produto químico conceito
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Princípio do risco mínimo regressivo
... tente para o conceito" de Estado Liberal Clássico, e não propriamente \xC3" ... época, pois os perigos atuais constituem produto global da maquinaria do progresso tecnológico, ... -15 está estabelecido para esse agente químico um limite de 156 ppm, entretanto há muito tempo ...
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Previdência Social
... ínculo empregatício não se enquadra no conceito técnico de "salários", não poderiam ser ... química da madeira quando, por processo químico, uma ou mais substâncias que a compõem se ... seja o próprio destinatário do produto, não configura fato gerador de contribuições ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 598-44.2019.5.21.0012)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS EM AGÊNCIA BANCÁRIA. USO PÚBLICO OU COLETIVO DE GRANDE CIRCULAÇÃO. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA Nº 448, II, DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Na...
... conceito de banheiro público de grande circulação de ... 9016-45-9. Produto atinente ao benzeno, alcalino preconizado na ... ocupacionais: risco biológico e risco químico ... No risco BIOLÓGICO trago o conceito ... -
Decisão da Presidência nº 179790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... de decreto de custódia preventiva, o conceito de ordem pública não se limita a prevenir a ... 24.600g da mesma substância tetracaína, produto químico destinado à preparação de drogas. 3 ...
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Decisões Monocráticas nº 179790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... de decreto de custódia preventiva, o conceito de ordem pública não se limita a prevenir a ... 24.600g da mesma substância tetracaína, produto químico destinado à preparação de drogas. 3 ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... doutrina publicista brasileira com o conceito de empresa estatal, Vide VENÂNCIO Filho, ... de tributos ou rendas federais e ainda o produto das operações de que trata o art. 49, desta ... sociedades de capitais privados no Eixo Químico do Nordeste, formado pelos Estados da Bahia, ...
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Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... as observações de Descartes, foi o químico Gallien que se tornou o pioneiro na ... [ ... ] Nos Estados Unidos e no Brasil, o conceito dos três Rs é adotado por todos os cientistas ... para a saúde dos que trabalham com o produto e da população brasileira como um todo. Com ... -
Saúde mental no Brasil: Impasses e horizontes de uma política pública
O objetivo do presente artigo é lançar um olhar crítico sobre o impacto das mudanças implementadas nas políticas de saúde mental no Brasil nos últimos quarenta anos. A partir da Constituição de 1988 e da legislação que a regulamenta, houve uma mudança de paradigma, a qual busca a superação do sistema manicomial e a implantação de centros de atenção psicossocial, priorizando o tratamento...
... do internado, desenvolvida a partir do conceito de instituição total ... C om a abertura ... que a condicionam e a determinam, como produto de um determinado contexto ... A ... O controle químico decorrente da pesada articulação dos interesses ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... para preenchimento da função/perfil: QUIMICO / Químico da ... Carreira de Profissionais de ... Sistema Operacional: Windows/Linux: conceito de pastas, ... diretórios, arquivos e atalhos, ... heterogêneas, constantes de equilíbrio, produto ... iônico da água, equilíbrio ácido-base, ...
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Pis e cofins: créditos de insumos e ônus probatório
... “ICMS”) que tributam a opera-ção com produto/mercadoria, sem a necessária avaliação da ... não previstas em lei 3 , ao igualar o conceito de insumos ao previsto na legislação do IPI ... ínio metálico ”; e (iii) o produto químico argônio “é consumido diretamente em contato ...
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Acórdão Nº 0020998-76.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-04-2020
... químico, com Certificado de Aprovação (CA) expedido ... com pincel") equivale ao "emprego" desse produto, pois a ferramenta de aplicação evita o contato ... O conceito" de irretroatividade da lei está ligado aos princ\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000211-38.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... solar ou qualquer outro agente físico, químico ou biológico capaz de prejudicar sua saúde, de ... Analiso ... O conceito legal de insalubridade (nociva à saúde) é ... VI - Em relação ao agente produto de pulverizações : "De acordo com análise aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000637-08.2016.5.06.0192), 13-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA COMPANHIA PETROQUÍMICA DE PERNAMBUCO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS E COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO - CITEPE. GRUPO ECONÔMICO RECONHECIDO. Evidente que a COMPANHIA PETROQUÍMICA DE PERNAMBUCO compõe o Complexo Industrial Químico-Têxtil situado no Porto de Suape, sendo certo que se trata de uma das empresas subsidiárias da...
