projeto de lei azeredo
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Decisão monocrática Nº 1369353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... ão dos efeitos do citado HC formulados por Eduardo Brandão de Azeredo (eDOC 60, p. 1-8) e Cristiano de Mello Paz (eDOC 70, p. 1-6) ... seja, mediante alteração legal que inclusive já consta do novo Projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministério da Segurança Pública ao ...
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Decisão da Presidência nº 1158000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... automaticamente, por ocasião do visto ou da aprovação do projeto de modificação, dispensada a expedição de novo alvará de ... recte.(S) : Vilma Del Piero ... recte.(S) : Vania Mara Azeredo Frisso Coffler ... recte.(S) : Valcilea Pereira Natale Zuqui ... recte.(S) ...
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Mídia digital e sociedade
... : Multiplique, popular atualmente no sudeste da Ásia), seja por um projeto ou por acaso. Uma vez que o Google tinha a vantagem de estar ... A Lei Azeredo, o Movimento “Mega Não” e o Marco Civil ... A Lei n o 84/89 que ...
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Decisão da Presidência nº 15121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Enero de 2013
... dito que tendo o subscritor desta, traído o governador Eduardo Azeredo, estava ali para prover os meios necessários à demanda como forma de ... perito Eduardo Vaz de Melo, porque adotado pelo perito projeto diverso daquele aprovado pelo município de Brumadinho, seguido pela ...
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Decisões Monocráticas nº 15121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Enero de 2013
... dito que tendo o subscritor desta, traído o governador Eduardo Azeredo, estava ali para prover os meios necessários à demanda como forma de ... perito Eduardo Vaz de Melo, porque adotado pelo perito projeto diverso daquele aprovado pelo município de Brumadinho, seguido pela ...
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Endosso Fiduciário
... Foi cogitado no Projeto de Código de Obrigações (art. 928) e sua conceituação foi oferecida or Theóphilo de Azeredo Santos em seu Anteprojeto do Código de Obrigações (art. 35) quando ...
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Ampliação do Acesso à Banda Larga no Brasil
... 3 Ampliação do Acesso à Banda Larga no Brasil ... Sidney Azeredo Nince ... Texto aborda diagnóstico atual da situação de acesso à ... oportunamente de acordo com a prestadora selecionada para cada projeto ...
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Decisão da Presidência nº 1058721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2017
... ao repasse de verbas do Convênio 706587/2009, cujo objeto era o Projeto intitulado 'FERROFOLIA 2009', salvo se por outros motivos alheios a ... adv.(a/S) : Filipe Roulien Azeredo Guedes Camillo ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da Vara Criminal da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... e serviços de engenharia, que possam resultar alte- ração de projeto de arquitetura; afetar segurança patrimonial e das pessoas; restringir o ... dos Santos 104.346.757-25 5163 Exposição ancestral DOUGLAS AZEREDO DOS SANTOS 104.352.677-36 776 Em Cômodo Evandro Francisco Farnum ...
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... Lattes: http://lattes.cnpq.br/57810316962156 55 E-mail: jaucele.azeredo@ufpe.br ... Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 1. ISSN ... e de conforto ambiental dos usuários, pode-se propor, em projeto, um percentual acima do valor mínimo estabelecido por zona, pela ... -
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... 1569 O Projeto de Constituição (A) já continha dispositivo com redação que incluía ... Governo do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), Azeredo da Silveira voltou a denunciar a persistência da opressão racial na ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... - Projeto Rotula Advogado: Daniela De Brito Argolo (OAB:BA45091-A) Advogado: Fabio ... (OAB:SP206306-A) Embargante: Darlei Rosa Advogado: Gilsea Maria De Azeredo (OAB:BA967-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... PROJETO CRIAÇÃO DE PER- ... SONAGENS PARA ANIMAÇÃO E HISTÓRIAS EM QUADRINHOS ... para Iniciantes - Náshara Alvarenga Azeredo da Silveira - Pessoa ... Física - São Paulo - --- - --- - R$ 5.000,00 - ...
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Acórdão nº 1.0000.18.063390-1/011, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA.- Servem os embargos de declaração para corrigir julgados no que diz respeito a obscuridade, dúvida, contradição, omissão e por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material.- Não se pode, a pretexto da elucidação de pontos obscuros e omissos, pretender rediscutir os fundamentos da decisão...
... ento Governador de Minas Gerais, ora requerido, Eduardo Brando de Azeredo, em 1998, realizado atravs de emprstimos bancrios obtidos com garantias de ... de fornecedores de insumos e prestadores de servio vinculados ao projeto poltico de reeleio do ento Governador do Estado. Inicialmente, cabe ... -
Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método...
... em vista que a desumanização do outro representa uma regra do projeto hegemônico nos regimes coloniais (FANON, 1961), a violência em sua forma ... O que é o terceiro estado ... Tradução. Norma Azeredo. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1988 ... SOUZA, Matheus Figueiredo Nunes ... -
Decisão da Presidência nº 5108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2015
... Projeto" de Lei do Senado nº 188/2007, o qual restou aprovado, tornando-se a Lei n\xC2" ... : Concordamos com os Autores da proposição, Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns, que a Medida Provisória n° 2.208, de 17 de agosto de ...
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Decisões Monocráticas nº 13334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2012
... Eduardo Azeredo] para influir em decisões judiciais entre outras coisas; b) o deputado ... e, após alterações a fim de se adequar o loteamento ao projeto aprovado pela prefeitura, foi emitido pelo município (sic) em 07/06/1993, ...
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Decisão da Presidência nº 13334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2012
... Eduardo Azeredo] para influir em decisões judiciais entre outras coisas; b) o deputado ... e, após alterações a fim de se adequar o loteamento ao projeto aprovado pela prefeitura, foi emitido pelo município (sic) em 07/06/1993, ...
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A Revolução Pernambucana e os dilemas constitucionais, do passado e do presente
A Revolução Pernambucana de 1817 e os dilemas constitucionais
... por Arruda da Câmara[4], e do Seminário de Olinda, fundado por Azeredo Coutinho[5], fizeram com que a linguagem dos direitos individuais, ... e fazerem atuar suas pretensões políticas bem como formular o projeto constitucional para Pernambuco, para as Capitanias do Norte e, enfim, para ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... ão no consumo de energia; quais são os elementos essenciais em um projeto de PPP de iluminação pública; como impulsionar o mercado; e projeções ... Gustavo Justino de Oliveira, a procuradora federal Flávia Corrêa Azeredo de Freitas e a professora e advogada Vera Monteiro. Membros das Comissões ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 08-12-2016
... REGIS BORBA DA SILVA 3 26/07/2016 a 22/12/2016 CONVOCACAO EM PROJETO ... 58386021 SERGIO FERREIRA DA SILVA 20 26/07/2016 a 22/12/2016 ... 83887026 VALDIRENE DE LIMA AZEREDO / EDMUNDO BARBOSA DA COSTA 20 26/07/2016 a 22/12/2016 AFAST.P/ FNC DIRETOR ...