produçao agricola da regiao centro sul
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... econômica, da política urbanística, agrícola e financeira e da ordem social, incluídos a ... uma função de intermediação entre o centro e a periferia do sistema-mundo, e, em vez, de se ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - Centro de Estudos Estratégicos; ... VII - Centro de ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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Notificação, Processo nº: 22150000258965 SÚMULA DE AVISO PROJETO DE APOIO AO QUEIJO ARTESANAL SERRAN
... ão raras vezes, mais da metade da renda agrícola bruta desses estabelecimentos rurais e a ... inseminação artificial em seu centro de treinamento ... As Prefeituras Municipais, por ...
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A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... , também situado no estado da Bahia, há o centro Marizá, fundado pela pesquisadora ... ão de região fraca para a produção agrícola ... Assim, contrariando a crença arraigada ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... de 70 as regiões de São Paulo, Norte e Centro-Oeste, chegando a expandir à fronteira agrícola ... -
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... ção sobre o trabalho infantil através do Centro de Documentação e, acima de tudo, municiar os ... país com uma forte atuação na seara agrícola com áreas urbanas de forte impacto turístico, ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... mesmos tinham fundado e nomeado Desejo, no centro do estado rural e de grandes florestas ... na parte inutilizada de uma empresa agrícola, para pressionar o INCRA a desapropriá-la ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... intermitente, os contratos de safra (agrícola ou pastoril) não se revestiam, contudo, da ... centro jurídico das análises e decisões dos ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... poluio e a gerao de resduos; X - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolgico (Centro ...
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Os fatores determinantes do preço da terra agrícola no estado de Santa Catarina
... ária e Extensão Rural de Santa Catarina e Centro Socioeconômico de Planejamento Agrícola até o ...
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O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... uma Resolução regulamentando o uso agrícola de lodo de esgoto. O grupo de trabalho, formado ... ício da matéria orgânica; distante de centro urbano; solo deve ser impermeável; produção ... -
A revolução produtiva do século xxi: integração lavoura-pecuária-floresta
... É a nova grande descoberta da atividade agrícola do mundo: numa mesma área, com o mesmo homem, a ... consiste no Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), criado pela Constituição Federal ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... %), proveniente principalmente das regiões Centro-Oeste e Sul do país, de acordo com o Ministério ... de expansão da produção agrícola familiar (sobretudo no nordeste onde a mamona é ... -
Organização Sindical
... agrícola ... ȱJuntaȱComercialȱnemȱosȱoperá-rios do Centro Industrial, teve o apoio de Rui Barbosa no ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... Docente do Centro Paula Souza. E-mail: ... Tabela 1 | Evolução da mecanização agrícola na cana-de-açúcar na Região Centro-Sul, ... http://g1.globo.com/sp/presidente-prudente regiao ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade ... aplicação das ... minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... III-agropecuária e ...
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Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... Roberto Palhano, empresário no setor agrícola há mais de 20 anos, que, dentre outras ... ressaltar que a safra 14/15 produziu no Centro-Sul 83.854.400 ton. de soja (Anexo D), número ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... centro de seus ideais aportes como o resgate e a ... agrícola e com a realização da reforma agrária (BRASIL, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 27 dias do mês de abril de 2023, às 1
... localizado na rua Coronel Bicaco, nº 262, Centro, ... Catuípe-RS, constituindo-se de uma sala de ... concessão de uso, da Escola Técnica Agrícola de Sertão - ETA, localizada no município de ...
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Editais, EDITAL SICT nº 05/2023 - INOVA AGRO Processo Administrativo 23/2500-0000377-2 RESULTADO PREL
... terras baixas ... CE2I - CENTRO DE ... EXCELENCIA EM ... EMPREENDEDORISMO ... E ... na produção agrícola ... Universidade Regional ... Integrada do Alto ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Rio de Janeiro/Lima: Contra Capa / Centro Amazónico de Antropología y Aplicación ... a um modelo desejado de exploração agrícola e não ofendem outros bens jurídicos, como o ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... vem ocorrendo a expansão da fronteira agrícola, levada a efeito pela produção agropecuária, ... regiões do centro-oeste e sul do Brasil ... Os ventos alísios ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... SUPERMERCADO / ... MINIMERCADO/CENTRO ... COMERCIAL ... Lojas De Variedades, ... Passageiros Municipal E ... Em Regiao Metropolitana ... Transporte Metroviário ... CODRAM 133,00 - ÁREA DE ... PESQUISA AGRÍCOLA; Desde que ... NÃO HAJA no exercício da ...
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Execução trabalhista
... comer-cial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou ... os Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal, ou cujo estoque ...