produçao agricola da regiao centro sul
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Índice cumulativo 1969-2009
... América Latina (Parte II – México e Centro-América) ... América Latina (Parte III – ... agrícola na Argentina: processos recentes e tendências ...
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Geografía
... ção com o espaço vivido coloca, no centro da análise geográfica, o lugar. Não se ... dinamização e transformação da base agrícola do Nordeste há cerca de três décadas. O seu ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da Jornada de Direito Civil promovida Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça ... nacional continuava eminentemente agrícola ... Segundo o censo de 1920, dos 9,1 milhões ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... Camila Santiago Ribeiro 2 Centro Universitário Araguaia (UNIARAGUAIA) ... O ... para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite direitos fundamentais? Como ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se estabeleceram ... cultura do milho [ ... ]” como técnica agrícola e repartiram as terras desta região em 411 15 ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... (2000), à medida que a modernização agrícola avançou houve um aumento da presença da ... Brasília: Embrapa - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, p. 101-132, ... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... à fome e sua relação com a produção agrícola ... Ao considerar a importância da presença ... globaisdzǡ tornando-se um importante centro de pesquisa ... Desde a década de 1990, em ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... e 1.447, ao disciplinarem sobre penhor agrícola, deixam clara a ideia de que os animais, além de ... (f) O princípio da dignidade humana é o centro da ordem jurídica, o que determina a eficácia ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... como fator de produção, a atividade agrícola é realizada com a finalidade de produzir ... Rio de Janeiro: Centro ... -
PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ÇÃO (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em ... REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. Avenida ... ófilo Otoni/MG 915 201216939 ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... em seus vários matizes (urbana, agrícola ou fundiária, da reforma agrária e do sistema ... Tele Norte Leste Participações S/A; Tele Centro Sul Participações S/A; Telesp Participações ...
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Direito Constitucional
... , fica vedada a instalação de mais de um centro empresarial de grandes proporções, com área ... – 2009.3) A respeito da política agrícola" e fundiária e da reforma agrária, assinale a op\xC3" ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... a garantir, naquele país, a produção agrícola e impedir o despovoamento do interior 281 ... O ... centro dos sertões”. O dire-tório estabelece que as ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... o agronegócio, modelo de produção agrícola amplamente alardeado como solução para o ... tropicais e com a inserção da região centro-oeste, ainda na década de 1960, passou para o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ao juiz do processo ou ao coordenador do centro judiciário de solução de conflitos, devendo ... necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... o estudo e a execução da política agrícola e agrária do Govêrno, cabendo-lhe orientar, ... e Experimentação Agropecuárias do Centro Sul (IPEACS); ... V - Instituto de Pesquisas e ...
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... nos territórios de intensa produção agrícola, que envolvem os trabalhadores rurais e ... Não há Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador ... -
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que ... e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Centro Brasileiro de Estudos Levinasianos (CEBEL) e do ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ão da III Jornada de Direito Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça ... são atividades desse jaez a produção agrícola, extrativista silvestre ou florestal, de ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... (10) CENTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PARA O CRESCIMENTO ... , esse programa fomenta a produção agrícola de pequenos grupos de produtores locais e apoia a ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM Compensação ... ância signiicativa para a expansão agrícola, uma vez que era utilizado como fertilizante e ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições ... 322 e chegando às Políticas Urbana e Agrícola, à “Previdência Social”, “Assistência ...
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DECRETO Nº 92676, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Acre Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... de estabelecimento de ensino agrícola ... Parágrafo único. Os membros a que se ... de outras partes do País, em especial do centro"-sul, tornou-se intenso, desorganizado e incontrol\xC3" ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... os escravos trabalhavam na produção agrícola de alimen-tos para consumo próprio, ou na pesca ... importações de produtos manufaturados do centro industrializado. Em 1900, por exemplo, o Brasil ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... -criado Polo Petroquímico de Camaçari, do Centro Industrial de Aratu (CIA) e da capital do Estado ... transformação nos espaços agrário e agrícola não se deu de forma isolada, mas ...