... PERNAMBUCO compõe o Complexo Industrial Químico-Têxtil situado no Porto de Suape, sendo certo ... de forma conjunta na fabricação de um produto final (insumos de poliéster) e, por conseguinte, enquadram-se no conceito legal de grupo econômico ... Do exposto, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000264-37.2017.5.06.0193), 07-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO RECONHECIDO. Evidente que a COMPANHIA PETROQUÍMICA DE PERNAMBUCO compõe o Complexo Industrial Químico-Têxtil situado no Porto de Suape, sendo certo que se trata de uma das empresas subsidiárias da PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, por esta integralmente controlada. Portanto, constata-se a configuração do grupo econômico
... PERNAMBUCO compõe o Complexo Industrial Químico-Têxtil situado no Porto de Suape, sendo certo ... de forma conjunta na fabricação de um produto final (insumos de poliéster) e, por conseguinte, enquadram-se no conceito legal de grupo econômico ... É sabido que a ... -
Decisões Monocráticas nº 178497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
... Campinas, cujo Laudo Pericial de Exame Químico-Toxicológico nº 89.442/2018, confirma que foi ... da comprovada ínfima quantidade do produto apreendido e, assim, aplicar a bagatela própria, ... da corporação, e para o próprio conceito social das Forças Armadas, instituições com ...
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Decisão da Presidência nº 178497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
... Campinas, cujo Laudo Pericial de Exame Químico-Toxicológico nº 89.442/2018, confirma que foi ... da comprovada ínfima quantidade do produto apreendido e, assim, aplicar a bagatela própria, ... da corporação, e para o próprio conceito social das Forças Armadas, instituições com ...
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A inconstitucionalidade da tragicômica medida provisória n. 808/2017
... O conceito abriga a mistura de estilos, cores e crenças. A ... O produto do capital e seu artífice medem o preço a ser ... Dois elementos (físico e químico) que, somados, compõem a fórmula do direito de ...
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Toxicologia forense
... Nessa época, surgiu o conceito de droga, estabelecido pela lei, como substância ... Esse processo químico, usado por traficantes de drogas colombianos, ... Derivado alcaloide do ergot , que é um produto do fungo que dá no centeio, provoca ...
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Decisão da Presidência nº 143890 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... de maconha podem se enquadrar no conceito de mate´ria-prima destinada a` preparação de ... , que exige que o material se agregue ao produto final, ou seja, que seja empregado na ... da matéria-prima, insumo ou produto químico à preparação de drogas, sendo certo que, sem ...
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Decisões Monocráticas nº 143890 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... de maconha podem se enquadrar no conceito de mate´ria-prima destinada a` preparação de ... , que exige que o material se agregue ao produto final, ou seja, que seja empregado na ... da matéria-prima, insumo ou produto químico à preparação de drogas, sendo certo que, sem ...
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Acórdão Nº 0020651-45.2018.5.04.0403 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
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... Efeitos do produto: Exposição Aguda: Inalação: Nocivo quando ... de que "a exposição cutânea ao agente químico fenol, de avaliação qualitativa, gera ... termos, o texto consolidado traz um conceito ampliativo de duração da jornada, não a ... -
Questões Práticas
... e outras), incluídas ou não no conceito de salário de contribuição, despertando ... sobre o montante da comercialização do produto rural. Sem razão Telmo H. Ethur-Gilson J ... com borracha, algum tipo de apagador químico ou não, desfazendo o anotado ou registrando fato ...
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Questões práticas
... e outras), incluídas ou não no conceito de salário de contribuição, despertando ... sobre o montante da comercialização do produto rural. Sem razão, Telmo H. Ethur e Gilson J ... com borracha, algum tipo de apagador químico ou não, desfazendo o anotado ou registrando fato ...
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A Tributação Ambiental como Forma de Garantir o Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Proteção ao Meio Ambiente Transnacional
A tributação ambiental pode ser considerada ferramenta fundamental de preservação do meio ambiente. A exploração dos recursos naturais, a orientação de investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional precisam estar de acordo com as necessidades atuais e futuras. Através de uma análise bibliográfica descritiva, o objetivo deste trabalho é demonstrar como ocorre o...
... critérios para a repartição de 5% do produto do ICMS aos municípios aduzindo em seu artigo ... êuticos, entre outros) e para o setor químico, além de reciprocidade estrita em têxteis, ... O conceito de Educação Ambiental é mais antigo que o ... -
Capítulo 6 - Tanatologia forense
... partir daí a Medicina passou a ditar o conceito de morte como parada cardiorrespiratória. Os ... ças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor ... humanos são submetidos a tratamento químico, com vistas a manterem-se conservados por tempo ...