produçao agricola da regiao centro sul
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... a economia brasileira, majoritariamente agrícola. Concomitantemente, a isso, assomou-se economia ... em decadência, a economia cafeeira no centro sul do país da lavoura tradicional entra em ... -
Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... O centro-sul do Maranhão, território tradicional dos ... grupo, a partir da pequena produção agrícola, da criação de aves para produção de ovos, da ... -
Caracterização da produção normativa dos órgãos reguladores federais
... águas passam a ser defendidos, como o agrícola e o saneamento. No âmbito dos interesses ... concentração de normas para as regiões Centro-Oeste e Norte, marcadas, respectivamente, pelas ...
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Legislação
... , faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em ...
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Avaliação do marco regulatório na produção de medicamentos fitoterápicos no Brasil
Para analisar a legislação para fitoterápicos no Brasil e as mudanças propostas com o Projeto de Lei n.º 3381/2004, que tenta modernizá-la, foi utilizado o Delphi Eletrônico, que busca o consenso de opiniões entre especialistas na área. Assim, foram aplicados 100 questionários e, a partir dos resultados, foi possível constatar que a atual legislação é uma das maiores barreiras do setor, devido às
... cadeia estende-se desde a produção agrícola à produção industrial e sua comercialização ... Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE. Rio ... -
A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
... os setores industriais e da produção agrícola (IBGE,2017) ... A região Noroeste, onde ... de Passo Fundo, principalmente nos Bairros Centro /Vergueiro e Vila Rodrigues. Ademais, ... -
Frio afeta produção agrícola e pode pressionar preços das hortaliças, café, milho, frutas e cana-de-açúcar
... a maior parte da produo.Segundo o Centro de Estudos Avanados em Economia Aplicada (Cepea) ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... pelo Instituto de Atividades Espaciais no Centro Técnico Aeroespacial, IAE/CTA, e com o primeiro ... se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer por meio de ...
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Do Brasil para Moçambique: transferência e implementação do programa mais alimentos
O Programa Mais Alimentos Internacional combina a convencional cooperação técnica em agricultura com uma linha de crédito direcionada a pequenos agricultores moçambicanos para aquisição de maquinário brasileiro para o mercado agrícola. O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação do PMAI em Moçambique. Para tanto, realiza cerca de quarenta entrevistas no Brasil e em Moçambique,...
... maquinário brasileiro para o mercado agrícola. O objetivo deste artigo é analisar o processo ... as três regiões de Moçambique (sul, centro e norte), incluindo quatro províncias (Maputo, ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... central: ocorreu quase exclusivamente na Regiao Amazonica. Sua organizacao se diferencia da ... do Nordeste ou da Amazonia, em face do Centro-Sul [ ... ] como uma manifestacao das dualidades ... capitalismo contemporaneo: a cooperacao agricola e organizacao politica dos trabalhadores rurais ...
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Duração do trabalho
... e frentes de trabalho na atividade agrícola ou pastoril, de mineração etc. É de se ... laborado, o tempo à disposição no centro de trabalho e o tempo despendido no deslocamento ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... A produção agrícola e de artefatos aumentou 50 vezes, a população ... demonstrou que a Terra não estava no centro do Universo, a ciência contemporânea demonstra ... -
Legislação Complementar
... , faculdade integrada, escola superior ou centro de edu- ... cação tecnológica, reconhecido ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... ção do exame criminológico na falta do Centro de Observação (art. 98). Embora o parecer não ... prisional similar a colônia penal agrícola ou industrial: observância da Súmula Vinculante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... agrícola do Nordeste, à adaptação da atividade às ... que se consolida o núcleo desenvolvido do Centro-Sul, até com a criação de regiões ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... Nas palavras do saudoso Celso Agrícola Barbi 53 , comentando o CPC de 1973, há este ... final da decisão judicial, passa a ser o centro das atenções, porque considerado prioritário ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... portador de juros está localizado no centro das relações econômicas e sociais. As formas ... do imposto de renda (sobre setores como agrícola e exportador), reduzir gastos e investimentos do ...
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... o Sudeste (32), o Sul (16), o Norte (3) e Centro-Oeste (2). A prevalência do Nordeste, nessa ... Públicas; Desenvolvimento, Questão Agrícola e Agrária e Meio Ambiente; Estado, Questão ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... AVIAÇÃO AGRÍCOLA - SINDAG ... : RICARDO VOLLBRECHT ... : EDUARDO ... Os seres humanos estão no centro das preocupações com o ... desenvolvimento ...
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Macroeconomia
... Pesquisador do Centro de Economia Aplicada da mesma instituição ... de matéria primas, quebra de safra agrícola e greves trabalhistas. Essa redução na oferta ...
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Acórdão Nº 6571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS CEREALISTAS DO BRASIL (ACEBRA). NÃO COMPROVAÇÃO DA ABRANGÊNCIA NACIONAL DA ENTIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE EM PELO MENOS NOVE ESTADOS DA FEDERAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A jurisprudência do...
... concentrar-seia nas regiões sul e centro-oeste, de modo a constituir “grupo minoritário ... produção agrícola e segurança alimentar no caso, justifica, ... -
Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... ção ao local do resgate, o Sudeste e o Centro"-Oeste são as macrorregiões de destaque. Quanto \xC3" ... avanço da mecanização da produção agrícola do Complexo Agroindustrial (CAI) Canavieiro ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... ório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns e o Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (COHRE) ... , a reforma agrária e a política agrícola , e no meio urbano, já na década de 2000, com a ... -
Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... ção dos plantadores de cana da região centro-sul do país abrandou a proibição de queima de ... 2018 ... INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA. Mecanização da colheita da cana-de-açúcar ...