pro solvendo pro soluto

• Estudos e pareceres

• Direito Penal Interpretado pelo STF e STJ e Comentado pela Doutrina

• Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.

AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS MERCANTIS CEDIDAS AO FUNDO DE INVESTIMENTO. VALIDADE DA CLÁUSULA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CEDENTE PELOS TÍTULOS CEDIDOS. VALORAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Consoante a jurisprudência desta Corte Superior, "é válida

AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. REVALORAÇÃO JURÍDICA. SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS. CESSÃO DE CRÉDITO DO PROMITENTE VENDEDOR. RESCISÃO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. RESPONSABILIZAÇÃO DO CESSIONÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO INTEGRAÇÃO DA CADEIA DE CONSUMO. PRECEDENTES. 1. Nos termos da jurisprudência já consolidada desta Corte, a análise do recurso...

CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FUNDO DE INVESTIMENTOEM DIREITOS CREDITÓRIOS. CESSÃO DE CRÉDITO PRO SOLVENDO. CLÁUSULACONTRATUAL QUE ESTIPULA A RESPONSABILIDADE DO CEDENTE PELA SOLVÊNCIADO DEVEDOR. VALIDADE.1. Embargos à execução opostos em 12/07/2016, dos quais foi extraídoo presente recurso especial interposto em 10/01/2019 e atribuído aogabinete em 02/12/2020.2. O propósito...

• Melhorando o Português no Exame da OAB

• Melhorando o português no exame da OAB. Com dicas do Acordo Ortográfico

• Melhorando o português no exame da OAB : com dicas do acordo ortográfico

• Lições de direito civil: obrigações e responsabilidade civil

• Tabelionato de protesto

• A execução na justiça do trabalho. De acordo com a Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017

RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE FACTORING. 1.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DEOPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ORIGEM. RECONHECIMENTO.IMPOSIÇÃO DE MULTA. AFASTAMENTO. 2. CLÁUSULA QUE ESTABELECE ARESPONSABILIZAÇÃO DA FATURIZADA, NÃO APENAS PELA EXISTÊNCIA, MASTAMBÉM PELA SOLVÊNCIA DOS CRÉDITOS CEDIDOS À FATURIZADORA, INCLUSIVECOM A EMISSÃO

• Cadernos de processo do trabalho n. 32

• Processo de Execução e Cumprimento da Sentença

• Consultor Jurídico

FIDCs podem cobrar juros de mais de 1% ao mês, afirma STJ

• Tabelionato de protesto

Apelação. Embargos à execução. Compra e venda. Imóvel. Escritura pública. Nota promissória. Modalidade pro soluto. Vencimento. Título inexistente. Execução do contrato. Inexigibilidade. Condição suspensiva. Objeto impossível. Ausência de condição de pagamento. Honorários advocatícios. Valor exorbitante. Ação declaratória. Fixação por equidade. Cabimento. 1. O art. 784, ii do cpc confere força...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR. ORDEM DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. 1. À luz do art. 301, do CPC, a tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. 2. Demonstrados os requisitos legais necessários,...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR. ORDEM DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. 1. À luz do art. 301, do CPC, a tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. 2. Demonstrados os requisitos legais necessários,...

• A execução na justiça do trabalho 2015

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Hipótese em que se mantém a sentença que reconheceu a caracterização da exceção prevista no artigo 62, II, da CLT, porquanto o reclamante admitiu, em seu depoimento pessoal, que, como diretor de engenharia, não estava sujeito a controle e fiscalização de seus horários, reconhecendo, ainda, que era reponsável pela área técnica e...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO EXECUTIVA - NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS - ARQUIVAMENTO DO FEITO - INTIMAÇÃO - AUSÊNCIA - ALEGAÇÃO NA ORIGEM - INEXISTÊNCIA - PRECLUSÃO CARACTERIZADA - PREJUÍZO NÃO VERIFICADO - PRELIMINAR REJEITADA - RELAÇÃO PROCESSUAL NÃO APERFEIÇOADA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NATUREZA PROCESSUAL - CITAÇÃO DO RÉU - CONSUMAÇÃO DO ATO - DESÍDIA DO EXEQUENTE - PRESENÇA - PRESCRIÇÃO

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO EXECUTIVA - NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS - ARQUIVAMENTO DO FEITO - INTIMAÇÃO - AUSÊNCIA - ALEGAÇÃO NA ORIGEM - INEXISTÊNCIA - PRECLUSÃO CARACTERIZADA - PREJUÍZO NÃO VERIFICADO - PRELIMINAR REJEITADA - RELAÇÃO PROCESSUAL NÃO APERFEIÇOADA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NATUREZA PROCESSUAL - CITAÇÃO DO RÉU - CONSUMAÇÃO DO ATO - DESÍDIA DO EXEQUENTE - PRESENÇA - PRESCRIÇÃO