Propriedade Romana Primitiva
-
Princípios Informativos da Execução
... citada, neste momento, a manus iniectio romana, sobre a qual dedicamos alguns momentos no ... forem penhoradas; VIII – a pequena propriedade rural, assim deinida em lei, desde que trabalhada ... 878, caput , da CLT, em sua redação primitiva ... Essa signiicativa singularidade revelava, ...
-
Embargos do Devedor
... “juízo requerido”, constante da primitiva redação do art. 747 do CPC de 1973, ao qual o ... encontram os bens; exiba a prova de propriedade destes; e, quando for o caso, apresente certidão ... dá trágico exemplo a manus iniectio romana ... Somente a Fazenda Pública não se ...
-
Embargos do Devedor
... “juízo requerido”, constante da primitiva redação do art. 747 do CPC de 1973, ao qual o ... encocntram os bens; exiba a prova de propriedade destes; e, quando for o caso, apresente certidão ... dá trágico exemplo a manus iniectio romana ... Somente a Fazenda Pública não se submete ...
-
Dos embargos à execução (arts. 914 a 920)
... encontram os bens; exiba a prova de propriedade destes; e, quando for o caso, apresente certidão ... “juízo requerido”, constante da primitiva redação do art. 747 do CPC, ao qual o ... dá trágico exemplo a manus iniectio romana ... Somente a Fazenda Pública não se ...
-
O legado kantiano na Filosofia do Direito Internacional de Kelsen
Este artigo defende a existência de uma relação teórica muito próxima entre Kant e Kelsen no âmbito da filosofia do direito internacional. Argumenta-se que há uma herança teórica especialmente com relação aos conceitos de soberania, monismo, e a exigência de um direito internacional como elemento necessário para assegurar a paz. A metodologia utilizada é hermenêutica e analítico-conceitual
... de contrair matrimônio ou de ter propriedade, o Estado não pode simplesmente revogar esses ... não deve ser buscado pela via da pax romana , ou seja, pela conquista global de um poderoso ... um permanece na condição jurídica primitiva de ser juiz em causa própria. Nesse caso, a paz ... -
Acórdão Nº 08004496320198205162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-08-2021
... Advogado(s) : ... RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA, JULIANO RIBEIRO LOMONTE ... Da leitura dos autos, observo que a primitiva proprietária dos imóveis discriminados na ... TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL. CÓDIGO CIVIL DE 1916 ...
-
O renascimento do direito comparado
... , que reforçam o direito de propriedade, a liberdade contratual e a livre-iniciativa, ... o capitalismo contemporâneo retoma sua primitiva e essencial tendência para a acumulação, com ... Roma e pelo fascínio que a civilização romana exercia sobre as tribos bárbaras. A segunda fase ...
-
A querela nullitatis no novo código de processo civil
... germânicos misturados aos de origem romana, que se julgou necessário criar, para a ... querela nullitatis , em sua formação primitiva, restrita aos vícios da citação inicial, ... a sentença produzir, reconhecendo a propriedade do bem ao autor, é declarada inútil perante o ...
-
O princípio da razoabilidade
... uma dívida dos direitos de filiação romana" para com o direito anglo-saxão ... \"O geom\xC3" ... , deve-se deixá-lo em sua expressão primitiva e escorreita ... @211. Certa dose de ... prive uma pessoa de sua liberdade ou propriedade é nulo quando, na avaliação de todos os ...
-
Das Normas Fundamentais do Processo Civil (Arts. 1º a 12)
... 878, capu t, da CLT, em sua redação primitiva, permitia ao juiz promover, ex offi cio , a ... 5º, XXIV), à função social da propriedade (art. 170, III), à defesa do consumidor (ibidem ... Nos primeiros tempos da República Romana as leis eram mantidas em segredo pelos ...
-
Lukács: o 'falso socialmente necessário'
Procuramos delinear, com base em uma investigação da Ontologia de Lukács, os fundamentos mais gerais do fenômeno que o filósofo húngaro denominou de o “falso socialmente necessário”. Nosso propósito é contribuir para as investigações acerca da força política atual de ideias e concepções fantasticamente inverídicas, tal como encontramos entre os terraplanistas ou entre o núcleo ideológico do...
