produto químico conceito
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0129000-52.2009.5.07.0023), 2014-11-19
... "Ab initio", é consabido que o conceito legal de acidente de ... trabalho encontra-se na ... Del Monte no Setor de Almoxarifado Químico, no período de 2006 a 2008; () que o ... ; que sabe informar que o falecido pesava produto químico ... () que quando havia fiscalização ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. Processo: 0129000-52.2009.5.07.0023 (TRT n. 5826/2014)
... "Ab initio" , é consabido que o conceito legal de acidente de trabalho encontra-se na ... Del Monte no Setor de Almoxarifado Químico, no período de 2006 a 2008; ( ... ) que o ... ; que sabe informar que o falecido pesava produto químico ( ... ) que quando havia fiscalização de ...
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Legislação
... IV — amostra — uma unidade de produto fornecida uma vez de forma gratuita; ... V — ... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — ... ços de propaganda e venda de produtos químico- -farmacêuticos e biológicos, nos consultórios ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... Congresso, da iminente reformulação do conceito de trabalho análogo ao de escravo para excluir a ... da carga e ao interesse de entrega do produto ao destino final ... Trata-se de uma ... Quantos motoristas, sem o auxílio químico, sucumbirão às imposições biológicas do sono ...
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Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina
Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...
... (2011) argumentam que cada produto utiliza quantidade específica de conhecimentos ... (PCI), Hidalgo et al (2011) desenvolvem o conceito de ubiquidade. Este está diretamente relacionado ... de transporte, um produto mineral, um químico, um artigo de pedra, um produto de pele e um item ... -
Acórdão Nº 0020275-82.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTE QUÍMICO FENOL . A exposição cutânea ao agente químico fenol - de avaliação qualitativa - dá ensejo ao enquadramento da insalubridade em grau máximo, quando não haja proteção suficiente do organismo do trabalhador. Inteligência da Súmula nº 60 deste TRT. Sentença mantida, no aspecto.
... AGENTE QUÍMICO FENOL ... A exposição cutânea ao agente químico ... Discorre sobre o conceito e emprego do agente na indústria e sustenta ... Trata-se, portanto, de um terceiro produto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-6776000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Recurso de Revista que encontra óbice no Verbete Sumular nº 296 desta C. Corte. Correto o Despacho regional. Agravo desprovido.
... , e o segundo por trazer a discussão do conceito" manuseio do produto químico, ambas situações n\xC3" ... -
Traumatologia forense
... Conceito técnico: Arma é todo objeto criado pelo homem ... A pólvora é um composto químico inflamável. Contém carvão, enxofre e salitre, ... produto da combustão e, portanto, estava vivo por ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... completamente diferente, John Dalton, químico inglês, iniciou uma revisão atômica. Seus ... O conceito de externalidade foi concebido pelo economista ... de vida (poder de compra, baseado no Produto Interno Bruto – PIB de cada país) ... Os ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... Repetia ainda um conceito prévio e básico já formulado, qual seja, o de ... se regula o exercício da profissão de químico", foi adotada a indicação da Federação das Ind\xC3" ... a que caracterizar a unidade de produto, operação ou objetivo final, para cuja ...
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Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... cientíica ou moderna trabalha com o conceito de praga biológica ou doença, o que direciona ... a comercialização, em 1932, do primeiro produto inseticida desenvolvido por síntese orgânica, ... uso mais intenso e contínuo do produto químico ou de um mais agressivo), “a mobilidade dos ... -
Capítulo 11 - Toxicologia forense
... Nessa época, surgiu o conceito de droga, estabelecido pela lei, como substância ... Esse processo químico, usado por traficantes de drogas colombianos, ... Derivado alcaloide do ergot , que é um produto do fungo que dá no centeio, provoca ...
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Contor nos da licitude da publicidade infantil
... tem como objetivo convencê-lo a adquirir produto ou serviço disponível no mercado de consumo ... 2º não traz em seu texto normativo um conceito" preciso de abusividade, mas, com base nas situaç\xC3" ... ção de Gay Lussac , o nome de um químico francês responsável por diversas constatações ...
