produto químico conceito
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Legislação Complementar
... IV — amostra — uma unidade de produto fornecida uma vez de forma gratuita; ... V — ... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — ... ços de propaganda e venda de produtos químico- -farmacêuticos e biológicos, nos consultórios ...
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Acórdão Nº 0021334-82.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-10-2021
... insalubres por exposição ao agente químico", destacando que o juiz não se encontre adstrito \xC3" ... ) ainda que se cogitasse o contato com o produto" em comento, mesmo assim não há falar em condiç\xC3" ... da qual participou não se enquadra no conceito" de interceptação telefônica, e sim no de grava\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 20501-90.2020.5.04.0404)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 265, § 5º, DO REGIMENTO INTERNO DO TST, FORMULADO EM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DO RECLAMADO . 1- Acolhem-se os embargos de declaração...
... contato com o agente químico fenol – Absorção pela Pele, conforme anexo 11 ... químico fenol, quando o produto químico a que o empregado é exposto é resina ... Todavia, a arguição não se insere no conceito de omissão de que trata os artigos ... -
Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... com saúde que representa apenas 8,3% do Produto Interno Bruto. 1 Estes dados representam 6,8% do ... , matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas; II - semeia, ... Justiça Política: conceito a partir de olhares sobre a exclusão e o risco ... -
Acórdão Nº 0020314-15.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. ADICIONAL DEVIDO EM GRAU MÁXIMO. O produto químico utilizado pelo autor no exercício das funções pertence à categoria dos "hidrocarbonetos", os quais acarretam efeitos perversos à saúde do trabalhador, na medida em que sua aspiração repetida pode levar, inclusive, à destruição de neurônios, ocasionando lesões graves ao cérebro, ou, em menor escala,
... ADICIONAL DEVIDO EM GRAU MÁXIMO. O produto químico utilizado pelo autor no exercício das ... Por sua vez, o conceito de categoria profissional diferenciada ... -
Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal 'Crack é possível vencer
O presente artigo analisa o programa federal “Crack, é possível vencer” com o objetivo de elucidar as aparentes contradições entre o eixo de atenção à saúde e assistência social e o eixo de repressão ao comércio de drogas, com a mobilização de policiamento ostensivo em alguns territórios de comércio e uso. Para tanto, utilizarei a crítica genealógica enquanto método, explicitando como a aplicação
... e se auto intitulando como dependente químico. Davi, por sua vez, declara que é usuário de ... O campo biopolítico é um produto ativo da conformação urbana dos espaços e do róprio conceito de cidadania: o campo biopolítico está onde os ... -
SARS-COV-2: pandemia, negacionismo científico populista de extrema direita e a utilização off label de medicamentos
A pandemia do SARS-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, é uma das maiores crises sanitárias da história. Alguns governos, caracterizados como populistas de extrema direita, adotaram discursos e políticas públicas em prol de um kit de medicamentos que supostamente retardariam a piora clínica de pacientes infectados com o vírus. Este artigo combina análises do âmbito da farmacologia, virologia e
... /1973 determina que medicamento é o “produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, ... ção de cloroquina pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX), de modo a ... para a manifestação da necropolítica, conceito ... Ana Taís Bassani, Gabriela Fabris e ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 7 º , IV — p. 15) ... Seção I DO CONCEITO ... Art. 76 Salário mínimo é a ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ... a que caracterizar a unidade de produto, operação ou objetivo final, para cuja ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 7 º , IV — p. 15 ... Seção I DO CONCEITO ... Art. 76 Salário mínimo é a ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ... a que caracterizar a unidade de produto, operação ou objetivo final, para cuja ...
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Acórdão Nº 0020884-37.2016.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
... dos efeitos nocivos do agente químico - Gastoxin, da NR-15, da Portaria 3.214/78 do ... , em que realizada a aplicação do produto Gastoxin no dia 17-01-2017 e, após 72 horas, ... conceito de tempo de exposição registrado no Anexo 15 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000246-95.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... solar ou qualquer outro agente físico, químico ou biológico capaz de prejudicar sua saúde, de ... Analiso ... O conceito legal de insalubridade (nociva à saúde) é ... VI - Em relação ao agente produto de pulverizações : "De acordo com análise aos ...
