projeto de lei azeredo
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Atos administrativos, ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0457/2023 Objeto: Equipamentos/materiais de segurança e prote
... Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto executivo, execução da obra de adequação construtiva, ... Compromitente: CATIANO AZEREDO OTT, com CNPJ 42.554.366/0001-52 ... Prazo de validade: 12 (doze) meses a ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... como unidade histórica da razão importou a quebra definitiva do projeto moderno em sua radical integridade. 279 Do ponto de vista da teoria dos ... Cf. DELMANTO, Júlio. De Azeredo ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0389/2023 Objeto: Registro de preços de veículos. DATA: 29
... OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de projeto, dimensionamento dos equipamentos da ... linha de vida bem como o ... Compromitente: CATIANO AZEREDO OTT, com CNPJ 42.554.366/0001-52 ... Prazo de validade: 12 (doze) meses a ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 08/2022 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... Denilson Adriollo Azeredo - ... 23.343.051/0001- ... 7436-0567/21-9 ... Diego Bissigo Rosa ... apresentação de pré-projeto, o que será analisado pelo órgão ambiental ... 4. Caso o autuado ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... o) Participação ou coordenação em projeto de pesquisa; ... p) Premiação e distinção acadêmica; ... q) ... 0205 - 017 - 12:00h ... YGOR GUSMAO AZEREDO - 1517560-0 - 002 - 0202 - 002 ... YONALDO ALMEIDA PINHEIRO - 1613237-8 - ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS) no governo Eduardo Azeredo (1990-1992), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Contudo, ... Havia na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei (PL) que pretendia reduzir R$ 0,10 em seu valor por meio de ... -
A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... 2. Foi autor do projeto de Código de Obrigações é composto por 952 artigos, apresentado no dia ... pelo respectivo autor e ainda por Orozimbo Nonato, Theóphilo de Azeredo Santos, Sylvio Marcondes, Orlando Gomes e Nehemias Gueiros. Em 1969, ...
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O idoso em situação de risco social
... Por considera-la pejorativa, o Projeto de Lei do Senado 126, de 2016 visa alterar a Lei 7.405, de 12 de novembro ... 28. AZEREDO, Zaida de Aguiar Sá; AFANSO, Maria Alcina Neto. Solidão na perspectiva ...
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A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... É Coordenador do projeto" de pesquisa «Licenciamento Ambiental Municipal: Implementação e Aperfei\xC3" ... Acesso em: 28 jun. 2019. 49 Segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, “a informalidade vem ... -
Inovadora e democrática. Mas e aí? Uma análise da primeira fase da consulta online sobre o Marco Civil da Internet
O objetivo deste artigo é analisar a primeira fase do processo de consulta pública do Marco Civil da Internet, iniciativa que convocou cidadãos e grupos organizados para discutir e elaborar um projeto de lei sobre o tema. Mediante a análise de conteúdo das propostas enviadas ao fórum online (n=686) e de entrevistas, buscou-se: (1) situar o contexto político e social em que se deu o debate; (2)...
... cidadãos e grupos organizados para discutir e elaborar um projeto de lei sobre o tema. Mediante a análise de conteúdo das propostas ... relacionado ao PL nº 84/99, relatado pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e diz respeito à reação de ativistas contra o que foi por ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... O general Geisel estava escolhendo Azeredo da Silveira para chanceler, e este pediu a Guerreiro que fosse o ... não deveria se preocupar comigo porque ele teria outro projeto caso eu não quisesse voltar ao Supremo. Não sei se ele pensava em me ...
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Bibliografia
... LOPES, José Alberto Azeredo. Textos históricos do direito e das relações internacionais. Porto: ... MARINONI, Luiz Guilherme; METIDIERO, Daniel. O projeto do CPC — Crítica e propostas. São Paulo: RT, 2010 ... MARMELSTEIN, ...
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A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... resultado, a Lei nº 7.192, de 06 de janeiro de 2016, oriunda de projeto de iniciativa parlamentar protocolado cinco dias após o desastroso ... -
Genômica Nutricional
... Acesso em: 23.06.2018 ... 11. PASSOS, Valéria Maria de Azeredo; ASSIS, Tiago Duarte; BARRETO, Sandhi Maria. Hipertensão arterial no ... O Projeto Genoma Humano (PGH), criado no final da década de 1980, se originou a ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002573-94.2015.8.19.0029 (Criminal), 04-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. PACIENTE ACOMETIDA DE ANOMALIA PSÍQUICA E QUE NÃO DISPÕE DE SUPORTE FAMILIAR. DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DIREITO À SAÚDE. DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL. LEGIMITIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARTIGO 1º DA LEI N. 8.625/1993. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO. APLICAÇÃO DO VERBETE SUMULAR Nº 65 DO TJRJ. MUNICÍPIO QUE...
... em caráter solidário, "a providenciarem a elaboração de projeto ... terapêutico para a desospitalização de Daiane, definindo qual o ... CÍVEL – DES. SERGIO NOQGUEIRA DE AZEREDO" - DÉCIMA ... PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL – Data de julgamento: 28/04/2020 \xE2\x80" ... -
Acórdão nº 1.0000.18.063390-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDISPONIBILIDADE DE BENS - NOVO JULGAMENTO - DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INDÍCIOS DE LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA.- Segundo entendimento firmado pelo STJ no julgamento do Tema Repetitivo 701, nas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa que causar...
... ento Governador de Minas Gerais, ora requerido, Eduardo Brando de Azeredo, em 1998, realizado atravs de emprstimos bancrios obtidos com garantias de ... de fornecedores de insumos e prestadores de servio vinculados ao projeto poltico de reeleio do ento Governador do Estado. Inicialmente, cabe ... -
Acórdão nº 1.0000.18.063390-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDISPONIBILIDADE DE BENS - NOVO JULGAMENTO - DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INDÍCIOS DE LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA.- Segundo entendimento firmado pelo STJ no julgamento do Tema Repetitivo 701, nas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa que causar...
... ento Governador de Minas Gerais, ora requerido, Eduardo Brando de Azeredo, em 1998, realizado atravs de emprstimos bancrios obtidos com garantias de ... de fornecedores de insumos e prestadores de servio vinculados ao projeto poltico de reeleio do ento Governador do Estado. Inicialmente, cabe ... -
Trabalho remoto na perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável Nº 8 da ONU
A quarta revolução industrial e a pandemia de COVID-19 tornou o teletrabalho realidade cada vez mais frequente. A previsão da ONU é de crescimento destes postos de trabalho nos próximos anos. Nesse contexto, tendo em vista que o Brasil é signatário da agenda 2030 da ONU, busca-se por meio da presente pesquisa analisar as tendências do trabalho remoto no Brasil sob a perspectiva da ODS nº 8 da ONU
... conta com o programa “ Industrie du Futur ”, a Alemanha com o projeto “ Industrie 4.0 ”, na Itália o movimento é fortalecido pela “ ... ão da proteção social e no fortalecimento do diálogo social” (AZEREDO, 2018, p. 7). De modo que, para promover o trabalho decente é ... -
Decisão monocrática Nº 1369353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... ão dos efeitos do citado HC formulados por Eduardo Brandão de Azeredo (eDOC 60, p. 1-8) e Cristiano de Mello Paz (eDOC 70, p. 1-6) ... seja, mediante alteração legal que inclusive já consta do novo Projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministério da Segurança Pública ao ...