profissionalização na empresa familiar
-
Consolidação das leis do trabalho
... 2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma ... ências rela- cionadas com a profissionalização. (Redação dada pela Lei n. 13.146, de ...
-
Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... ória dos trabalhadores nos lucros da empresa, o repouso semanal remunerado, reconheceu o ... a intimidade pessoal e a privacidade familiar, como se prevê na Constituição Portuguesa ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, dentre outros ... Nesse mesmo artigo, o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000570-12.2018.5.07.0009), 2020-12-23
... RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ...
-
DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... - políticas e fomento da agricultura familiar; XIV - reforma agrária, regularização ... Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; e ... ções de capacitação e de profissionalização de agricultores; V - propor a adoção de ...
-
O Direito do Trabalho e a Mulher: o Capitalismo e a Igualdade dos Gêneros
Trata o presente artigo da questão da proteção da mulher pelo direito do trabalho. Primeiramente, trata sobre a questão da forma jurídica e o capitalismo, discorrendo sobre a forma mercadoria e o sujeito de direito. É teorizada a questão da reprodução da classe trabalhadora e sua consequente discussão de gênero. Por fim, também discute o tratamento jurídico dado à mulher trabalhadora e o fato de...
... ários aparecem na contabilidade de cada empresa, mas como ‘capital aplicado em mão-de-obra’, ... A própria profissionalização do trabalho doméstico é um dos exemplos que ... , são as mulheres do próprio núcleo familiar de maneira não remunerada que ... 285 ... -
Project management linked to Food Acquisition Program--simultaneous donation in Minas Gerais State/Gerenciamento de projetos vinculados ao Programa de Aquisicao de Alimentos--doacao simultanea em Minas Gerais/Gestion de proyectos vinculados al programa de Adquisicion de Alimentos--donacion simultanea en el estado de Minas Gerais.
1. INTRODUCAO ... A agricultura familiar e responsavel por abastecer grande parte do ... sao utilizadas na estrutura decisoria da empresa, proporcionando, ainda, a sustentacao ...
-
Programa de voluntariado do cejusc/bh
... a realidade dos envolvidos no conflito familiar; ... III – Autonomia de vontade dos ... social corporativa de uma empresa privada, seja como integrante de uma agenda de ... também a necessidade de profissionalização da mão de obra voluntária. É importante a ...
-
Decisão da Presidência nº 190794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2020
... a suspensão ou destituição do poder familiar por outros motivos que não a prisão, a presente ... (a organização criminosa) 'autêntica empresa criminal' (NUCCI, op ... cit, p. 676) ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
-
Decisões Monocráticas nº 190794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2020
... a suspensão ou destituição do poder familiar por outros motivos que não a prisão, a presente ... (a organização criminosa) 'autêntica empresa criminal' (NUCCI, op ... cit, p. 676) ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... ício de profissão e a constituição da empresa; o contrato coletivo de trabalho seria, por sua ... individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma ... ências rela- cionadas com a profissionalização. (Redação dada pela Lei n. 13.146, de ...
-
Remédios constitucionais
... III. – Participação nos lucros da empresa: CF, art. 7º, XI: mandado de injunção ... – de escolarização e profissionalização dos adolescentes privados de liberdade; IX – de ... exercício do direito à convivência familiar por crianças e adolescentes; X – de programas ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000570-12.2018.5.07.0009), 2018-08-01
... RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ...
-
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... do período normal fixado neste artigo, a empresa pagar-lhes-á extraordinariamente o tempo ... ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser ... ências rela- cionadas com a profissionalização. (Redação dada pela Lei n. 13.146, de ...
-
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... do período normal fixado neste artigo, a empresa pagar-lhes-á extraordinariamente o tempo ... ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser ... ências rela- cionadas com a profissionalização. (Redação dada pela Lei n. 13.146, de ...
-
Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina?
O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à...
... de dinastias eleitorais e a profissionalização da atividade político-partidária. Determinados ... por meio do carreirismo político-familiar que se apropria da eletividade como se esta ... Nesse entendimento, empresa não doa. Investe. Ou algu m já viu alguma ... -
Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELACONCEDIDA ANTES DA CITAÇÃO. EFEITO IMEDIATO. ORDEM DENEGADA.1. A antecipação de tutela que fixa alimentos provisórios antes dacitação deve ser cumprida imediatamente.2. É pressuposto lógico da regra do § 2º do art. 13 da Lei5.478/1968 a circunstância de a prestação alimentar ter sidoestabelecida ou modificada em momento posterior ao ato...
-
As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... da família e a compensação econômica familiar que não tinham crianças e adolescentes em idade ... [ ... ] La empresa de la família del trabajador menor que pretenda ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
-
Decisão monocrática Nº 1388203 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2022
... não poderem desfrutar de um convívio familiar mínimo com seus pais em um momento de tamanha ... Lei Federal nº 11.770/08, o “Programa Empresa Cidadã” não tem aplicabilidade imediata no ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... , participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; XII — ... familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... obstáculos à admissão, a serviço da empresa, dos pretensamente favorecidos por essas mesmas ... utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente (art. 5º, Lei n ... não possuir diploma de profissionalização" de auxiliar de laboratório, não afasta a observ\xC3" ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... obstáculos à admissão, a serviço da empresa, dos pretensamente favorecidos por essas mesmas ... utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente (art. 5º, Lei n ... não possuir diploma de profissionalização" de auxiliar de laboratório, não afasta a observ\xC3" ...
-
Das normas especiais de tutela do trabalho
... do período normal fixado neste artigo, a empresa pagar-lhes-á extraordinariamente o tempo ... ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser ... ências relacionadas com a profissionalização. (Redação dada pela Lei n. 13.146, de 2015) ...
-
Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... sobre reprodução e planejamento familiar; ... IV - conservar sua fertilidade, sendo vedada ... ção, à educação, à profissionalização", ao trabalho, à previdência social, à habilita\xC3" ... com a inclusão profissional na empresa, observado o disposto em regulamento ... § 7º ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 407-09.2021.5.06.0412)
AGRAVO DA RECLAMADA. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO AO RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. EMPREGADA PÚBLICA. HORÁRIO ESPECIAL. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA A DEPENDENTE MENOR DE IDADE COM DEFICIÊNCIA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 98, §§ 2º E 3º, DA LEI Nº 8.112/1990. JURISPRUDÊNCIA DO TST. Impõe-se confirmar a decisã
... EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, ... à cultura, à dignidade, ao to, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, ... além de colocá-los ... -
Conflitos de agência em empresas familiares de capital aberto e a composição do Conselho de Administração
O objetivo do estudo é analisar a influência dos conflitos de agência decorrentes da estrutura de propriedade sobre a presença de membros não familiares no Conselho de Administração das empresas familiares brasileiras de capital aberto. A amostra foi composta por 145 empresas familiares de capital aberto. Coletaram-se os dados nos Formulários de Referência divulgados pelas empresas do ano de 2018,
... estão relacionadas ao desempenho da empresa. No entanto, estudos também consideram que, ... agência específicos de empresa familiar (CHRISMAN; CHUA; LITZ, 2004). Nesse sentido, ... á uma indicação para a profissionalização da estrutura administrativa do negócio, com ...