produto químico conceito
- Acórdão nº 3402-003.245 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2016
- Acórdão nº 3402-003.246 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2016
- Acórdão nº 3402-003.243 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2016
- Acórdão nº 3402-003.242 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2016
- Acórdão nº 3402-003.247 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2016
- Acórdão nº 3402-003.244 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2016
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Acordão da Quinta Turma, 27-04-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. EXISTÊNCIA DE PROVAJUDICIAL, PRODUZIDA SOBRE O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. VIA INADEQUADAPARA SE AFERIR A SUFICIÊNCIA DA PROVA PARA A CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA.PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. MAUS ANTECEDENTES. EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃOCRIMINAL ALCANÇADA PELO PERÍODO DEPURADOR DO ART. 64, INCISO I, DOCÓDIGO
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Uma existência sintetizada conectada: como a Internet poderia permitir que a impressão 3D melhore o mundo em desenvolvimento
Embora as tecnologias transformadoras, como a Inteligência Artificial, tenham atraído muita atenção da academia e da mídia ao longo dos anos, o desenvolvimento mais sutil da manufatura aditiva ainda não foi reconhecido como um fator importante para moldar nosso futuro. Neste capítulo, tentamos entender como a combinação de uma Internet em constante expansão com a maior disponibilidade de...
... já está além do estágio de teste do conceito", olhando exemplos dos setores de construção, sa\xC3" ... , não deve fazer sentido enviar um produto através deste processo e ainda assim acabar com ... de engenharia, bem como o esforço químico e físico ... Esta tecnologia já percorreu ... -
Acórdão Nº 0021856-14.2015.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-04-2017
... grau máximo, pelo contato com o agente químico fenol. Afirma que, diferentemente do quanto ... deste modo, a presença de fenol livre no produto acabado é de, no máximo, 0,02% [(0,0032 x 0,07) ... Resposta : O conceito de absorção é a ação ou efeito de absorver, ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... DO SALÁRIO MÍNIMO ... DO CONCEITO ... Art. 76. Salário mínimo é a ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ... a que caracterizar a unidade de produto", operação ou objetivo final, para cuja obtenç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... sentido, é fundamental que se resgate o conceito de Serviço Público, pelo qual o Estado deverá ... desempenho da economia do Nordeste, cujo Produto Interno Bruto regional cresceu à taxa média ... minerais não metálicos, com 11,3%, e químico, com 14,0%, e, no das tradicionais - bebidas, ...
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Tanatologia forense
... partir daí a Medicina passou a ditar o conceito de morte como parada cardiorrespiratória. Os ... ças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor ... humanos são submetidos a tratamento químico, com vistas a manterem-se conservados por tempo ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... Não estão compreendidas no mencionado conceito taxas e medidas análogas quando respondam ao ... produto sua característica essencial; e ... ii) ... ão de produtos de consumo do Escritório Químico Municipal ... Os encargos ou gravames com ...
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Decisão monocrática Nº 212565 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... organização criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo ... Apurou-se que a Teofilina, produto químico utilizado na mistura da cocaína, ...
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Acórdão Nº 0020805-32.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2021
EMENTA SENTENÇA LÍQUIDA. CÁLCULOS POR PERITO AD HOC . A sentença líquida está em harmonia aos princípios constitucionais da celeridade processual (art. 5º, inc. LXXVIII, da CF) e da natureza salarial e preferencial do crédito trabalhista (art. 100 da CF e art. 186 do CTN), não havendo lesão aos postulados do contraditório e da ampla defesa, porquanto há possibilidade de ataque aos critérios...
... ainda subsistem, como componentes do conceito do instituto, os mesmos aspectos que subsidiaram ... insalubridade em decorrência do agente químico fenol na empresa recorrente, tendo sido ... que a resina fenólica é um terceiro produto, distinto do fenol e não insalubre, reconhecendo ... -
Legislação
... IV — amostra — uma unidade de produto fornecida uma vez de forma gratuita; ... V — ... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — ... ços de propaganda e venda de produtos químico- -farmacêuticos e biológicos, nos consultórios ...
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Acórdão Nº 0021700-89.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-08-2018
... AGENTE QUÍMICO FENOL. Evidenciada, pela prova pericial técnica, ... De acordo com a FISPQ do produto, trata-se de uma resina fenol-formaldeído, com ... ao empregador se inclui nesse conceito. Ademais, as normas coletivas não se destinam a ...
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Caracterização geral
... O conceito de direito de águas evoluiu, à medida que ... 6 Fase líquida de um composto químico" formado aproximadamente por duas partes de hidrog\xC3" ... 142, define o termo potência como o produto da altura de queda pela descarga máxima de ...
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Equação do Nexo Causal em LER-DORT E PAIR
... queimadura na pele decorrente de queda de produto químico etc ... @@@4.3.2. PAIR: ... Assim, o conceito de Risco Acentuado não é apenas a medição ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... , quando a demanda de café (o principal produto) diminuía e os seus preços caíam, o governo ... Já o conceito de modernização conservadora foi formulado por ... Com o avanço do conhecimento químico e das ciências agrárias, surgiram ... -
Ação Típica
@3.1. Conceito e elementos estruturais. atuação e vontade ... do útero, se aplica uma injeção com produto químico para interromper o processo de ...
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Carf analisa crédito de PIS e Cofins após precedente vinculante do STJ
Carf analisa crédito de PIS/Cofins após precedente vinculante do STJ
... normativo, a União passou a defender um conceito mais restrito de insumo, atrelado à estrutura do ... prevê como crédito a matéria-prima, o produto intermediário e o material de embalagem que são ... , utilizados antes do tratamento físico-químico da madeira, não caracterizados como despesas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0129000-52.2009.5.07.0023), 2014-11-19
... "Ab initio", é consabido que o conceito legal de acidente de ... trabalho encontra-se na ... Del Monte no Setor de Almoxarifado Químico, no período de 2006 a 2008; () que o ... ; que sabe informar que o falecido pesava produto químico ... () que quando havia fiscalização ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. Processo: 0129000-52.2009.5.07.0023 (TRT n. 5826/2014)
... "Ab initio" , é consabido que o conceito legal de acidente de trabalho encontra-se na ... Del Monte no Setor de Almoxarifado Químico, no período de 2006 a 2008; ( ... ) que o ... ; que sabe informar que o falecido pesava produto químico ( ... ) que quando havia fiscalização de ...