produção animal na amazônia brasileira
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... pessoas jurídicas quando entregar a produção destas associadas à central de cooperativas para ... para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero), na hipótese prevista no art. 616 (Lei ... serviços a empresas estabelecidas na Amazônia Ocidental ou em ALC (Medida Provisória nº ... , que produz mercadorias de origem animal ou vegetal, pode descontar créditos apurados nos ...
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DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... a integração do meio ambiente e a produção econômica; V - políticas e programas ambientais para a Amazônia; VI - estratégias e instrumentos internacionais ... e o uso sustentável da biodiversidade brasileira, incluído o patrimônio genético; b) a ... invasoras; e e) a proteção e a defesa animal; II - atuar como ponto focal técnico do Governo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fundação ... Plano Especial de Cargos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur ... ária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Agente de Atividades Agropecuárias e Técnico ... ÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSTITUTO ...
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
... ção em Direito da Universidade da Amazônia". Membro da União Mundial de Agraristas Universit\xC3"ários. Membro Fundador da Academia Brasileira de Letras Agrárias. Membro Fundador e ... antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), substituído pela Agência ... de subsistência e no extrativismo animal e vegetal, cujos frutos do labor pertenciam a ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia" Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... \xC2" ... e o adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) defesa aérea nacional; ... produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... manutenção de suas formas de vida e produção. Para tanto, o artigo em questão, fruto dos ... reserva e impôs à população negra brasileira, de acordo com Gorender (2016a), uma reserva da ... era similar aos olhos dos senhores como um animal de trabalho. (GORENDER, 2016b) ... Para romper ... Extrativistas Prevalência na Amazônia. Viviam da extração das drogas do sertão ... -
A aplicação do método Lume no estudo do trabalho de mulheres agroextrativistas em agroecossistemas amazônicos
O artigo trata da avaliação do Lume como um método de investigação que permite considerar as relações de gênero nos agroecossistemas. Para avaliar o método foi realizado um estudo de caso em um agroecossistema em Abaetetuba, no Pará. Verificou-se que a riqueza produzida pela mulher foi maior que a riqueza produzida por todos os homens da família e que a jornada de trabalho da mulher é maior que a
... Valor Agregado. Amazônia ... ABSTRACT ... The article deals with ... mais evidente sua participação na “produção e na apropriação da riqueza social” (PETERSEN ... 104), cientista política brasileira", aponta que “a diferença colonial epistêmica \xC3" ... são de extrativismo (vegetal e animal), cultivo ... (perenes), criação (aves) e ... -
O Fim do Programa de Aquisição de Alimentos: reviravoltas para mulheres extrativistas em Sergipe
O objetivo do artigo é analisar a experiência de um grupo de mulheres extrativistas, catadoras de mangaba, após cinco anos de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A pesquisa foi realizada no povoado Pontal, Indiaroba, Sergipe, por meio de um estudo de caso com observações e entrevistas. As principais conclusões mostram que a execução do PAA: i) proporcionou a concretização de
... Sociologia, pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental, Belém/PA, bolsista de produtividade ... , a segunda é promover a produção rural com ênfase na comercialização dos ... o extrativismo vegetal (mangaba) e animal no mangue (caranguejo, aratu etc.) ... Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Rio ... -
DECRETO Nº 9.677, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Produção; e 4. Departamento de Tecnologias Sociais; e) ... ; f) Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; g) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; h) ... Nacional de Controle de Experimentação Animal; e e) Conselho Nacional de Informática e ... Agência Espacial Brasileira - AEB; e 2. Comissão Nacional de Energia Nuclear ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... : I - política agrícola, abrangidos a produção", a comercialização e o seguro rural; II - produ\xC3" ... ça do alimento, abrangidos: a) a saúde animal e a sanidade vegetal; b) os insumos ... ção do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam); e XXVII - defesa cibernética. Seção ... de gestão com: I - a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), para ...
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Direito Ambiental
... grupos formadores da sociedade brasileira ( ... )”. Desta forma, os bens culturais de ... se dará publicidade; (e) controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, ... unidades de conservação na região da Amazônia Legal. (B) A delegação de competência da ... ao meio ambiente, à saúde pública e animal e à sanidade vegetal, ainda que para tratamento, ...
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Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Sistema de Proteção da Amazônia, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o ... Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria Nacional ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ...
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Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
... cientifico e da industrialização da produção. Desde então, todas as medidas de ... espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas ou substâncias ... , na França, e integrante da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Há mais de 30 anos percorre a Amazônia e testemunha a ocupação e a devastação da ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: problematizando o Seguro-Defeso da pesca artesanal
Considerado a principal política destinada à pesca artesanal brasileira nas últimas décadas, o Seguro-Defeso (SD) garante aos pescadores renda mínima no período de Defeso, quando ocorre interrupção forçada do trabalho. Este artigo busca realizar uma análise das contradições relacionados ao SD, abordando sua importância frente às características socioeconômicas dos pescadores, ao mesmo tempo em...
