produto químico conceito
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Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... ção do monopolista, sendo esta o produto entre o montante de ativos empregados no processo ... Esse conceito surge da observação de Bain (1949 e 1956) de ... a linha de Roterdã, mas além do setor químico, Suape também possui forte competição no ramo ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... ária protege o consumidor e relaciona o produto ao desenvolvimento da atividade perigosa, o que ... autor do dano, cumpre examinar qual o conceito da palavra atividade, no contexto legal. Recano, ... autor que "[ ... ] um perigo é um agente químico, biológico ou físico (incluindo-se a radiação ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... @1290. Qual o conceito de Pessoa Responsável? ... Resposta: ... obrigatoriamente, o ângulo de repouso do produto, conforme estabelecido na ficha do produto ... móveis, similares às descritas (WC — Químico); ... - o transporte de trabalhadores ao ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... Cecil Pigou, que teria concebido o conceito para designar uma ação que, não ... o consumidor, com o aumento do custo do produto final, além de afetar toda a população com as ... do Estado brasileiro por uma agricultura químico-dependente, que utiliza cada vez mais ... -
Os punitive damages no direito brasileiro e seus reflexos nas condenações por danos morais
Os punitive damages são definidos como a imposição, no âmbito da responsabilidade civil, de uma sanção punitiva àquele que lesiona de maneira grave e reprovável bens jurídicos alheios, indo além do simples caráter compensatório da indenização. São igualmente denominados pela doutrina estrangeira smart money, exemplary damages ou vindictive damages. Se traduzem em um elemento sancionatório que é...
... 16) ... Sobre o conceito de punitive damages , Salomão Resedá (2009, p ... , não atestou a quantidade de componente químico danoso à saúde por ter passado despercebido no ... Vício no produto. Refrigerante impróprio ao consumo. Presença de ... -
Direito Penal
... 1. CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS 1 ... (Juiz de ... no estacionamento e a recuperação do produto furtado. O valor do produto subtraído equivalia ... , matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas, desde que ...
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Direitos fundamentais e direitos da personalidade
... O conceito de personalidade vem da origem grega de persona, ... conhecimento científico, matemático, químico, biológico, histórico, etc. Mas, ao mesmo ... à aventura ocidental do Homem”, um produto histórico que o direito contemporâneo recebe e ...
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Direito Administrativo
... o Terceiro Setor, não fazem parte do conceito constitucional de Administração Pública, ... concurso público: o emprego público de químico em empresa estadual de saneamento básico e o ... setor, com vistas ao desenvolvimento de produto hábil a controlar de forma imediata, eficiente e ...
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Decisão da Presidência nº 148503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... das sementes não se pode extrair o produto vedado pela norma, mas sim da planta germinada da ... , matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas, e semear ou ... psicoativa THC, a qual se enquadra no conceito de droga, e a planta cannabis, que constitui ...
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Decisões Monocráticas nº 148503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... das sementes não se pode extrair o produto vedado pela norma, mas sim da planta germinada da ... , matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas, e semear ou ... psicoativa THC, a qual se enquadra no conceito de droga, e a planta cannabis, que constitui ...
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Magistratura TJGO 2021
... ção por todo o período de vida útil do produto, limitado ao tempo que constar no manual de ... concurso público: o emprego público de químico em empresa estadual de saneamento básico e o ... ampla, ou seja, estavam inseridas no seu conceito tanto as armas próprias , como, por ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... A partir do conceito e da função da prova percebe-se que ela é ... para que se mantenha a utilização deste produto enquanto durar o processo de reavaliação ... rio contaminados por um tipo de solvente químico que é típico de industrias que manipulam tintas ...
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Infortunística e Odontologia do Trabalho
... Maria de Lourdes Borborema ... 1 Conceito ... É o capítulo das Ciências Forenses que ... ísticas do esmalte e da dentina pelo produto químico com o qual o trabalhador tem um contato ...
