produçao agricola da regiao centro sul
-
Regime não cumulativo
... do Nordeste (SUDENE) e na região Centro-Oeste, exceto no Distrito Federal. 356 Essa ... de natureza industrial, comercial, agrícola ou pastoril. 358 O Decreto-lei 1.598/77, devido ...
-
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no ... que não pode, porque ela está no centro" da luta de classes e, na sociedade burguesa, ela \xC3" ... -
Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... poluio e a gerao de resduos; V - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolgico (Centro ...
-
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... Foi docente titular do Centro Universitário AGES (UniAGES), no curso de ... diminuição colossal de sua produção agrícola e a premência da captura das commodities ... -
Capítulo V
... está compactuando com a produção agrícola na sua forma mais arcaica. O que existe de mais ... lojas foram multadas na Vila Rubim, no centro de Vitória. As multas chegaram a R$37,5 mil ...
-
Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... de Medeiros, n 1501, sala dos conselhos - Centro - Porto Alegre - CEP: 90119-900 Fone/Fax: ...
-
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... para manter os presos em cárcere (no Centro de detenção Bugulma e na prisão de Chistopol) ... de água doce); Lei n° 8.171/91 (Lei agrícola); Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de ...
-
DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
... climático, o potencial de produção agrícola sustentável e a legislação ambiental vigente ... Nos Estados da Região Centro"-Sul (GO, MG, MT MS, PR e SP), foram também exclu\xC3" ...
-
Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... agrícola, pecuária, florestal e aquícola. Ela apresenta ... ção Nacional da Agricultura; CEPEA – Centro de Estudos de Economia ... Aplicada. Demanda ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... advindos para os empresários do setor agrícola e, até, para o País, como interessado no ... , em testes dos Estados da região Sul no Centro-Oeste e Sudoeste do Brasil, tradicionalmente ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas. (Incluído ... o serviço em qualquer ponto compreendido centro dos limites da respectiva turma. Quando o ...
-
Inovação: a Modernização da Agricultura no Planalto Gaúcho (Brasil)
As transformações ocorridas na agricultura do Planalto Gaúcho em sua base técnica e nos sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na medida em que inovações eram introduzidas na agricultura. Este artigo apresenta alguns efeitos produzidos por essas transformações, sobretudo após a adesão brasileira
... com recursos obtidos pelo setor agrícola ... Para garantir o avanço industrial, o ... ção do espaço de um município rural no centro ... -
A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... se concentram no município de Marabá, centro econômico de uma vastD UHJLmR TXH HP ... , se tornou área também de expansão agrícola amazônica. A atividade mineradora ganhou LPSXOVR ...
-
A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... I Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, ... Em 1943, estruturou-se a Colônia Agrícola Federal de Dourados (Decreto-lei n. 5.941), que ... -
Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na ... de toneladas em 2020), a macrorregião do Centro-Oeste responde por 45,3% e o Estado do Mato ... -
A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... e inúmeros os exemplos de uso agrícola do solo, que vão desde grandes propriedades ... ex., o Centro de Vivência Agroecológica e o Programa Global ... -cuidar-agricultura-urbana-agroecologica-da-regiao-metropolitana-de-belohorizonte/file>. Acesso em: ... -
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... em extensão, está presente nas regiões Centro Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte, cobrindo cerca ... perdas econômicas para o setor agrícola" ... Tais incertezas colocam em xeque a manuten\xC3" ... -
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... A Revolução Agrícola ou “Revolução Verde”, como ficou conhecida, ... aplicação de agrotóxicos é maior são Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, e o estado do ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... facção criminosa do país, oriunda do Centro de Reabilitação Penitenciária de Taubaté-SP ... , Antonio Araldo Del’Pozzo, Celso Agrícola Barbi, entre outros, conviveram com os acima ...
-
Ação Sindical e Fins
... Grinover, a Justiça do Trabalho foi o centro maior de reação contra as ações coletivas, ... industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem ... Art. 202. Invadir ou ocupar ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IV - Centro de Estudos Estratégicos; ... V - Centro ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
-
Contratos em Espécie
... de pagamento de outros encargos (elevador, centro recreativo, playground, melhorias); ... e) ... pessoalmente o imóvel (exploração agrícola, pecuária, co mercial, etc.) ou de obter rendas ...
-
Agronegócio brasileiro, meio ambiente e dano ambiental: uma análise de responsabilidade civil na cadeia produtiva
... Negócios do Sistema Agroindustrial (atual Centro de Conhecimento em Agronegócio), Universidade de ... capital para a expansão do setor não agrícola"; iii) fornecimento de mão de obra para o setor n\xC3" ...
-
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... países que não iguram, como o nosso, no centro" da economia global. Quando exigentes de inter-ven\xC3" ... Novas técnicas de produção agrícola e industrial e avanços da comunicação virtual ...
-
Legislação Complementar
... , faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em ...