... política destinada à pesca artesanal brasileira nas últimas décadas, o Seguro-Defeso (SD) ... ças em relação aos seus modos de produção ... No setor pesqueiro brasileiro, após ... comparado às outras formas de proteína animal e alimentos no geral, os pescadores costumam ... de caso realizados em regiões como a Amazônia (SCHMITZ; MOTA; PEREIRA, 2013; PEREIRA; MOTA, ... -
Direitos da natureza na jurisprudência equatoriana: caso los cedros, a Floresta como sujeito de direitos
A racionalidade que segrega sociedade/natureza teve grande apoio do direito para se consolidar. Cabe à sociedade, mas também ao direito, se reinventar e superar essa lógica. A partir da década de 1960 os direitos da natureza passaram a ser um tema em discussão entre cientistas e ambientalistas, gerando uma pressão política. No entanto, essa pauta sempre se fez presente na vivência indígena, os...
... dos seres humanos, a partir do modo de produção capitalista tem gerado transformações no ... judiciais, é o caso do Rio Atrato, da Amazônia Colombiana e da Via Parque Ilha de Salamanca 4 ... In: Revista Brasileira ... In: Revista Brasileira de Direito Animal ... -
Apontamentos Sobre as Implicações Jurídicas e Sociais do uso de Glifosato no Brasil
O artigo apresenta-se sob a ótica da proteção da saúde como direito fundamental no que tange ao avanço da biomedicina na produção, comercialização e utilização de pesticidas na agricultura brasileira e tem como escopo principal analisar os impactos causados pela aplicação do herbicida glifosato nas esferas social e ambiental. Nesta seara o artigo pretende averiguar as consequências da aplicação...
... que tange ao avanço da biomedicina na produção, comercialização e utilização de pesticidas a agricultura brasileira e tem como escopo principal analisar os impactos ... não acarrete danos a saúde humana, animal e ambiental, bem como caso contrário, a ... no combate de cultivos ilícitos na Amazônia Colombiana. In: ... I Congresso Internacional de ... -
Crises no clima e na biodiversidade causadas pelo ser humano estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
... de água, estabilização do solo e produção de alimentos. Produzido pelo Painel ... Época : Devastação na Amazônia" acelera com apagão da fiscalização e tem até \xE2" ... Alfredo Joly, presidente da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, o ... uma criatura desaparece, seja ela um animal de grande porte, um fungo microscópico do solo ...
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Crises no clima e na biodiversidade estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
... de água, estabilização do solo e produção de alimentos. Produzido pelo Painel ... Época : Devastação na Amazônia" acelera com apagão da fiscalização e tem até \xE2" ... Alfredo Joly, presidente da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, o ... uma criatura desaparece, seja ela um animal de grande porte, um fungo microscópico do solo ...
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O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... brasileira compreende uma faixa que se estende das doze às ... Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM), uma autarquia ligada ao ... , implantes ósseos e nutrição animal. Para insumo na agricultura, há também ... Planeta Amazônia": Revista Internacional de Direito Ambiental e Pol\xC3" ...
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Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
José de Souza Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade...
... que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito ... imigrante colono, garantindo assim a produção não só de café, mas principalmente de fazendas ... ão entre Cultura e Natureza, entre homem e animal. Dessa forma, apresenta-se como “[ ... ] lugar ... quando se anda pelo interior da Amazônia ou do Nordeste, em que a permanência do rural, ... -
Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Com a intenção de aprovar política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável do segmento do mercado de tambaqui em cativeiro, bem como desenvolver a comercialização da produção, ocorreu, entre os dias 25 a 27 de abril de 2013, o I Encontro de Negócios de Piscicultura de Rondônia. Foi um evento promovido pelo Governo do Estado, organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econôm
... , Associada à ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia, ao CONPEDI – Conselho ... desenvolver a comercialização da produção, ocorreu, entre os dias 25 a 27 de abril de 2013, ... ão como uma certidão de nascimento do animal ... 38 Instrução Normativa MPA/RO nº 1747, ... Portal da EMBRAPA-AM – Embrapa Amazônia ... -
Antropocentrismo e refugiados ambientais
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relaão com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relaões entre a teoria da sociedade do risco, a formaão dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o...
... Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o cenário de violação causado pelo ser ... impulsionado pelo modo de produção capitalista sob o qual se vive demandando, ... a dimensão do impacto causado na vida animal da região em Brumadinho, pode-se afirmar, no ... 3 Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e ... -
Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Sistema de Proteção da Amazônia, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o ... Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria Nacional ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ...
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Financiamento à ciência no Brasil: distribuição entre as grandes áreas do conhecimento
Este artigo analisa a direção dada às pesquisas científicas aprovadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014, identificando a relação entre o público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa documental baseada em dados coletados do sistema eletrônico do CNPq, de abordagem quali-quantitativa. Os dados demonstraram o...
... produção os programas de pós-graduação stricto sensu ... ; Produção e Sani-dade Vegetal e Animal; Recursos Naturais; Recursos Renováveis e ... Biodiversidade brasileira" ... Agroecologia e sistemas orgânicos de produ\xC3" ... Atmosfera na Amazônia" ... Medicamentos fitoterápicos oriundos de esp\xC3" ... -
'É preciso saber adaptar a proteção ao trabalhador para realidade do agronegócio'
Entrevista: Frederico Favacho, advogado de agronegócio
... produção em caminhões e trens antes mesmo de vendê-los, ... um momento fantástico para a economia brasileira e para o mercado dos escritórios de advocacia no ... amazônico, porque se foi plantado na Amazônia ele não quer. Quando começou os debates sobre o ... Além disso, a alimentação animal ...