profissionalização na empresa familiar
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Decisão monocrática Nº 235372 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... teve nenhum envolvimento nos negócios da empresa e nunca movimentou a conta bancária citada nos ... a suspensão ou destituição do poder familiar por outros motivos que não a prisão, a presente ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
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Hiperconectividade e o Direito Fundamental ao Lazer
... pudesse deixar no portão de entrada da empresa toda a sua história pessoal, ou se na saída ... prejudicando o empregado do convívio familiar. Evidente que, em casos dessa natureza, o ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
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Os direitos e deveres dos avós
... ; 3.3 Princípio da convivência familiar; 3.4 Princípio da solidariedade familiar; 3.5 ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... status constitucional, como é o caso da empresa", da propriedade e da família. Assim sendo, a fam\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1220084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ade e à convivência familiar dentre outros ... III - O princípio do melhor ... 200) e a CEMAR, enquanto empresa privada concessionária de serviço público, ...
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Decisão da Presidência nº 1220084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ade e à convivência familiar dentre outros ... III - O princípio do melhor ... 200) e a CEMAR, enquanto empresa privada concessionária de serviço público, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080248-69.2019.5.07.0000), 2020-07-06
... 45 do Decreto nº 9.579/2018, que a empresa de vigilância, nem que quisesse, poderia dar ... tela se refere a direito à profissionalização da criança, do adolescente e do jovem, que é ... respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... laborais, seguindo as orientações da empresa, sob pena de incorrerem em ato faltoso punível ... à educação, ao lazer, à profissionalização , à cultura, à dignidade, ao respeito, à dade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ...
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O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
... ção do núcleo residencial foi a empresa Camargo Corrêa, empreiteira contratada pela CESP ... conforme os níveis de profissionalização ... Os níveis eram denominados como N1, N2, ... , o cultural, o religioso e o sistema familiar. Tais sistemas perpetuam a separação entre os ... -
Decisão monocrática Nº 53241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2022
... ÁLCULO DO PERCENTUAL DE TRABALHADORES NA EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DO NÚMERO MÍNIMO DE ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ...
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O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres ... ça no desenvolvimento da atividade da empresa ... 19 Conforme o que se depreende do artigo ... promoveu um avanço na profissionalização dos pescadores. Entretanto, restam ainda dúvidas ... -
Mudanças relacionais, autonomia e as novas formas de gestão de conflitos
... para as novas formas de organização familiar, suas inter-relações e o atendimento das ... das vezes passando mais tempo dentro da empresa do que em casa e isto precisa ser visto como um ... Riqueza Socioemocional e a profissionalização em empresas familiares. RACE, Revista de ...
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Legislação
... ção, ao vestuário, à saúde, a apoio familiar e comunitário ... 2. Ter oportunidade de ... CAPÍTULO VI ... DA PROFISSIONALIZAÇÃO E DO TRABALHO ... Art. 26. O idoso tem direito ... gratuito da pessoa idosa, fornecido pela empresa ...
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Referências
... ASQUINI, Alberto. Perfi s da empresa. Tradução de Fábio Konder Comparato. Revista ... BERNHOEFT, Renato. Empresa familiar. Sucessão profi ssionalizada ou sobrevivência ... conflitos e investir na profissionalização. Revista Valor Econômico Especial, Governança ...
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Trabalho do menor
... Pará, foi instituído o Programa Bolsa Familiar para a Educação (Decreto Municipal n. 29.674, ... profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... o salário mínimo/hora (§ 2º), caso a empresa realize sua aprendizagem, ou seja, uma das ...
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Trabalho do menor
... Pará, foi instituído o Programa Bolsa Familiar para a Educação (Decreto Municipal n. 29.674, ... profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... o salário mínimo/hora (§ 2º), caso a empresa realize sua aprendizagem, ou seja, uma das ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 667-28.2016.5.09.0655)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. 1. A causa versa sobre a...
... infantil, bem como a profissionalização de adolescentes e jovens ... Para ... em que trabalha ou trabalhava, renda familiar, escola em que está matriculada ou ... Ação Civil Pública é de obrigar a empresa a celebrar convênio ou termo de parceria com as ... -
Crimes digitais praticados contra crianças e adolescentes
... Em 2011, uma empresa de jogos on-line , a Playdom Inc. , foi multada ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao peito, à liberdade e à convivência familiar ...
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Acórdão Nº 0021755-54.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 14-11-2017
... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ... , a família, a sociedade civil e a empresa ... A interpretação e aplicação das normas ...
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Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
... mundial em que complementam a renda familiar do marido 32 ... Manuel Castells explica que "o ... A ausência de profissionalização do trabalho, as relações supostamente afetivas ... família não pode ser comparada a uma empresa para fins de ônus financeiro 115 ... Em nossa ...
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Trabalho do menor
... Pará, foi instituído o Programa Bolsa Familiar para a Educação (Decreto Municipal n. 29.674, ... profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... o salário mínimo/hora (§ 2º), caso a empresa realize sua aprendizagem, ou seja, uma das ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... crime envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, a criança, o adolescente, o ... carga de milho, identificou-se tratar da empresa denominada Hachemuda Moreno SLU, administrada ... e pela complexidade e profissionalização demonstrados nos atos praticados pelo grupo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001467-39.2015.5.06.0311), 28-08-2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO DE APRENDIZADEM. COTA. BASE DE CÁLCULO. MOTORISTA. INCLUSÃO. DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL. I- Nos termos do art. 227, da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à profissionalização, dentre outros. Direito e proteção também conferidos pela Lei 8.069/90 (Estatuto
... prioridade, o direito à profissionalização, dentre outros. Direito e proteção também ... da cota de aprendizes a ser cumprida pela empresa, das funções que necessitem de formação ... empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido ... -
2020.1 - XXXI Exame de ordem
... empresa concessionária de serviço público ... ória a escolarização e a profissionalização, devendo, sempre que possível, ser utilizados os ... razão de sexo, idade, cor, situação familiar ...
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Direitos fundamentais sociais
... em especial da agricultura tradicional e familiar, do processamento, da industrialização, da ... da Coca-Cola e manteve condenação da empresa em processo de consumidor que encontrou uma ... ão, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000726-41.2016.5.06.0221), 25-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BANCO RECLAMADO. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o...
... CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO ... contrato, permitindo a sua profissionalização. São balizas consagradas no Direito ... , ao ônus da dupla missão, familiar e profissional, que desempenha a mulher ...