Propriedade Romana Primitiva
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A autonomia na relação médico-paciente
... À mais primitiva deu-se o nome de ‘medicina empírica’, do ... A espontaneidade é propriedade nuclear da tutela jurídica” (ALMEIDA; ... Na Antiguidade grega e, depois, na romana, a pessoalidade estava longe do significado ...
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Inovação sistemática e acuidade histórica: a hesitação dogmática de um espírito intransigente ? notas sobre a distinção entre os conceitos de procuração, mandato e representação (a partir de uma confrontação entre os artigos 2853 e 2857 do esboço de código civil)
... Tratava-se, desta vez, duma cota na propriedade dum navio naufragado que tinha sido vendida duas ... , com efeito, em contrário da sua primitiva opinião. Esta experiência presta-se ... íodo mais amadurecido da jurisprudência romana - se dá, em França, com a imprescindível ...
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O fenômeno jurídico e as normas do direito como técnicas comportamentais - Os meios de produção e a produção do direito
... , econômicas e culturais da sociedade primitiva, da sociedade grega, romana, árabe ou ... e fixar as relações do Estado com a propriedade que ele protege e os limites aos direitos dos ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... romana, surgindo certo vácuo institucional com a ... direito anglo-saxão constituiu a base primitiva do common law ... (48) ... No entanto, se a ... A propriedade alodial ou plena ( freehold ) de toda a terra ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... , então, a vingança privada, forma primitiva, selvagem talvez, mas humana, da reação ... Aquilia promulgada durante a República Romana, aproximadamente ao longo do século III a.C., ... seja possível o restabelecimento da propriedade à sua condição de origem 12 ... 12 ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... de levar a religião católica romana ... Revista Direito e Justiça: Reflexões ... para a categoria pré-moderna (primitiva e arcaica), contribuindo para ocultar, negar, ... dos segmentos sociais possuidores da propriedade e do capital (WOLKMER, 2008b, p. 14) ... A ... -
Livro I - Das normas processuais civis
... 878, capu t, da CLT, em sua redação primitiva, permitia ao juiz promover, ex offi cio , a ... 5º, XXIV), à função social da propriedade (art. 170, III), à defesa do consumidor (ibidem ... Nos primeiros tempos da República Romana as leis eram mantidas em segredo pelos ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... , e possivel observar como a ideia de propriedade foi concebida como uma projecao natural do ... " e a esquerda como especie de rebeldia primitiva, as categorias tradicionais de analise nao lhe ... entram na comparacao marxiana entre forma romana e forma germanica de propriedade: 1) nos germanos ...
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Direito Constitucional
... , é responsável pela produção primitiva da ordem jurídica fundamental do Estado, assim ... ção para fins lícitos, direito de propriedade, desde que atendidas suas funções sociais ... ória e oficial era a Católica Apostólica Romana. Após, transformou-se em estado leigo ou laico ...
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História Mundial
... (1796), ao pregar a abolição da propriedade privada. Seguiram os socialistas utópicos, como ... Capital , afirma que “Na acumulação primitiva, isto é, nos primórdios históricos do ... (A) A questão romana e do pontificado somente seria resolvida em 1929, ...
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A responsabilidade do comerciante pelo dano moral nas relações de consumo
... Na sociedade primitiva uma situação que causasse dano provocava ... Após a celebrada lei romana será possível perceber que na Idade Média ... 370 Sintetiza com propriedade Arnoldo Wald que: ... a responsabilidade civil ...
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Da Execução por Quantia Certa
... A penhora não retira do devedor a propriedade ou a posse dos bens; dessa maneira, o que o ... romana pode ser mencionada como exemplo significativo ... o inciso sub examen, em sua redação primitiva", no CPC de 1973 (art. 649), vedava a penhora das \xE2" ...
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História do Brasil
... do processo de acumulação primitiva da Europa nos séculos XVI, XVII e XVIII, julgue ... uma extensão de terra virgem, cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a obrigação – ... 5 reconhecia a católica apostólica romana como religião do Império, sem, contudo, alijar ...
