propriedade intelectual software
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Acórdão nº 2010/0046959-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE). AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTIGOS ... ça, os programas de computador de propriedade da autora, sob pena de multa diária de R$ ... PROPRIEDADE INTELECTUAL. SOFTWARE. USO SEM LICENÇA. INDENIZAÇÃO ...
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Cadastro
... Software – SophiA ... Assembleia Legislativa do ... intelectual e editorial da FGV (Arquivo Bibliográfico) ... –Estrutura, Mercado de Capitais, Propriedade Intelectual, Fran-quia e Tecnologia, Societária ...
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Programas de computador: proteção jurídica e formas de contratação
... , em relação aos contratos de software. A atualidade e as constantes discussões foram ... que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... 158 MAFALDA MIRANDA BARBOSA ... a propriedade, a privacidade, a igualdade, a honra, ou outros ... de haver controlo humano na atuação do software ou do robot. Atualmente, fala-se, inclusivamente, ... os suportes materiais em que a obra intelectual se materializa, ixa e comunica, pois são coisas ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... ), bem como questões envolvendo propriedade intelectual e, até certo ponto, a questão ... também conceitos mais modernos, como software , o direito do autor e a propriedade intelectual ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. TRANSFERÊNCIA DE KNOW-HOW SEM AUTORIZAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. CARACTERIZAÇÃOD DO ATO ILÃCITO. REEXAME DO ACERVO PROBATÓRIO E DAS CLÃUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N.os 5
... PROPRIEDADE" ... INDUSTRIAL ... TRANSFERÊNCIA ... AUTORIZAÇ\xC3" ... ÇÃO CÍVEL - DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... COMPUTADOR (SOFTWARE) DENOMINADO SISTEMA NOTA ... CONTROL - LEI ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 280-39.2015.5.10.0002) 16-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO. 2. REMUNERAÇÃO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. 3. REMUNERAÇÃO. UTILIDADES. 4. SALÁRIO ARBITRADO E DIFERENÇAS. 5. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. 6. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. Nega-se provimento a
... 2. REMUNERAÇÃO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. 3 ... REMUNERAÇÃO. UTILIDADES ... software pertencente à parte contratante. Fundamenta o ... -
ICMS não incide sobre o download de softwares
ICMS não incide sobre o download de softwares
... pacífico da doutrina especializada[2], software é um "conjunto organizado de instruções" que ... Representa um produto intelectual que possui como contrapartida um direito autoral ... ''Artigo 2° O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o ... -
Escritório Almeida Advogados tem novo sócio de Direito Digital
Escritório Almeida Advogados tem novo sócio de Direito Digital
... da Internet, Decreto do E-Commerce e propriedade intelectual, com destaque para proteção de ... -
Notas finais, tendências e desafios
... ção da exploração econômica do software do mundo físico para o mercado digital ... ócio jurídico de transferência de propriedade intelectual e a corporabilidade compreende ...
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An analysis of the impact of perceived cost structure on predisposition to software piracy/Uma analise dos impactos da estrutura de custos percebida sobre a predisposicao a pirataria de software/Un analisis de los impactos de la estructura de costos percibido sobre la predisposiciona la pirateria de software.
... :21) o define como "furto ou roubo do resultado do trabalho ou propriedade de alguem por outrem, que se beneficia do que nao lhe pertence, outrora ... Com efeito, a pirataria de propriedade intelectual vem sendo apontada cada vez mais como um preocupante problema da economia ...
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Não incidência de ICMS sobre softwares é tema de livro
Não incidência de ICMS sobre softwares é tema de livro
... de computador é o tema do livro "O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de ... -
Acórdão nº 1.0079.11.004848-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO E AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA ÚNICA. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO. PRIMEIRO RECURSO. INÉPCIA DA INICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. USO ILEGAL DE SOFTWARE (CONTRAFAÇÃO). COMPROVAÇÃO POR LAUDO DE VISTORIA.
... 2 O regime de proteo propriedade intelectual de programa de computador o ... PROTEO AO DIREITO AUTORAL DE SOFTWARE. PIRATARIA. MEIOS DE PROVA. PREVISO DO ART. 9 DA ... -
Acórdão nº 1.0079.11.004848-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO E AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA ÚNICA. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO. PRIMEIRO RECURSO. INÉPCIA DA INICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. USO ILEGAL DE SOFTWARE (CONTRAFAÇÃO). COMPROVAÇÃO POR LAUDO DE VISTORIA.
... 2 O regime de proteo propriedade intelectual de programa de computador o ... PROTEO AO DIREITO AUTORAL DE SOFTWARE. PIRATARIA. MEIOS DE PROVA. PREVISO DO ART. 9 DA ... -
Os impactos da tecnologia blockchain sob o prisma da propriedade intelectual
Opinião: Blockchain sob prisma da propriedade intelectual
... No tocante à propriedade intelectual, tal tecnologia é altamente promissora, seja para a possibilidade de facilitar o registro de um software ou de outras obras autorais, bem como de tornar as transações envolvendo outros direitos de propriedade intelectual mais previsíveis. Podemos ... -
O endereço da covid
... Geradores de propriedade intelectual, como indústria de software ou ...
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Qualificação e elementos de conexão
... coisas corpóreas, envolve também a propriedade intelectual e objetos incorpóreos ( software , ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... esforço humano, apresentando, portanto, caráter de produto intelectual ao qual corresponde um direito autoral do seu criador. Neste mesmo sentido ... “Art. 2° O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o conferido às obras literárias ...
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Acórdão nº 2009/0043167-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... II.- DIREITO AUTORAL. SOFTWARE E MÓDULOS PARA ENSINO À DISTÂNCIA ... no âmbito dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Requerida (pirataria de software), ...
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A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... Propriedade intelectual, gestão da inovação e desenvolvimento : patentes, marcas, software, ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.1, p ... 144-163, mar. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n1p144 ... A PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE OS ... -
A natureza de conjuntos de dados científicos em repositórios sul-americanos: um levantamento de formatos e extensões
... ç ão), transformando-os em capital intelectual das organizações ... Encontros Bibli: ... ões relacionadas a licenças e propriedade int electual, quando na intenção do ... intelectual; dominar ferramentas e software" de preservação digital; entre outros. Reposit\xC3" ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2002.61.00.024428-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-01-2019
... Brasil, o contrato de licena de uso de software tem potencial para afetar a esfera jurdica de um ... Vedam-se modificaes no autorizadas na propriedade intelectual.H a possibilidade de que o vcio ...
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O que há de propriedade intelectual no futebol?
... Acessado em 8 de dez de 2022 ... SILVEIRA, Newton. Propriedade Intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software ...
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Acórdão nº 1.0000.22.167170-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - MÁQUINA E SOFTWARE - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ART. 300 DO CPC - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - DILAÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA - RECURSO DESPROVIDO. Deve ser mantida a decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência, quando a parte agravante não demonstra a presença dos requisitos previstos no art. 300 do CPC. A fim...
... , incluindo o desenvolvimento de software para o correto funcionamento do PLC (Controlador ... formulado pela parte autora a propriedade intelectual de um software supostamente criado ... -
Acórdão nº 1.0000.22.167170-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - MÁQUINA E SOFTWARE - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ART. 300 DO CPC - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - DILAÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA - RECURSO DESPROVIDO. Deve ser mantida a decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência, quando a parte agravante não demonstra a presença dos requisitos previstos no art. 300 do CPC. A fim...
... , incluindo o desenvolvimento de software para o correto funcionamento do PLC (Controlador ... formulado pela parte autora a propriedade intelectual de um software supostamente criado ...