Julgamento: 12/12/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO – ALEGAÇÃO DE FRAUDE – CONTRATO APRESENTADO NA DEFESA -...
... ícia, a qual não se coaduna com os princípios que norteiam os Juizados Especiais ... 2. ... forma a não prejudicar os princípios básicos de oralidade, simplicidade, informalidade, ... -
Acórdão nº 1001315-14.2021.8.11.0039 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 12-12-2023
Recurso Inominado nº 1001315-14.2021.8.11.0039.Origem: Juizado Especial Cível de São José dos Quatro Marcos. Recorrente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.Recorrido: VALDEMIR DE MEI.Data do Julgamento: 12/12/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – ALEGAÇÃO DE FRAUDE – CONTRATO APRESENTADO...
... ícia, a qual não se coaduna com os princípios que norteiam os Juizados Especiais ... 2. ... forma a não prejudicar os princípios básicos de oralidade, simplicidade, informalidade, ... -
Origem do direito do trabalho
... submissão a normas inspiradas nos princípios da revolução burguesa, especialmente nos ... de iar, e o cilindro a vapor sucedia a economia doméstica ... O autor francês se referia ... -cidem com as mudanças nos princípios básicos da ciência e da técnica, Comparato observa com ...
- Acórdão nº 3540 de Tribunal Pleno, 3 de Febrero de 2006
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0039615-77.2014.8.19.0203 (Criminal), 18-12-2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0039615-77.2014.8.19.0203 Recorrente: Denir de Albuquerque Filho Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada RELATÓRIO Cuida-se de recurso interposto pelo...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... o pesquisador está apto a aplicar princípios de racionalidade aos dados que recolhe, de tal ... institucionais e que envolvem política, economia, cultura, costumes, religiões, etc. que se ... da conjunção de quatro referenciais básicos, a saber, problematização – raciocínio ...
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Análise econômica dos contratos
... da Associação Brasileira de Direito e Economia. Advogado ... João Francisco Menegol Guarisse ... Direito Contratual; 3.1. Princípios Contratuais; 3.2. Regras do Direito Contratual ... sua razão de ser e os seus princípios básicos, enquanto resposta para os problemas que podem ...
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Direitos individuais e coletivos
... e garantias fundamentais ; b) dos princípios constitucionais, especial e necessariamente do ... afim, fere ou não os valores sociais básicos expressos na Constituição ... 13) STF, RE ... empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Essa lei teve sua ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da Constituição Federal, dos princípios co ntidos nos textos mencionados, a proibição ... O princípio da economia e celeridade processuais direciona ao ... custo, em detrimento dos direitos básicos da mulher. No caso, ainda que se ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... humano sem o acesso aos direitos básicos, como também a quebra do tridimensionalismo ... devem ser reinscritos numa certa «economia política» do corpo: embora não recorram a ... rigoroso quanto a casos de fuga aos princípios, promovendo assim o homicídio de pessoas que ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... a intervir de maneira mais acirrada na economia (New Deal), que fez gerar o chamado Estado ... históricas, permanecendo válidos os princípios" e pouco importando que tipo de constituição pol\xC3" ... “os objetos dos denominados direitos básicos de personalidade são componentes da natureza ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-703-19.2011.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional de origem esgotou a apreciação da matéria, tendo consignado os fundamentos que lhe formaram a convicção, configurando-se, assim, a efetiva prestação jurisdicional. Não conhecido. RECURSO ORDINÁRIO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. A análise dos pressupostos processuais...
... álise a ser feita deve primar pelos princípios básicos do direito processual: da economia, da ... -
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a ... ídica constitucional que organiza os princípios gerais da atividade econômica ... Por via de ... El desarrollo sostenible: conceptos básicos, alcance y criterios para su evaluación ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023143-50.2020.8.19.0054 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023143-50.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): MARCIA DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA. Recorrido (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Origem: 01° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO JOÃO DE MERITI Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO MARCIA DE JESUS
... principios da proporcionalidade e da razoabilidade ... VI - ... -
Herbert Marcuse, Paulo Freire e a economia solidária como alternativa emancipatória
O presente artigo visou compreender porque as tentativas de revoluções de caráter socialista “fracassaram”, utilizando como referência as concepções de Marcuse e Freire. Para realizar esta tarefa recorremos principalmente à análise das obras Eros e civilização de Marcuse (1968) e Pedagogia do oprimido de Freire (2006b).
... a tese de que a Economia Solidária pode se alinhar com os princípios básicos de um projeto socialista, pois se baseia na mudança da ... -
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... , de modo que a fabricação de itens básicos foi delegada à terceirização e à ... a qual está modificando a sociedade e a economia global em decorrência de uma revolução ... REFERÊNCIAS ... ALVARENGA, R. Z. Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... , jurisprudência, analogia, equidade, princípios gerais de direito) ... Preferimos classificar ... 2.1.8. Princípio da economia processual ... Trata-se de princípio ... 6º, VIII) prescreve, entre os direitos básicos do consumidor, a “facilitação da defesa de ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... houve uma tendência de inclusão dos princípios fundamentais do Direito nas constituições dos ... úblico e a existência de sociedades de economia mista, instituto de direito público que sofre a ... relegar à inocuidade dois princípios básicos em um Estado Democrático de Direito — o da ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... necessidade de observância de direitos básicos do consumidor, máxime tendo em vista a sua ... 4º, III). 24. Esses princípios, aliás, se imbricam e permitem a formação de ... Disponível em: https://g1.globo. com/economia ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0154267-87.2021.8.19.0001 (Cível), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0154267-87.2021.8.19.0001 Recorrente: ANTONIA VANUZA DE MOURA CORRÊA Recorrido: ODONTOCOMPANY-CLINICA LTDA Origem: 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Castelo. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar-lhe...
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Direito Administrativo
... PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS 1 (OAB/Exame Unificado – ... – 2010) A respeito dos princípios básicos da Administração Pública, considera-se que ... ário (empresas públicas e sociedades de economia Mista) ... Outra classificação relevante ...