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O que é Filosofia
... do Direito, para expor, logo a seguir, o conceito de Filosofia, lançaremos mão do conceito de ... só enquanto físico nem só enquanto químico, mas sim enquanto ente ... E, como todas as coisas ... ; se fala de pensamento, é como “produto da matéria”. Dessa maneira, a universalidade ...
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A interface da Psicologia com a Saúde Mental: o uso de oficinas estéticas em um hospital psiquiátrico
Partindo de oicinas estéticas realizadas junto aos internos de uma unidade de hospital psiquiátrico, este artigo relata uma experiência de intervenção, incitando o debate sobre o conceito de saúde mental, suas implicações políticas, éticas e psicossociais. Apontamos para novos caminhos no tratamento do sofrimento psíquico, abarcando a complexidade do processo saúde/doença e os modos de subjetivaçã
... ção, incitando o debate sobre o conceito" de saúde mental, suas implicações políticas, \xC3" ... ainda a palavra crisol , elemento químico que puriica o ouro das gangas limpando-o dos ... a etapa da fotograia, e tomá-las como produto, bem como os debates e os sentidos que elas ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... conceito de contrato de seguro acidentário, como ... Individual - EPI é "todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, ... químico e, por isso, sentem certo desconforto, mesmo ...
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Capítulo V - Modelos
... técnicos de pulverização do produto químico, a fim de evitar nova contaminação, ... : como as demais condições da ação, o conceito da legitimatio ad causam só deve ser ...
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Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... por todo o ciclo, desde a criação de um produto ou processo, gerenciamento, marketing e vendas ... of Birminghan, em 1760, e o laboratório químico de Liebig, em Giessen, na Alemanha, por volta de ... 4) ... Um conceito preciso de inovação é encontrado no Manual de ... -
Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho
... junho de 1934, cuja redação ampliou o conceito de acidente abrangendo doenças profissionais e ... os riscos da operação a executar e do produto a manipular (art. 157 da CLT e art. 19, § 3º da ... verificamos exposição de algum agente químico ...
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A urgência ambiental
... AMbIENTAl ... 8.1 INTRODUÇÃO E CONCEITO ... Os países nórdicos, especialmente a ... , móveis, roupas transporte, lazer; todo produto que se usa vem do planeta e a ele devolvemos como ... (Paris, 26/8/1743 – Paris, 8/5/1794), químico francês, considerado o criador da química ...
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Importância do 'upcycling' no desenvolvimento da moda: estudo de caso da marca Recollection Lab
O curto ciclo de vida de um produto da moda tem se mostrado como um grande problema ambiental. Da matéria-prima até o descarte, diversos impactos ambientais são gerados e, como alternativa de minimização, surgem marcas com o conceito de upcycling. Aquilo que teria como destino o lixo, transforma-se em produto com novo apelo e posicionamento no mercado. Este artigo tem como objetivo investigar...
... O curto ciclo de vida de um produto da moda tem se mostrado como um grande problema ... de minimização, surgem marcas com o conceito de upcycling. Aquilo que teria como destino o ... sem passar por qualquer tipo de processo químico. O upcycling ou upcycled vem se destacando no ... -
Acórdão Nº 0032905-36.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... internação compulsória à dependente químico", conforme prescrição médica ... A Constitui\xC3" ... 6º, caput, e 196, CF/88), incluído no conceito de mínimo existencial, razão pela qual é dever ... patologia da paciente, acentuando que o produto, apesar de não incorporado à lista do SUS, já ...
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Descrevendo termos e delimitando um conceito
... Passa da necessidade de ter o produto para ter acesso ao produto, o consumidor deixa de comprar algo para ... gozam de tal estabilidade, tal como um determinado composto químico ou uma dada espécie animal existente na natureza, por exemplo. Assim, ...
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A disposição dos resíduos
... palavra dioxina nem a cidade de origem do produto – Seveso. A carga ainda foi vista em ... O conglomerado químico suíço Hoffmann-La Roche fora responsável pelo ... foram implementadas de acordo com o conceito de segurança e remediação, com a construção ...