produção animal na amazônia brasileira
-
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... produtivos da indústria frigorífica brasileira. Adota como ponto de partida o desenvolvimento do ... de pesquisa Mundos do Trabalho na Amazônia (UFAC-CNPq), Estudos sobre o Mundo do Trabalho e ... econômica e social possibilitou que a produção e acumulação no setor fossem ajustada e ... fornecedores mundiais de proteína animal. Assim, ao final do ano de 2010, no ranking dos ... -
Legislação para consulta
... do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; g) o servidor público ... ído pela Lei nº 12.873, de 2013) (Produção de efeito) § 10. Não é segurado especial o ... des- te artigo, os produtos de origem animal ou vege- tal, em estado natural ou submetidos a ... de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA. (Incluído pelo Decreto nº 6.945, de ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... A inércia da parte na produção de provas deve ser considerada pelo juiz quando ... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... v ... de trabalho escravo, nos seringais da Amazônia Brasileira, durante o ano de 1944. 2. Contra a ... ANIMAL (CAVALO). ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO ...
-
Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... maior sustentabilidade dos sistemas de produção agrícolas. Metodologia: A partir de uma análise ... , contribui fortemente para a economia brasileira, sendo umas das atividades mais importantes para ... sua biomassa) em pastagem para criação animal, promove-se uma grande emissão de GEE. Com esse ... , Nordeste, parte central e oriental da Amazônia e norte da região Sudeste, o que, somado ao ... -
Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... ão, à expansão comercial da produção animal, intensiva e industrial, a soja passou a ser o ... missô e o shoyu (HASSE, 1996; EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, 2004; CASTRILON ... J. Do cerrado à Amazônia: as estruturas sociais da economia da soja em ...
-
Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano.
O tema proposto parte da conexão entre o desmatamento da Floresta Amazônica e a alteração do regime das chuvas ocasionado pela deterioração dos Rios Voadores, desaguando no objetivo geral que é o de inter-relacionar a proteção de ambos, uma vez que são dependentes entre si, no que diz respeito ao seu equilíbrio ambiental. Em segundo momento, buscou-se no Constitucionalismo Latino-americano...
... 100 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-ISSN: 2317-4552, Salvador, ... ão do meio ambiente e em específico da Amazônia, deve igualmente ser realizado com base na ... árias e, ainda, é utilizada na produção de energia elétrica, que provêem grandemente ... -
Cadernos animalistas da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 berçário do constitucionalismo animal brasileiro
O artigo analisa os substratos materiais e formais que conferiram, aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, a abertura, o desenvolvimento e a sedimentação da salvaguarda dos direitos animais no ordenamento constitucional brasileiro, a partir da regra-motriz de vedação à crueldade. Sob o recorte histórico de maturação do ambientalismo no país, somado às predileções dos...
... Revista Brasileira de Direito Animal, v. 17, n. 1, p. 1-19, ... agricultura de base familiar para a produção de alimentos básicos e de insumos à indústria ... Extrativistas em regiões da Amazônia onde se processam atividades do tipo coleta ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... Pura e Aplicada - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, ... Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e da Superintendência do Desenvolvimento ... ção fundiária, defesa sanitária animal, defesa sanitária vegetal e com as ações do ... produção, micro, pequenas e médias empresas, tendo como ...
-
Legislação Complementar
... de crianças para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas; c) ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... deste artigo, os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a ... projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia — SIVAM e do Sistema de Proteção da Amazônia ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ...
-
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... Os proveitos da produção agrícola são exportados na forma de benefícios ... forma de prejuízos para a população brasileira ... Tendo em vista esse cenário de ... , afetando a saúde pública e a sanidade animal e vegetal ... Outro aspecto que deve ser ... éia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia , Manaus, ano 3, n. 4, p. 53-86, 2006 ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ...
-
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... ão discursiva entre dois campos de produção de sentidos sobre as terras indígenas e as ... Recentemente, pós-constituinte brasileira, mobilizaram-se nas arenas públicas: a) ... ão os índios se relacionando ao matar um animal, ao pescar, ao derrubar parte da floresta para a ... Revista Amazônia Legal de estudos sócio-jurídico-ambientais , v ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ...
-
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... alcoólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas Posições 22.04, ... Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ... Da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental ... Subseção I ... Da Zona Franca de ... regional, provenientes dos segmentos animal, vegetal, mineral, exceto os minérios do ...
-
Princípios do direito ambiental brasileiro
... positivados na Constituição Federal Brasileira de 1988, elencados no artigo 225 e seguintes, ... údo a manutenção das bases vitais da produção e reprodução do homem e de suas atividades, ... (1999); Complexo de Áreas Protegidas da Amazônia Central (2000); Complexo de Áreas Protegidas do ... “O homem é animal cultural, e a cultura é quem delimita a forma de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem ... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ...
-
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... de seres vivos (tanto vegetal como animal) na qual os habitantes mais importantes são as ... dragão”, que tingia tecidos, e da produção de trigo, João Gonçalves Zarco, para chegar ao ... , entre áreas localizadas na Amazônia Legal (inciso I) e nas demais regiões do país ...
-
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... biomas que contém 72% da população brasileira, está presente em 17 estados da federação e ... adequados ao ambiente da produção agrossilvipastoril e à diversidade da ... na Mata Atlântica, mas em parte da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga e do Pampa ... O fato ... bioma como: um conjunto de vida (vegetal e animal") constituído pelo agrupamento de tipos de vegeta\xC3" ... -
Do financiamento da seguridade social
... proveniente da comercialização da produção rural; ... VI - as das empresas, incidentes ... 9º, os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a ... de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA. (Acrescentado ... pelo Decreto nº ... ística - IBGE para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ...