produto químico conceito
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... evolução futura das importações do produto objeto do direito antidumping, nos termos do art ... , as Associações argumentaram que o conceito de dumping e as regras para o cálculo de margens ... custos e características do setor químico", mas que as importações representariam contesta\xC3" ...
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Os incentivos fiscais no ramo tecnológico como instrumento do desenvolvimento nacional
O presente estudo tem por objetivo examinar o papel da extrafiscalidade como forma de alcance do desenvolvimento nacional, identificar quais os mecanismos existentes na legislação brasileira capazes de efetivar as políticas tributárias de estímulo à tecnologia no País. Para isso, destacará a evolução do conceito de inovação tecnológica e os benefícios fiscais atrativos, a partir da Lei de Inovação
... conceito de inovação tecnológica e os benefícios ... uma fonte de custeio e a aplicação do produto da arrecadação em programas sociais tendentes a ... ); difusão ou processamento físico-químico; corte, encapsulamento e teste. Alcança, ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... do STF n. 132, de 25.11.98) ... 3.1) Conceito de dano moral e a Justiça do Trabalho. Fixação ... também coletiva, situação em que o produto da condenação não se destina às pessoas, ... Regional, o reclamante é dependente químico, apresentando quadro que associa alcoolismo ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... a concepção e a materialização de um produto, e revisar a concepção mediante descobertas ... Paulo de Barros Carvalho apresenta seu conceito de norma a partir do construtivismo ... tratada e no mesmo padrão físico-químico. Por esse princípio, não se admite, por ...
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Contribuições sociais
... encargos ao preço final do serviço ou produto" oferecido ao consumidor, que, em grande verdade, \xC3" ... cálculo é, portanto, a remuneração, conceito que não abrange o valor percebido a título de ... química da madeira quando, por processo químico, uma ou mais substâncias que a compõem se ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... os bens gravados, convertendo-se o produto em outros bens, que ficarão sub-rogados nos ... 2.4 CONCEITO ... As cláusulas de incomunicabilidade, ... dependente químico, impúbere, não ter capacidade de gestão, não ...
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Resolução
... ável pela ação farmacológica do produto. Nesse sentido, a empresa arguiu que o material ... ções farmacêuticas, considerando o conceito de produto similar, e, também, que as empresas ... as empresas produtoras do produto ACSM (químico orgânico) potenciais beneficiárias dos ...
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Acórdão Nº 0021283-34.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE QUÍMICO FENOL. Somente a exposição cutânea ao agente químico fenol puro, de avaliação qualitativa, gera insalubridade em grau máximo (Súmula 60 deste Tribunal).
... AGENTE QUÍMICO FENOL. Somente a exposição cutânea ao agente ... O produto químico Fenol ou Ácido Carbólico é uma ... Resposta : O conceito de absorção é a ação ou efeito de absorver, ... -
Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... ” e historicamente a ideia e o conceito re- montam do pós 2ª (Segunda) Guerra Mundial, ... produto para o sistema construtivo (como um todo), não ... ção do concreto é um processo físico-químico entre CO2 e os compostos da pasta de cimento ( ...
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Direito Processual Penal
... , que, entre outras coisas, contemplou o conceito de organização criminosa (introduzido um pouco ... (C) o produto do crime não poderá ser restituído, mesmo ... ou matéria-prima, insumo ou produto químico" destinado à preparação de drogas, sem autoriza\xC3" ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas ... 1 Do conceito da palavra agrotóxico ... Existem inúmeras ... que está diretamente exposto ao produto químico. Outrossim, os efeitos dessas substâncias no ... -
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... ções sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a coniguração e o ... Conforme se depreende de seu conceito legal, os agrotóxicos são substâncias com um ... e endócrino da atividade desse produto químico 20 ... Com relação particularmente aos ... -
Origem da investigação criminal
... que floresceram naquela época, cujo produto subsidia a aplicação da lei pela justiça ... Um teste químico para um determinado corante de tinta foi aplicado ... A decisão federal introduziu o conceito de aceitação geral e afirmou que os testes de ...
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Origem da investigação criminal
... íicos que loresceram naquela época, cujo produto subsidia a aplicação da lei pela justiça ... Um teste químico para um determinado corante de tinta foi aplicado ... A decisão federal introduziu o conceito de aceitação geral e airmou que os testes de ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... ção de maior consumidor desse tipo de produto na região (RIBEIRO; PEREIR A, 2016 ). O mercado ... durante três anos em um almoxarifado químico, na função de preparo de calda tóxica, e v eio ... Cavalieri Filho (2007) observa que o conceito de nexo causal não é jurídico, e si m decorre ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... A democracia, como conceito até então formal ou atrelado aos direitos de ... à transformação – por meio físico, químico ou biológico – dos bens da natureza em ... equânime entre os que contribuem para o produto do trabalho (e aqui temos uma clara interação ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... perceber a complexidade de delimitar um conceito para uma ideia tão ampla ... A ideia de ... Em razão do modelo químico-dependente de agrotóxicos, a cadeia do ... produção ou valorizando indevidamente o produto ou mercadoria (VIDAL DE SOUZA, 2017) ... Em ... -
Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... Esses autores situam o conceito de coniança nas conigurações institucionais, o ... , aquilo mesmo sendo pequenino tem que ter produto para os bichinhos não irem lá… (Grupo focal ... Não usam tanto o químico, eu acho que é impossível não ter, senão ... -
LICITAções - SAÚDE
... item 12.1(DA PROVA DE CONCEITO PARA A LICITANTE), deverá ... apresentar uma ... do registro do produto se encontra nos documentos que foram ... de caráter técnico Item: 2 - Indicador Químico ... 06/05/2022 09:52 Compras.gov.br ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... internação involuntária de dependente químico para tratamento psiquiátrico somente pode ser ... transpor, com as devidas adaptações, o conceito de habilitação e reabilitação profissional ... ões representativas será determinante no produto normativo final é garantida pelo texto ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... constatado a presença do componente químico Cloreto ... 09. Em outras palavras, a adversa ... § 1° O produto é defeituoso quando não oferece a segurança ... /RJ, entendeu que “Embora se trate de conceito jurídico indeterminado, a decisão ...
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Prestações previdenciárias
... ões ionizantes e não ionizantes, etc.), químico (névoas, neblinas, poeiras, fumos, gases, ... @@6.1. Portadores de deficiência - conceito ... A Lei Complementar n. 142, publicada no ... de licença-maternidade corresponde ao produto da multiplicação do resultado da operação ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... conforme a essencialidade ou não do produto objeto da taxação. Assim, os produtos nocivos ... 802/1989, ainda vigente no país, traz o conceito do que seja agrotóxico 7 , sendo possível dizer ... Aliás, o país é um dependente químico dos agrotóxicos, em estágio terminal, pois ... -
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... os custos e melhorar a qualidade do produto ou do serviço. Nestas, em que prevalecem os ... , a terceirização desafia o conceito de empregador, provocando ruptura no binômio ... – setor financeiro-bancos, elétrico, químico, de petróleo e petroquímico e da construção ...