projeto de lei azeredo
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.110 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2023
... Deodoro da Fonseca 7,50 02/03/2023 à 01/02/2024 Projeto de Vida ... CPF: 000.512.881-17 NOME: JOAO PAULO FERREIRA NETO REM. HORA ... CPF: 354.811.960-34 NOME: MARIA RITA AZEREDO DE OLIVEIRA REM. HORA AULA SERVIDOR: 33.57 MOTIVO: CONVOCACAO EM AULAS ...
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A Terceirização chegou ao STF
... No momento, o projeto que se encontra na pauta da Câmara dos Deputados é o PL n. 4.330/04, de ... 87/10, de autoria do então senador Eduardo Azeredo e relatoria do senador Armando Monteiro ... Uma precipitação desse tipo ...
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Violencia contra mulheres e a critica juridica feminista: breve analise da producao academica brasileira Violence against women and feminist critiques of Law: a brief analysis of Brazilian academic production.
... no periodo foi a promulgacao da chamada Lei do Divorcio e o projeto do Estatuto da Mulher Casada, integrado ao novo projeto de Codigo Civil ... ligadas ao movimento de mulheres negras a exemplo de Sandra Azeredo (1994), Edna Roland (1995), Matilde Ribeiro (1995), Luiza Barrios (1995), ...
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Art. 9
... 31. BASÍLIO, Ana Tereza Palhares. MUNIZ, Joaquim de Paiva. Projeto de lei de mediação obrigatória e a busca da pacificação social. In: ... Azeredo Santos. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 10 ... EBOOK LEI DE MEDIACAO ...
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Título de crédito. Cédula de crédito bancário. Sistema de registro, constituição do depósito e transferência da titularidade fiduciária
... 314 Apud Theóphilo de Azeredo Santos. Manual dos títulos de crédito ... 2ª ed. Rio de Janeiro: ... 2.044, nem a Lei Uniforme, constitui inovação constante do Projeto de Código de Obrigações, cujo art. 928 assim dispõe: “No endosso ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... São Paulo: LTr, 2004. p. 180 ... 183 AZEREDO, Beatriz. Políticas pública de emprego. A experiência brasileira. São ... Revela-se pertinente asseverar que o Projeto de Lei nº 6.787/2016 (PL 6.787/2016) trouxe disposição que traria ... -
Capítulo XVII - Conselho fiscal - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 161 a 165)
... Ainda na fase de discussão do projeto da nova LSA, sustentando que o conselho fiscal, em muitos casos, não ... Theóphilo de Azeredo Santos: 1 ... Os empresários estão cansados de saber que, no Brasil, ...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... 29 ... O nosso Código Civil, cujo o projeto fora elaborado final do século XIX, portanto, muito antes de entrar em ... 11ª Câmara Cível. Relator: Des. Sérgio Nogueira de Azeredo. Julgamento em 27.03.2019. Publicação em 28.03.2019; AC ...
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Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei nº. 13.786/2018
... Observam os autores que a redação originária do projeto que originou a Lei nº. 13.786/2018 “tratava como mera desistência a ... Des. Sérgio Nogueira de Azeredo, julg. em 13/03/2019) ... inadimplemento absoluto de obrigação do ...
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MULHERES INVISÍVEIS: A IDENTIDADE DAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
O objetivo da pesquisa é estudar sobre a identidade das mulheres catadoras de materiais recicláveis, tendo como lócus de pesquisa a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região (COOPERFRAN), situada na cidade de Franca/SP. A pesquisa de campo se constitui numa entrevista estruturada com as 21 trabalhadoras da cooperativa. Com os resultados, percebemos como que a questão do
... marcadores identitários necessários à ordem civilizatória (AZEREDO", 2010, p. 84) ... A principal renda da casa dessas mulheres é a sua pr\xC3" ... MARTINELLI, M. L ... Relexões sobre Serviço Social e o projeto ético-político proissional. Revista Emancipação ... Ponta Grossa: ... -
Anexos
... Eduardo Azeredo - Governador do Estado ... @Norma: Decreto 38.950 - 1997 ... Itamar Franco - Governador do Estado ... @Projeto de Lei N.º 64, de 1999 ... “O exame de DNA veio possibilitar com ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... O Projeto João Mangabeira mantinha a contribuição sindical e determinava, ... ocupado a Secretaria de Relações do Trabalho), Eraldo Lírio de Azeredo (Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio de Janeiro), Henos Amorina ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.837 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2022
... ÂNDIA EE Adilson Alves da Silva 3.75 29/03/2022 à 28/03/2023 Projeto de Vida ... BRASILÂNDIA EE Adilson Alves da Silva 2.50 29/03/2022 à ... CPF: 354.811.960-34 SUBSTITUTO: MARIA RITA AZEREDO DE OLIVEIRA REM. HORA AULA SERVIDOR: 33.57 ... SUBSTITUIDO: LEANDRO LIMA ...
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Acórdão nº REsp 802832 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... E OUTRO(S) RENATO CÉSAR SAVASSI FONSECA RENATO PENIDO DE AZEREDO ALEXANDRE ORSI GUIMARÃES PIO ... RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR ... Previsão nesse sentido do art. 262, §1º, do Projeto de Código de Processo Civil ... A inversão 'ope judicis' do ônus ...
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As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... Mas só depois de submeter-lhe projeto de trabalho sobre tema do curso que dava, e de debatê-lo em longa ... de João Batista Pinheiro, pelo novo chefe, o embaixador Antônio Azeredo da Silveira, ex-Chanceler notável. Uma palavra amiga também a seu ...
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Direito do seguro, arbitragem e desenvolvimento econômico: considerações sobre segurança jurídica e contratos
... no Estado não sofreu um revés radical e se manteve como o projeto de ação econômica do Brasil ao longo do século XX. Apenas no final ... ção dos seus relevantes serviços, como bem leciona Theófilo de Azeredo Santos: ... Entre as várias vantagens desse procedimento, hoje ...
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Decisao Nº 0167283-64.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-09-2023
... Recorrente(s): ... JADSON AZEREDO MONTEIRO ... Recorrido(s): ... ESJUS ESCOLA SUPERIOR DE JUSTICA ... Em resumo, alega o autor que após a aprovação do seu projeto de tese de Doutorado em Ciências Jurídicas em Universidade na Argentina, ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... “III”, as sócias pretendem se associar para desenvolver um projeto imobiliário residencial do tipo Condomínio Residencial de Urbanização ... : Bruno Silva De Cerqueira (OAB:BA28666) Embargado: Joao De Azeredo Coutinho Neto Advogado: Joao De Azeredo Coutinho Neto (OAB:BA14984) Ato ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.082 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2023
... Profª Neyder Suelly Costa Vieira 13.75 23/02/2023 à 01/02/2024 Projeto de Vida ... CPF: 006.124.461-90 NOME: ELAINE APARECIDA VITORINO REM. HORA ... CPF: 354.811.960-34 NOME: MARIA RITA AZEREDO DE OLIVEIRA REM. HORA AULA SERVIDOR: 33.57 MOTIVO: CONVOCACAO EM AULAS ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... , Data da Sessão: 20.09.2016, Relator (a) Carlos Alberto do Amaral Azeredo, n. acórdão 2201-003.333.) ... Ora, se o abono for expressamente ... — DNOS, em razão de convênio firmado entre DNOS e a Fundação Projeto Rondon do Ministério do Interior, no período de 1 º. 07.1975 a ...
- Decisão Monocrática nº 43613 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Abril de 2017
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