produção animal na amazônia brasileira
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Legislação Complementar
... á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério ... fins de exploração sexual comercial, produção de pornografia ou atuações pornográficas; ... deste artigo, os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a ... projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia — SIVAM e do Sistema de Proteção da Amazônia ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... Belo Monte, mas proporcionalmente como produção" e vantagens agregadas distantes da temerária pol\xC3"ítica brasileira, aflorando-se suspeição, demagogia e ... consequências das correntes úmidas da Amazônia pelas Cordilheiras dos Andes fronteiriças do ... e intensiva, extrativismo vegetal e animal, extrativismo mineral, mineração empresarial e ... -
A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... Campina, Campinarana ... Amazônia central ... Áreas arenosas com solos ... animal e vegetal que, por transitarem entre os sistemas ... ainda mais a preocupação ambiental brasileira ao dispor que a ordem econômica tem por fim ... no paradigma moderno e no modo de produção capitalista que o domina, focado na satisfação ... -
Midiatização penal, um cetro clandestino na aplicação da justiça
... Teologia pela Faculdade Teológica Sul Brasileira (2006) ... Contatos E-mail: ... a mão de obra humana elevou a produção e 1 ROUSSEAU, Jean-Jacques. Os pensadores ... e americanas que discutem sobre a Amazônia e protestam em relação ao desenvolvimento ... ório ao deserto ou do sacrifício do animal pela iniquidade do povo, o pátio do tabernáculo ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... de grupos que formam a sociedade brasileira; por fim, alcançando a tutela nas dimensões ... materiais e acessar os bens para a produção, reprodução e desenvolvimento da vida” ... sobre os misteriosos povos isolados da Amazônia. BBC News Brasil , São Paulo, 20 set. 2020 ... ídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: análise da ... -
Direitos da natureza: biocentrismo?
Este artigo aborda a temática do meio ambiente e desenvolvimento a partir da problematização trazida pela Ética Ambiental, uma filosofia que critica o antropocentrismo. Nesta linha, a perspectiva dos direitos da natureza, previstos pela primeira vez pela Constituição do Equador, enseja controvérsias variadas. Entre elas, se é procedente afirmar que os direitos da natureza representam uma moral...
... INTRODUÇÃO ... A produção contemporânea do que se vem a chamar de Ética ... Ética Ecocêntrica, do debate com a Ética Animal, e tendo basicamente como referenciais Alberto ... Especismo religioso. In: Revista Brasileira de Direito Animal, n. 8. Salvador: Evolução, p ... Amazônia. Greenpeace Brasil. Junho de 2009 ... -
'O desmatamento da Amazônia faz mal para a saúde', diz cientista brasileira
... A emergncia da maioria das zoonoses (infeces de origem animal) recentes est ligada ao desmatamento ... E por que o risco da Amaznia o ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... empregos. Com 22% da população brasileira, nosso estado registra uma de cada ... GOVERNO DO ... produção da alimentação distribuída à população ... propriedades quanto ao risco sanitário animal e vegetal. Com o intuito de promover a ... e Mudanças Climáticas - Fundo Amazônia +10: Em parceria com nove Estados da ...
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DECRETO Nº 2366, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 9.456, de 25 de Abril de 1997, que Institui a Proteção de Cultivares, Dispõe Sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - Snpc, e da Outras Providencias.
... , entre outras, à alimentação humana ou animal, à produção de combustíveis, óleos, ... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... VI - entidade nacional que ... VII - Associação Brasileira dos Produtores de Sementes; ... VIII - ...
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Serviço Social e sustentabilidade: para o protagonismo social na Amazônia/Social work and sustainability: for social protagonism in the Amazon.
... e na força de trabalho, centrada na produção em massa, moldando uma economia sustentada pelo ... de frutas, cascas, cipós, óleos) e animal (pesca, caça), e artesania. As diferentes formas ... brasileira ... Na década de 1970, originado no movimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... RAZÃO SOCIAL CNPJ ... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E ... AGRIFIRM DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA 03.279.946/0002-08 ... AGRIFIRM DO BRASIL ... HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIAL 04.034.304/0001-20 ... HEANLU ... 37.535.549/0001-90 SEMENSUL PRODUÇÃO E COM. EXP.DE SEMENTES E PROD.AGROP. LTDA ...
