Prisioneiros de guerra
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... agrícolas, os assidui (assentados na terra), que em tempo de guerra podiam equipar-se, às suas custas, ... com armaduras e armas ... porque a principal fonte do trabalho escravo eram normalmente prisioneiros de guerra, enquanto o aumento das tropas urbanas livres para a ... 2 ...
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DECRETO Nº 849, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Promulga os Protocolos I e Ii de 1977, Adicionais as Convenções de Genebra de 1949, Adotados em 10 de Junho de 1977 pela Conferencia Diplomatica Sobre a Reafirmação e o Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitario Aplicavel Aos Conflitos Armados.
... de Genebra de 12 de agosto de 1949 para proteção das Vítimas da Guerra, aplicar-se-á nas situações previstas no artigo 2 comum às ... de 1949; a Convenção de Genebra relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra, de 12 de agosto de 1949; e a Convenção de Genebra relativa a ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... Coleção Outros Diálogos. Fortaleza/ São Paulo: Governo do Estado do Ceará/. Annablume, 2002; PERAZZO, Priscila F. Prisioneiros" de Guerra: os cidadãos do Eixo nos campos de concentração brasileiros (1942-1945) ... Tese de Doutorado (Doutorado em História) -Universidade de S\xC3" ...
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O princípio da confiança e sua harmonização com o princípio da liberdade de trabalhar: questionamentos sobre a validade da cláusula contratual de fidelização da relação de emprego com previsão indenizatória, nos programas de capacitação ou aprimoramento profissional
... com tribos e povos estrangeiros, por se tratar de vencidos ou prisioneiros de guerra ou, ainda, por várias situações de endividamento ... Os ...
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Direito internacional e meio ambiente
... áveis em infortúnio ou adversidade - refugiados, apátridas, prisioneiros de guerra, indígenas - também é objeto da feitura de normas ...
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Centenas de soldados ucranianos podem ter sido capturados e estão desaparecidos após tomada de cidade pela Rússia
... militares ucranianas querem mobilizar at 500 mil pessoas para a guerra, mas o pedido encontrou resistncia poltica e est parado no Parlamento. A ... que estava lanando uma investigao sobre "os disparos de prisioneiros de guerra ucranianos desarmados em Avdiivka e Vesele" ... Os prisioneiros ...
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Kiev quer libertar combatentes de Mariupol que se renderam em troca de prisioneiros com a Rússia
... o destino.Diversas autoridades ucranianas saudaram os soldados como heris e indicam pretender libert-los por meio de trocas de prisioneiros de guerra. Na Rssia, por outro lado, h presses para que sofram punies severas um parlamentar envolvido nas negociaes com a Ucrnia pediu inclusive por sua ...
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Política Internacional
... como a principal teoria dessa área do conhecimento até a Segunda Guerra Mundial ... (2) O Comitê Britânico de Teoria de Política ... do Norte se comprometem a recuperar os restos mortais de prisioneiros de guerra, incluindo a imediata repatriação daqueles já identificados ...
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Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... Constitucional, produto da difusão na Europa, após a Segunda Guerra Mundial, das Constituições rígidas e do controle de constitucionalidade ... A convenção relativa ao tratamento de prisioneiros de guerra, assinada em Genebra em 1929, em documento extenso e minucioso, ... -
Rússia sinaliza que usará julgamentos de soldados de mariupol com intenção midiática
guerra na europaarmas de propaganda de putinO Ministrio da Defesa russo disse ... o lder da regio separatista pr-russa de Donetsk.O destino dos prisioneiros de guerra uma incgnita. Na tera-feira, o presidente da Ucrnia, Volodymyr ...
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Thomas More: da utopia à eternidade
... no que se relacionava à navegação, ao domínio da arte da guerra que a destacava frente às culturas mais antigas, tidas até então como ... Há neste mesmo trecho uma interessante exceção quanto aos prisioneiros de guerra, já que não seriam escravizados os derrotados em uma batalha ...
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Outros 700 ucranianos se rendem em Mariupol, e Rússia indica intenção de usar julgamentos como arma de propaganda
... o lder da regio separatista pr-Rssia de Donetsk.O destino dos prisioneiros de guerra uma incgnita. Na tera-feira, o presidente da Ucrnia, Volodymyr ...
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Teoria geral
... (a) Já antes do fim da 2ª Guerra" Mundial ocorreu a internacionalização dos direitos humanos, com a limita\xC3" ... (c) ao tratamento dos prisioneiros de guerra; ... (d) à proteção de bens culturais em caso de conflito ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... , visto que se permitia o aprisionamento destes em caso de guerra. “Paradoxalmente, a soberania das nações indígenas foi reconhecida no ... Régia de 9 de abril de 1655 declarava que seriam escravos os prisioneiros tomados em guerra defensiva, ( ... ) 14 ” ... No restante da América ... -
Enfim, quais são os argumentos russos para a entrada na Ucrânia?
