produto químico conceito
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... O conceito holístico de meio ambiente do trabalho é ... da utilização de determinado elemento químico que afetava gravemente seus empregados; o ... constatação do sumiço de determinado produto ou instrumento de trabalho, cuja fi scalização ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5022086-03.2020.4.04.9999), 01-11-2020
... obrigatório para os agentes ruído e químico ... Sustenta que a eficácia do EPI afasta o ... Pode ser definido como qualquer produto de natureza biológica, física ou química, que ... Comentando especificadamente o conceito de intermitência, vale citar o seguinte ...
-
Conclusão
... por Latour (1994), em contraposição ao conceito de solidariedade entre os seres humanos proposto ... técnico, do ponto de vista físico, químico, geológico, econômico, ou ou sob o prisma de ... é a parte que detém a tecnologia e o produto dentro das especificações, cujo preço é ...
-
Acordão nº 01885-2007-331-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Octubre de 2009
... parafina líquida significa alargar o conceito químico do produto. Refere que a parafina ...
-
Empregado
@7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social ... também não se sente o responsável pelo produto inal. Em rigor, o empregado até pode perceber, ... médico, dentista, advogado, engenheiro, químico, arquiteto, agrônomo, veterinário etc.) está ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... possa estar exposto a qualquer risco químico, físico, ou biológico, em grau que possa ... ” nos Artigos 15 e 16 deverá incluir o conceito de territórios, o que abrange a totalidade do ... íveis, não expõem os trabalhadores a um produto químico perigoso. 4. A Convenção não se ...
-
Microbem ambiental e a prescrição da responsabilidade civil ambiental
Os Danos Ambientais são um dos maiores que uma sociedade pode ser vitimada, pois são especialmente gravosos à sadia qualidade de vida. Por corolário, incumbe ao Direito estimular formas de evita-lo e sancionar o degradador. Este texto objetiva demonstrar que o estudo da Prescrição tem um importante desiderato na proteção ambiental. O resultado obtido foi que não se pode tratar da mesma forma a...
... com esse propósito, será tratado o conceito de microbem ambiental, fazendo um paralelo com a ... de um curso d”água por carreamento de produto químico nocivo. Ao lado do dano ecológico puro ... -
A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das ... tecnológico nuclear, biológico e químico; e riscos econômicos, relacionados com as ... distintas: como um recurso, como um produto e como um objetivo. Ocorre que lidar com a ... -
Direito Ambiental
... (4) O conceito de meio ambiente que vem embutido na norma ... do uso e manipulação de produtos químico, mas a todas as formas de lesão. Enunciado III ... são considerados como um tipo de produto florestal ... 1: Correto, pois de acordo com ...
-
Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... Historicamente, o conceito de risco nos locais de trabalho foi inicialmente ... processos de produção e a qualidade do produto) ainda está em uma etapa inicial”. OCDE. O ... ção de substâncias voláteis, de risco químico, nomeadamente por inalação, mas também por ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... de apreciar qualquer pedido atinente a produto" geneticamente modificado; b) a exigir a realizaç\xC3" ... íquota da COFINS com a CSLL e definiu o conceito de faturamento) encontra-se com julgamento ... representado por um agente biológico, químico ou físico presente no alimento com potencial de ... -
Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... ideia e o conceito de risco, bem como suas dimensões e reflexos em ... ção social, sendo cada vez menos produto da experiência direta. ‘O medo é cada vez ... : Seveso (Itália, 1976 – vazamento químico), Three Mile Island (EUA, 1979 – vazamento ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Liga-se a esse conceito o art. 444, também consolidado ao assentar que ... ção de qualquer outra para chegar ao produto que é a sua razão de existir. Senão, vejamos ... de ferramentas e plataforma de produto químico produz invenção casual e faz jus à reparação ...
-
Legislação Complementar
... IV — amostra — uma unidade de produto fornecida uma vez de forma gratuita; ... V — ... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — ... ços de propaganda e venda de produtos químico- -farmacêuticos e biológicos, nos consultórios ...
-
Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... apro xima da dianteira na formação do produto interno planetário (UNESCO, 2016). Algo assim ... São elas: o conceito de indústria cultural, a discussão sobre ... está associada ao metabolismo físico-químico do aparelho cerebral. Con- forme Lévi-Strauss, ... -
Das disposições gerais
... conceito o art. 444, também consolidado ao assentar ... ção de qualquer outra para chegar ao produto que é a sua razão de existir. Senão, vejamos ... de ferramentas e plataforma de produto químico produz invenção casual e faz jus à reparação ...
-
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... óxima restassem poluídas pelo elemento químico ... Sendo assim, o poder municipal, ... , houve primeiro uma evolução do seu conceito principal o qual seja Segurança Alimentar e ... época, ainda estava preponderantemente no produto e não no ser humano, ficando a dimensão do ...
-
Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... Não existe um conceito exato do que seja atividade, mas Sérgio ... risco de natureza ocupacional; físico, químico etc., bem como à prova de que a atividade ... quando passou a manusear o mencionado produto químico (inseticida), sendo que os mesmos ...
-
O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... Delmar Hirata ... Químico" da Companhia de Saneamento Básico do Estado de S\xC3" ... , isto é, a tentativa de oferecer algum produto novo ou modificado, um bem ou serviço à ... O termo sustentável tem origem no conceito de desenvolvimento sustentável. Conforme o ... -
Legislação
... IV — amostra — uma unidade de produto fornecida uma vez de forma gratuita; ... V — ... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — ... ços de propaganda e venda de produtos químico- -farmacêuticos e biológicos, nos consultórios ...
-
Interpretando o direito como um subalterno
... pressuposto de que a exclusão social é produto de mecanismos de discriminação direta, ... problemas que tinha com o pai dependente químico" e com o irmão autista. O parco salário de sua m\xC3" ... Devemos mencionar o conceito de discriminação indireta, uma teoria ...
-
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... todos sabem, mas vaquejada é um conceito, portanto já está implícito o que acontece: ... , boi doente vira vela - fazem vela com o produto do boi doente. Senhor Presidente, é assim ... segmentos como a indústria químico ...
- Acórdão nº 3402-003.468 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Enero de 2017
-
A clínica psicodinâmica do trabalho
... Admite-se, entretanto, que o conceito de Saúde Mental é mais amplo que o de ausência ... Já com relação ao ambiente químico, pode-se ter contato com produtos manipulados, ... imaginário produzido pelo sujeito e produto de sua história individual ... com o registro ...
-
Jurisprudência e Ementário
... ção de importação/exportação de produto para a saúde, sem justiicativa plausível, sobre ... Básicas de Saúde, incluídas no conceito de “posto de medicamentos”. - “Se eventual ... SAÚDE – INTERNAÇÃO – DEPENDENTE QUÍMICO – ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA EMENTA ...