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O contrato social moderno durante e após a pandemia: o constitucionalismo e o estado de exceção permanente
Contextualização: O Contrato Social Moderno durante e após a Pandemia da Covid-19 ainda é o marco político e jurídico para a compreensão da importância histórico- civilizacional do fenômeno constitucional, é dizer, do Constitucionalismo e da linearidade das suas transformações, estas caracterizadas, no presente estudo, por meio da transição do Estado-Constitucionalismo democrático ao Estado-Consti
... ível constatar que, da civilização primitiva à civilização contemporânea, não há ... por sua conta, defender a sua propriedade, a sua liberdade e a sua vida ... Neste ... , também, as civilizações Grega e Romana, pois, “nem a pólis grega, nem o império ... -
O direito à herança
... compra e venda, em que o titular da propriedade cede sua posição a outra pessoa mediante o ... e leis mostra-nos como esta religião primitiva constitui as famílias grega e romana, ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... 5º, XXIV), à função social da propriedade (art. 170, III), à defesa do consumidor (ibidem ... Nos primeiros tempos da República Romana as leis eram mantidas em segredo pelos ... que se tivesse preservado a redação primitiva ...
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Da execução em geral
... valores, a não exibição de sua propriedade, a falta de indicação do lugar em que se ... se ofereceu à ré (empregadora primitiva) oportuni-dade para defender-se amplamente (assim ... romana, v. g., ele poderia ser mantido em cárcere ...
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Precedentes históricos da justiça itinerante
... Em se tratando de uma comunidade primitiva", surgem as disputas e os conflitos. Dessa situaç\xC3" ... o contrato para a garantia da propriedade e a segurança; Jean Jacques Rousseau ... vida política e jurídica da República romana, encontramos: os cônsules, o senado, o povo. O ...
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Execução por quantia certa - continuação
... juiz, fazer prova documental de sua propriedade dos bens oferecidos e, se for o caso, apresentar ... , conservando-se fiel à tradição romana", adotou o sistema que foi assim consagrado pelo C\xC3" ... 713, em sua primitiva redação), e sim decisão interlocutória , ...
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Das diversas espécies de execução
... seja entregue certa ferramenta de sua propriedade, que utilizava em serviço; não qualquer ... romana pode ser mencionada como exemplo significativo ... o inciso sub examen, em sua redação primitiva", no CPC de 1973 (art. 649), vedava a penhora das \xE2" ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... , onde um monarca é o titular da propriedade do solo e os camponeses conservam a posse ... No que se refere à cidade romana , é importante inicialmente lembrar que a ... por mais de um milênio, desde Roma primitiva até as realizações urbanas do final da ... -
Outras contribuições incidentes no agronegócio
... primitiva, que era devido por todos os empregadores à ... ao largo desse contexto, isto é, a propriedade não recebeu da ordem constitucional uma ... que a noção de propriedade na sua origem romana e no próprio universo do Código Civil de 1916 ...
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Escorço histórico
... , segundo o qual esta se traduz na propriedade de uma sentença existente; em Roma, a nulidade ... características da restituição romana: a) não podia ser usada contra decisão ... Esse texto, em sua redação primitiva, não fazia nenhuma referência à ação ...
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Capítulo I - Escorço Histórico
... , segundo o qual esta se traduz na propriedade de uma sentença existente; em Roma, a nulidade ... outras características da restituição romana: a) não podia ser usada contra decisão ... Esse texto, em sua redação primitiva, não fazia nenhuma referência à ação ...
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Estrutura do Estado
... CONCEITO DE ESTADO ... Na Antiguidade romana, a palavra Estado denotava situação ou ... Média, o poder político derivava da propriedade do solo ... O Estado como poder – ... fala que a horda foi a forma mais primitiva de associação. Considera-se horda o grupo ...