produto químico conceito
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... o comércio de qualquer outro tipo de produto. Atuação legítima da iniciativa legislativa ... ção entre o nascimento com vida e o conceito de pessoa, de personalidade jurídica e de ... ça mental – esquizofrenia, dependente químico de drogas lícitas e ilícitas, possuindo ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... O conceito da microtecnologia permite caracterizar de ... o valor agregado das tecnologias de produto e de processo, e desdobrar a tradicionalmente ... e baterias elétricas (invenção do químico britânico John Daniell, em 1836) e os ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... , insumos e tecnologia), a Lei exclui do conceito de empresário/sociedade empresária as 2 ... o advogado, o médico, o engenheiro, o químico, o farmacêutico exercem a profissão intelectual ... a composição e as características do produto in natura , feita pelo próprio agricultor ou ...
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Segurança do trabalho
... a) Conceito de choque elétrico ... O choque elétrico ... d) Pó químico" ... O agente extintor é o bicarbonato de s\xC3" ... de potencial de risco em função do produto P.V, onde P é a pressão máxima de operação ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ... Hipótese dos autos que se enquadra no conceito de restituição/compensação do indébito ... que todo o evento, seja ele físico, químico, sociológico, histórico, político, econômico, ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... de teste de qualidade e segurança do produto, seja pela pressão social sobre o tema, pelas ... primeiro hormônio (1902), um tratamento químico para a sífilis (1909), e o isolamento, por ... 8 Atualmente, o conceito dos 3Rs (substituição, redução, refinamento) ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... Do Homicídio (Art. 121) ... 1. Conceito ... A Bíblia, mais precisamente em Gênesis, ... 434/358), ou para garantir a vantagem do produto, preço ou proveito de crime (homicídio contra o ... ática de Galeno, hidrostática de Icard, químico-radiográfica de Bordas, gastrintestinal de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 7 º , IV — p. 13) ... Seção I DO CONCEITO ... Art. 76 Salário mínimo é a ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ... a que caracterizar a unidade de produto, operação ou objetivo final, para cuja ...
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Discriminação
... que o mercado seria, na verdade, produto de uma dupla construção social: a construção ... seja esclarecida, na medida em que seu conceito desvenda boa parte dos benefícios, materiais e ... com empresas no setor metalúrgico e químico do Brasil compila baixa incidência de ausências ...
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Política Internacional
... (4) A interdependência complexa é um conceito-chave da teoria neoliberal das Relações ... comercial do Mercosul, de modo que o produto pudesse ser incluído nas discussões em ... ências comerciais no campo agrícola e químico entre os dois lados do Atlântico e capacitar EUA ...
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Magistratura TJMS 2020
... Ao chegar em casa, pesquisou o preço do produto na internet, vindo então a descobrir que o mesmo ... , matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas, desde que ... O código Eleitoral estabelece um conceito mais amplo de domicílio eleitoral, ...
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Caracterização de insalubridade
... De início, é importante destacar o conceito legal de insalubridade. Segundo o art. 189 da ... LT = limite de tolerância para o agente químico, segundo o Quadro 1 ... FD = fator de desvio, ... no processo, tais como: substituição do produto nocivo, alteração no processo produtivo, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , por exemplo, a atividade for no setor químico", o registro far-se-á no Conselho Regional dos Qu\xC3" ... a constatação da subordinação em seu conceito clássico, que se manifesta por meio de ordens ... ância às normas oficiais aplicáveis ao produto. Estabelece esse dispositivo legal, ainda, que o ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , por exemplo, a atividade for no setor químico", o registro far-se-á no Conselho Regional dos Qu\xC3" ... a constatação da subordinação em seu conceito clássico, que se manifesta por meio de ordens ... ímica, por não desenvolver análise do produto como função principal (Resp n. 434.926/SC) ...
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Venenos e Envenenamentos
... 1 Conceito ... é toda substância que em pequenas ... A solubilidade do produto, a concentração da substância, a área da ... ão), modificando o equilíbrio físico-químico das membranas. É o caso da digitalina, que ...
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Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS.CONTRARIEDADE A PRECEITO CONSTITUCIONAL. ANÁLISE. DESCABIMENTO. VIARECURSAL INADEQUADA. ENFOQUE SUSCITADO NO APELO NOBRE. DEBATE.AUSÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO STJ.FUNDAMENTOS NÃO IMPUGNADOS. SÚMULA N. 283/STF. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. As razões do recurso especial veicularam expressamente a alegaçãode
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5060390-95.2020.4.04.0000), 02-02-2021
... ácia e segurança de um medicamento ou produto para a saúde para comercialização no Brasil ... Estado no fornecimento desse preparado químico não tinha por base um erro da política de ... -se de direito essencial, incluso no conceito" de mínimo existencial, inexistirá empecilho jur\xC3" ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 11) Salário profissional do engenheiro químico: A Lei n. 2.800, de 18 de junho de 1956, alude ... Aumenta o custo do produto, afasta-o da concorrência com outros similares ... de Revezamento Ininterruptos e seu conceito. Considerações Gerais : Na dicção de De ...
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O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
... lesado pelo fornecimento de um produto ou serviço a possibilidade de ver seu dano ... A homogeneidade existe em razão de um conceito relacional, que, segundo pensamos, em relação ... também acerca da realização de exame químico para a verificação da qualidade e da ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... ção de elevada carga tributária ao produto agrícola tabaco e o combate ao mercado ilegal ... e não a presença de um produto químico que define a toxicidade; ... Os cigarros ... em teorias acerca da importância do conceito de liberdade no desenvolvimento de uma nação, ... -
Os incentivos fiscais à inovação tecnológica
... @@3.1.1. Inovação ... O conceito de inovação é conhecido desde Adam Smith no ... que “inovações tecnológicas de produto e de processo (TPP) compreendem a implementação ... , meta-lúrgico, automotivo, software, químico, alimentício, automação, saúde, dentre ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... evolução futura das importações do produto objeto do direito antidumping, nos termos do art ... , as Associações argumentaram que o conceito de dumping e as regras para o cálculo de margens ... custos e características do setor químico", mas que as importações representariam contesta\xC3" ...
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Os incentivos fiscais no ramo tecnológico como instrumento do desenvolvimento nacional
O presente estudo tem por objetivo examinar o papel da extrafiscalidade como forma de alcance do desenvolvimento nacional, identificar quais os mecanismos existentes na legislação brasileira capazes de efetivar as políticas tributárias de estímulo à tecnologia no País. Para isso, destacará a evolução do conceito de inovação tecnológica e os benefícios fiscais atrativos, a partir da Lei de Inovação
... conceito de inovação tecnológica e os benefícios ... uma fonte de custeio e a aplicação do produto da arrecadação em programas sociais tendentes a ... ); difusão ou processamento físico-químico; corte, encapsulamento e teste. Alcança, ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... do STF n. 132, de 25.11.98) ... 3.1) Conceito de dano moral e a Justiça do Trabalho. Fixação ... também coletiva, situação em que o produto da condenação não se destina às pessoas, ... Regional, o reclamante é dependente químico, apresentando quadro que associa alcoolismo ...