Squeff: Quais são os argumentos russos para entrar na Ucrânia?
... ção das hostilidades na região de Donbas, a libertação de prisioneiros de guerra e a retirada de armas pesadas da região de conflito [29], ... -
Mecanismos de Estabilização Constitucional
... guerra, é necessário o restabelecimento da ordem, mas com o cuidando ... guerra, permite situações como a de Guantánamo , em que prisioneiros de guerra são mantidos sem acusação formal e sem julgamento por anos ; ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... Ainda após a Segunda Guerra Mundial, a prescindibilidade das pessoas com deficiência persistiu com ... O procedimento era simplesmente ordenar que prisioneiros de um campo da SS cavassem largos poços para servir como vala comum. Com ...
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O estado, a soberania e os direitos humanos
O objetivo deste trabalho é verificar as limitações na soberania do Estado decorrentes da aceitação de tratados internacionais que dispõem sobre direitos humanos. No trabalho são abordados compromissos internacionais relativos aos direitos humanos celebrados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e também normas internacionais do Direito Humanitário, que devem ser respeitadas em situação
... 1 A soberania estatal. 2 O estado e os direitos humanos. 3 A guerra e os direitos humanos. 4 A responsabilização pelo descumprimento do ... guerra (regulando meios de ataque e de defesa, tratamento dos prisioneiros de guerra, armas proibidas, etc.) no sentido de preservar a dignidade da ... -
Sujeitos internacionais
... (nações) para “preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra”, “reafirmar a fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e ... do Estado; d) os revoltosos terão tratamento de prisioneiros ... de guerra; e) os terceiros Estados não estão sujeitos à ...
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Pesquisas científicas com seres humanos e disposição relativa sobre o próprio corpo: uma análise à luz do consentimento do ofendido
O presente trabalho teve como objetivo ponderar a relevância do Direito Penal no que tange à utilização de seres humanos em pesquisas científicas experimentais, sob o prisma do consentimento do ofendido, especialmente quanto à disposição relativa sobre o próprio corpo. Desse modo, fez-se necessário avaliar os reflexos da autonomia da vontade, quando confrontada com bens jurídicos...
... o assunto é a utilização, durante o regime nazista, de prisioneiros nos campos de concentração, que eram submetidos, forçadamente, a ... Com o fim da Segunda Grande Guerra e com a internacionalização da pauta de direitos humanos, todos os ... -
Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... superlotação carcerária, que impede a classificação dos prisioneiros em grupo e sua conseqüente distribuição por estabelecimentos distintos, ... 70. Concluída a 2ª Grande Guerra, foram várias as sugestões oferecidas pelos especialistas no sentido da ...
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Anexos
... declaração não se refere aos casos dos principais criminosos de guerra, cujos crimes não estão delimitados por fronteiras geográficas e que ... nos territórios ocupados, assassinato ou maus-tratos de prisioneiros de guerra ou de pessoas no mar, execução de reféns, pilhagem de bens ...
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Juiz vai decidir se a guerra EUA-Afeganistão realmente acabou
Juiz vai decidir se a guerra EUA-Afeganistão realmente acabou
... A única sustentação jurídica para manter prisioneiros em Guantanamo, sem acusação formal e sem julgamento, engendrada pelo governo Bush em 2002, sempre foi a de que o país tem o direito de manter ... -
O combatente melhor alimentado da Europa: a alimentação da Força Expedicionária Brasileira e a aliança Brasil-EUA durante a Segunda Guerra Mundiala
Este texto se dedica a história da alimentação da Força Expedicionária Brasileira durante a Campanha da Itália na Segunda Guerra Mundial. São examinados tópicos como as negociações militares entre autoridades estadunidenses e brasileiras sobre o fornecimento de comida à FEB; as implicações do abastecimento de gêneros alimentícios de origem estadunidense e brasileira; a reação dos militares...
... que vários outros itens de fundamental importância para as operações conjuntas de combate na frente de batalha como, por exemplo, prisioneiros de guerra e aplicação da justiça militar, nunca foram formalizadas em qualquer documento escrito que tenha sido efetivamente firmado entre as ... -
O princípio da legalidade dos delitos e das penas
... das nações civilizadas; b) nenhum poder soberano atribuíra à guerra de agressão a tipificação de ... crime antes da prática dos atos ... Pretendia-se impedir o tratamento desumano dos prisioneiros, o emprego de armas envenenadas, entre outros procedimentos reprováveis ...