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Acórdão Nº 0021305-89.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-07-2021
... , por exposição ao agente químico fenol e a poeiras ... Irresignada, a parte ré ... química entre os componentes iniciais, o produto objeto da reação, a resina fenol formaldeído, ... Diz que este tempo não se amolda ao conceito de jornada, pois durante tal período a parte ...
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Higiene ocupacional
... • O conceito preconizado por Olishifski: A Higiene Ocupacional ... LT = Limite de tolerância para o agente químico, segundo o Quadro n. 1 ... FD = Fator de ... A) Substituição do produto tóxico ou nocivo ... Esse procedimento ...
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Retenção de 11% sobre o valor da prestação dos serviços - cessão de mão de obra e/ou empreitada
... Para melhor compreensão do conceito, a Instrução Normativa SRF n. 971/2009, em seu ... e a distribuição de todo ou de qualquer produto alimentício; ... VII - hotelaria, que concorra ... ário, engenheiro, arquiteto, físico, químico, economista, contador, auditor, consultor, ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... distância percorrida, tempo de viagem e produto transportado, por estímulo de excesso de ... ções térmicas e climáticas, ao risco químico em decorrência de exposição a gases, vapores, ... (236) Reconheceu a evolução do conceito de “norma de ordem pública” no Direito do ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... O produto desta etapa de trabalho permitiu elaborar a LISTA ... O conceito das legislações brasileira e americana e de ... a) trabalhos com exposição ao agente químico asbestos (amianto); ... b) trabalhos em ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-06-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.GRAVIDADE CONCRETA. ACUSADO FORAGIDO POR LONGO PERÍODO. APLICAÇÃO DALEI PENAL E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDIÇÕESFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.IMPOSSIBILIDADE.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância,
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O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
... Este conceito amplo está relacionado à identificação de ... , podemos inferir que o princípio ativo e produto de biotransformação da Cannabis sativa , ... No entanto, a presença desse grupo químico no local dos fatos geralmente é indicada pelas ...
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Vara do Trabalho de Almenara - MG
... É da essência do conceito de acidente do trabalho que haja lesão corporal ... os riscos da operação a executar e do produto a manipular." ... E na análise dos dispositivos ... de 3 km do local onde ficaria o banheiro químico, circunstância esta que demonstra a ...
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As técnicas de neuromarketing nos contratos eletrônicos e o vício do consentimento na era digital
A sociedade contemporânea vive alterações sociais e comportamentais à medida que novas tecnologias são desenvolvidas e incorporadas ao dia a dia. Vive-se a quebra de paradigmas. Conceitos como velocidade, mobilidade e distância estão em modificação e o consumidor necessita usar produtos e serviços que em suas cláusulas contratuais preveem a Mineração de Dados como mecanismo de coleta, filtragem e
... experimenta no processo de compra de um produto ou serviço. E esta técnica, quando submetida ao ... algo que nos dá prazer imediato, químico, e a motivação que nos faz comprar um produto ... neste cenário tecnológico vai além do conceito individualista e do eixo ... -
Acórdão Nº 0002230-70.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... 6º, caput, e 196, CF/88), incluído no conceito de mínimo existencial, o Estado tem o dever de ... INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTE QUÍMICO PARA TRATAMENTO MÉDICO. DIREITO ... patologia da paciente, acentuando que o produto, apesar de não incorporado à lista do SUS, já ...
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Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
... A partir dessa (des)construção do conceito de pessoa , é possível dizer que aqui reside ... ção da vida, e cria uma cultura em que o produto final tem como finalidade única o humano, não ... de percussão mecânica, processamento químico, elétrico ou decorrentes do desenvolvimento ...
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Legislação Complementar
... IV — amostra — uma unidade de produto fornecida uma vez de forma gratuita; ... V — ... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — ... ços de propaganda e venda de produtos químico- -farmacêuticos e biológicos, nos consultórios ...