... com a nobreza e a beleza da arte greco- romana a sociedade futura que construiria. O retorno ao ... , já no início da Acumulação Primitiva, trouxe novas necessidades à economia e, ... se assemelham ao nazismo: a defesa da propriedade privada, a defesa dos valores mais tradicionais ... -
Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... E tal como nos albores da Repblica romana (perodo ps-clssico), como noticia MAX KASER,(15) ... Assim como no in iure cessio romano a propriedade se transmitia quando o magistrado, depois das ... por diversas culturas e tempos (unio primitiva, unio entre grupos, casamento por rapto, ... -
Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... E tal como nos albores da Repblica romana (perodo ps-clssico), como noticia MAX KASER,(15) ... Assim como no in iure cessio romano a propriedade se transmitia quando o magistrado, depois das ... por diversas culturas e tempos (unio primitiva, unio entre grupos, casamento por rapto, ... -
Acórdão nº 2001/0014094-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... com a função social da propriedade, outros motivos determinantes, sindicáveis ... forma manuscrita em 1935, em escritura primitiva de compra e venda de imóvel, revogada por força ... Alto da Lapa, o Alto de Pinheiros, a Vila Romana, o Jardim América, o Jardim Europa, o Jardim ...
-
Ação Declaratória Incidental de Inconstitucionalidade
... período do sistema de justiça privada romana. Surgiu provavelmente com as primeiras ... tendente a declarar a aquisição da propriedade" ... Na mesma linha de raciocínio, Celso ... Civil brasileiro), conexa à demanda primitiva, com fundamento na inconstitucionalidade da norma ...
-
Propriedade Intelectual em Questão: Entre a Ética e o Utilitarismo. O Caso da Patenteabilidade dos Genes Humanos
Dentre os diversos embates éticos travados no âmbito da propriedade intelectual, um dos mais controversos é quanto à possibilidade de patentear genes humanos. Consolidada nos Estados Unidos e na União Européia, tal tendência revela uma oposição entre defensores de uma racionalidade utilitarista e portadores de uma reflexão ética, que defendem uma visão da pessoa humana irredutível em sua...
... ência – uma reflexão epistemológica sobre a jurisprudentia romana a partir de Aristóteles. Revista da Faculdade de Direito da PUCRS, Porto ... “A propriedade justifica-se pela primitiva ... -
Generalidades
... p. 1). Observa com propriedade" Mattirolo : “Se per ‘appello’ s’intende \xE2" ... a provocatio como a forma primitiva da appellatio , da qual resultou, com as ... 515); é a regra romana do tantum devolutum quantum appellatum , de ...
-
Dos recursos
... Por essa razão, édeinegável propriedade o entendimento cristalizado na Súmula n. 333, do ... O art. 528 do CPC, em sua primitiva redação, dispunha que o juízo da ... ) das três correntes jurídicas (romana, germânica e canônica) nos séculos XII e XIII, ...
-
Algumas considerações sobre o trust e as perspectivas de sua assimilação no direito brasileiro
... nos litígios relativos à propriedade ... @@2.2 O surgimento do "trust" ... pela doutrina como uma forma primitiva de holding, que serviu para que a Standard Oil ... com a fidúcia concebida na tradição romana e germânica. Passemos então à análise das ...
-
As Restrições Convencionais e as Leis Urbanísticas no Loteamento / Conventional Restrictions and urban planning laws in allotment
... é a de preservar a função social da propriedade, como instrumento urbanístico para uma melhora ... forma manuscrita em 1935, em escritura primitiva de compra e venda de imóvel, revogada por força ... Alto da Lapa, o Alto de Pinheiros, a Vila Romana, o Jardim América, o Jardim Europa, o Jardim ...
-
Dever do administrador de s/a de agir conforme o interesse social
... romana as sociedades ocupavam relevância no contexto ... Apesar de sua origem primitiva poder voltar-se à corresponsabilidade do núcleo ... e gozar de parcela de bens de sua propriedade e, em contrapartida, tornam--se coproprietários ...
-
Status Social: A Baliza para o Estabelecimento da Justiça
... economia autossuficiente baseada na propriedade de terra coletiva de subsistência, quase toda ... constituía a base da justiça primitiva, visto que orientava a conduta daqueles que ... administração da justiça, Iustitia (romana) e Diké (grega) ... 1.3.1. Iustitia e sua ...
-
Doutrinas da Baixa Idade Média
... essa igualdade, foi abolida a propriedade privada, pois as terras, as casas, as oficinas e ... 105 A Inquisição romana, instituída em 1542 pela bula Licet ab initio , ... divino; mas é absoluta, necessária e primitiva porque deriva da própria natureza de Deus e das ...
-
Princípios Processuais
... vez, ao trinômio: vida-liberdade-propriedade (life, liberty or property) , que seria ... , a egípcia, a islâmica, a grega, a romana, a canônica ... Dos recursos se ocuparam, ... dispositivo legal, em sua redação primitiva, não permitia o aditamento em nenhuma ...
-
Acórdão Nº 0014250-27.2017.8.06.0090 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 23-11-2020
... Mota, Francisca Batista de Oliveira, Romana Nascimento ... Lima Belo, Jefferson da Silva ... segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ... LIV - ninguém será ... 39, em sua primitiva redação. X. Remessa ... necessária e apelo ...