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Responsabilidade penal por dano ao meio ambiente
... visto em outros capítulos, o próprio conceito de meio ambiente remete ao estudo de processos químico-biológicos que interferem na interpretação da ... as pessoas que tiverem contato com o produto ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... propedêutica, buscando apresentar o conceito de meio ambiente do trabalho adotado pelos ... químico (e. g. poeiras, névoas, fumos, gases e vapores ... (item 6); necessidade de rotulagem do produto de forma adequada, suiciente e compreensível por ...
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Decisão da Presidência nº 10958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2019
... do benefício por não se enquadrar no conceito legal de instalações de embarque e desembarque ... produto segue para o litoral e daí, por oleoduto de 8 ... todo o terminal), com um laboratório químico e com uma oficina de manutenção(fls. 313) ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... possa estar exposto a qualquer risco químico, físico, ou biológico, em grau que possa ... ” nos Artigos 15 e 16 deverá incluir o conceito de territórios, o que abrange a totalidade do ... íveis, não expõem os trabalhadores a um produto químico perigoso. 4. A Convenção não se ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... — arrematação — conceito e utilização — arts. 902 e 903 — CPC/15 ... CARGO PÚBLICO ... — químico — requisitos — art. 336 — CLT ... — ... — especial — produto da colheita — concorrência do trabalhador ...
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O estatuto jurídico dos gametas
... ; descobrir os elementos que compõem um conceito ou uma idéia e como eles se relacionam”. 15 ... , quanto outras ciências de matriz químico-biológica, compreendem “substância” como produto químico ou matéria orgânica de composição ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 045/2022/SES- PREGÃO 068/2022/SES
... DENTAL CONCEITO COM DE PROD ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSP LTDA ... ÇÃO, RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE ... FABRICAÇÃO, PRAZO ... INDICADA COMO AUXILIAR DO ... PREPARO QUÍMICO-CIRÚRGICO DOS CANAIS RADICULARES NOS TERÇOS ...
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Ergonomia
@I - Conceito ... Segundo a Ergonomics Research Society ... É considerado um produto ecologicamente correto por consumir pouca energia ... ção contra outros fatores de risco químico e físico, de acordo com o previsto na NR-17 e em ...
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Acórdão Nº 0021117-55.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-12-2020
EMENTA ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Nos termos do parágrafo único do artigo 456 da CLT, o empregador pode exigir do empregado o cumprimento de qualquer atividade lícita, desde que compatível com as atribuições decorrentes do contrato de trabalho e dentro da jornada normal de trabalho, sem que isso gere direito ao pagamento de " plus " salarial. Hipótese em que o reclamante nã
... ção ampliativa dada pelo perito ao conceito de álcalis cáusticos desconfiguraria o objetivo ... Exposição a agente frio e químico ... Ao reclamante caberia comprovar o fato ... O produto, à base de hipoclorito de sódio, é corrosivo ... -
Decisões Monocráticas nº 177015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2019
... 37/40 e químico toxicológico de fls. 52/54, donde se extrai que ... em sua vida, estando configurado o conceito de atividade criminosa ... De modo que o ... e a quantidade da substância ou do produto para fixar a pena base (primeira etapa) e, ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9279, DE 14 DE MAIO DE 1996. Regula Direitos e Obrigações Relativos a Propriedade Industrial.
... de maneira a compreenderem um único conceito inventivo ... Art. 23. O pedido de patente de ... I - produto objeto de patente; ... II - processo ou produto ... , misturas ou produtos alimentícios, químico‑farmacêuticos e medicamentos de qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000212-23.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... solar ou qualquer outro agente físico, químico ou biológico capaz de prejudicar sua saúde, de ... Analiso ... O conceito legal de insalubridade (nociva à saúde) é ... VI - Em relação ao agente produto de pulverizações : "De acordo com análise aos ...
- Acórdão nº 3402-002.826 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Febrero de 2016
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Princípio do risco mínimo regressivo
... tente para o conceito" de Estado Liberal Clássico, e não propriamente \xC3" ... época, pois os perigos atuais constituem produto global da maquinaria do progresso tecnológico, ... -15 está estabelecido para esse agente químico um limite de 156 ppm, entretanto há muito tempo ...