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Direito do mar e a energia maremotriz
... Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (ABDEM) ... seguras e sustentáveis; consumo e produção" responsável; a ação climática; vida abaixo d`\xC3" ... de biomassa, obtida a partir de matéria animal ou vegetal, ou a produzida a partir dos resíduos ... VIDIGAL, Armando Amorim Ferreira. Amazônia ...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... ; j) Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; k) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; l) ... Nacional de Controle de Experimentação Animal; e e) Conselho Nacional de Informática e ... Agência Espacial Brasileira - AEB; e 2. Comissão Nacional de Energia Nuclear ... e de informações necessárias à produção dos indicadores setoriais e nacionais de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1806, DE 06 DE JANEIRO DE 1953. Dispõe Sobre o Plano de Valorização Economica da Amazonia, Cria a Superintendencia da Sua Execução e da Outras Providencias.
... o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, cria a Superintendência da sua execução e dá ... a incrementar o desenvolvimento da produção extrativa e agrícola pecuária, mineral, ... Art. 2º A Amazônia brasileira", para efeito de planejamento econômico e execuç\xC3" ... b) fomentar a produção animal, tendo em vista principalmente a elevação dos ...
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Expressão científica de Mato Grosso na pesquisa brasileira sobre indicadores socioambientais no agronegócio na base de dados Cab Abstracts
... * Mestre em Meio Ambiente e Sistema de Produção Agrícola pela Universidade do Estado de Mato ... OR "crop production" OR tillage OR "animal husbandry" OR livestock OR agrochemic* OR ... Doutor na Universidade Federal Rural da Amazônia, Instituto Socioambiental e dos Recursos ...
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A Compensação Ambiental da Lei do SNUC
... étrico, principalmente os situados na Amazônia, que ocasionaram, devido à topografia da ... industrial em processos de produção de regras ambientais ... Compensação ... segurança impetrado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), ... da responsabilidade presumida do dono de animal 420 , seja em legislações esparsas, como a de ...
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Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... na sua dimensão coletiva, bem como na produção de bens de consumo, na relação homem-natureza, ... A política ambiental brasileira buscou disciplinar aspectos para manutenção dos ... Revista Brasileira de Direito Animal ... ços ambientais: perspectivas para a Amazônia ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... áfico ilícito, ao uso indevido e à produção não autorizada de substâncias entorpecentes e ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ... íticas e programas ambientais para a Amazônia Legal; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... áfico ilícito, ao uso indevido e à produção não autorizada de substâncias entorpecentes e ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ... íticas e programas ambientais para a Amazônia Legal; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... áfico ilícito, ao uso indevido e à produção não autorizada de substâncias entorpecentes e ... e adestramento da Força Aéra Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ... íticas e programas integrados para a Amazônia Legal; ...
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... serviços “uma grande parte de sua produção econômica” 7 , a “liberalização da ... Organisation of agriculture and animal husbandry.—The State shall endeavour to ... não só adaptada à realidade brasileira" (art. 3º da CF), mas obedecendo, antes de tudo, \xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... milhões de habitantes), como fator de produção e de consumo ... No campo da ... agropecuário do Planalto Central e da Amazônia ... Brasil realizará, no período, um ... e política, consoante a índole brasileira ... A modernização implica, ... , à pesca e outros produtos de origem animal; no tocante à pesca, inclusive em função da ...
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Agro ocupa mais de um terço do país, e área de pastagem na Amazônia supera a do Cerrado
... afirma que, na prtica, a agropecuria brasileira est dedicada produo animal, j que a maior parte ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... processo influi em graus variáveis na produção da prova, e por extensão na sentença, seja ... anos, a polícia suíça indiciou uma brasileira" que teria simulado — em si mesma — uma agress\xC3" ... O animal disparou, cruzando arames farpados; e ele, suando ... Amazônia, por exemplo, ainda se acredita que o boto sai do ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... da resiliência de seus sistemas de produção e de ... abastecimento de água potável em face ... brasileira durante o Segundo Reinado. Nessa época, devido a ... grande parte dela está disponível na Amazônia ... Então ela não está distribuída de forma ... abastecimento humano e animal e viabilizar a irrigação. Todavia, esse ...