prospectiva informatica
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Acórdão Nº 1167509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento.
... DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ... ESTADO DE SÃO PAULO ... : RICARDO OLIVEIRA GODOI ... : ALEXANDER ... 175/2020. Articula a eficácia prospectiva do pronunciamento, ... assinalando superado enfoque anterior. Menciona ... -
Acórdão Nº 1167509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento.
... DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ... ESTADO DE SÃO PAULO ... : RICARDO OLIVEIRA GODOI ... : ALEXANDER ... 175/2020. Articula a eficácia prospectiva do pronunciamento, ... assinalando superado enfoque anterior. Menciona ... -
Decisão monocrática Nº 1476783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2024
... , foram modulados os efeitos do decisum, para aplicação prospectiva da tese — que declarou a inconstitucionalidade da incidência de ICMS na ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Revista de Direito de ... Informática e Telecomunicações , Belo Horizonte, v. 1, ano 2, n. 2, p. 213-235, ... também deve ser obrigado a proceder a uma verificação prospectiva" da licitude do tratamento de dados, acompanhada de um dever de documentaç\xC3" ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... A Revolução industrial e a revolução da informática, o desenvolvimento tecnológico, a explosão demográica, a urbanização ... intérprete e não como fruto de uma construção monológica prospectiva realizada pelo legislador (GALUPPO, 2003, p.175) ... Outro aspecto a ...
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Direito Constitucional
... (D) águas, energia e informática ... A: incorreta. Procedimento em matéria processual é assunto que ... 61, § 1º, da CF; 2: incorreta, a eficácia é prospectiva, pro futuro , ex nunc ; 3: correta, interpretação do art. 65, ...
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Método da investigação criminal
... ( ... ) pode ser chamada também de antecipadora, prospectiva, adivinhatória, inventiva, criativa, criadora, produtiva” ... (Destaque ... Vigilância eletrônica, iniltração virtual e busca informática ... Localização e rastreamento por GPS ... 9 Conira os ...
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Método da investigação criminal
... ( ... ) pode ser chamada também de antecipadora, prospectiva, adivinhatória, inventiva, criativa, criadora, produtiva ” (destaque no ... • Vigilância eletrônica, infiltração virtual e busca informática. • Localização e rastreamento por GPS. • Ação encoberta, pela ...
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Acórdão Nº 999435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
Direito constitucional e do trabalho. Embargos de declaração em recurso extraordinário com repercussão geral. Intervenção sindical prévia à dispensa em massa. Modulação de efeitos da decisão. 1. Embargos de declaração contra acórdão em que se fixou a seguinte tese de julgamento: "A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de...
... AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ... ELETRÔNICO, DE INFORMÁTICA DE EMPRESAS DE ... SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E ... MONTAGEM DO ... “A solução engendrada para a tese, em sua função ... prospectiva, cuidou de não transparecer a necessidade de ... “celebração de ... -
Direito Civil-Constitucional
... dois indivíduos de sexo feminino para o seu serviço de informática, mas condicionou a manutenção do contrato de trabalho a três cláusulas ... codicista) em busca de uma postura metodológica mais aberta, prospectiva que dê suporte a uma sociedade complexa e pluralista. Isso não quer ...
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Direito civil constitucional
... dois indivíduos de sexo feminino para o seu serviço de informática, mas condicionou a manutenção do contrato de trabalho a três cláusulas ... codicista) em busca de uma postura metodológica mais aberta, prospectiva que dê suporte a uma sociedade complexa e pluralista. Isso não quer ...
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Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias
... A introdução da informática modificou as atividades em todas as áreas, levando ao mesmo tempo a uma ... norma Constitucional seja puramente programática ou prospectiva, sempre possuindo um mínimo de eficácia. Assim, a palavra “risco” ...
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Apresentação
... a Terceira Revolução Industrial, marcada pela ascensão da informática e da eletrônica, e da Quarta Revolução Industrial, situada na fronteira ... do compliance dão a tônica, ainda, de uma averiguação prospectiva do cabimento de seus ditames na estruturação das bases fundamentais do ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... O desenvolvimento da informática e das tecnologias da informação que se seguiram, permitiram a ... se debruça sobre o fenômeno, conciliar visões perspectiva e prospectiva sobre as repercussões do direito sobre a realidade que se impõe neste ...
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Indústria 4.0 no Brasil: Aspectos Trabalhistas
... ), empresa americana que trabalha com produtos de informática, chamado de Deep Blu e. Essa primeira série de jogos aconteceu na ... Já existe, inclusive, uma prospectiva de que entre um terço e metade das funções hoje exercidas corre o risco ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... ão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, aprovou, no dia 15 de abril de 2019, um ... Contudo, de forma prospectiva, esse cenário pode ser modificado através do iter legislativo do já ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Refiro-me à globalização, ao domínio da informática e à ideologia do “fim da história”, fatores que caracterizam ... mesmo tempo retrospectiva e prospectiva. Finalmente, conclui Reale que, entre várias interpretações possíveis ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... plenitude as circunstâncias para elaboração da avaliação prospectiva (fatos, dados, princípios, probabilidades, etc.), que somente pela ... ão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, em que se airma que “a importância da substância ...
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O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
... O desenvolvimento da informática e os avanços tecnológicos constantes, que permitem que a informação ... Congreso sobre Internet, Derecho y Política: Análisis y Prospectiva ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... , a repasses de valores por empresa prestadora de serviços de informática na gestão de empréstimos consignados de servidores federais, no âmbito ... , tal característica autorizaria a atribuição de eficácia prospectiva à decisão agravada, “considerando-se válidos os atos até então ...
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Decisão monocrática Nº 1367470 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... Modulação prospectiva dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade, a contar ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... , a repasses de valores por empresa prestadora de serviços de informática na gestão de empréstimos consignados de servidores federais, no âmbito ... , tal característica autorizaria a atribuição de eficácia prospectiva à decisão agravada, “considerando-se válidos os atos até então ...
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Acórdão Nº 0021135-92.2015.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-10-2017
... : VANESSA JORGENS MACIEL, STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A ... RECORRIDO: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA ... a modulação de efeitos de sua decisão, com eficácia prospectiva" ou ex nunc ... Dessa forma, para os processos cujo termo inicial de prescri\xC3" ...
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Apresentação
... Nesse sentido, a Política Nacional de Informática vem objetivando animar o processo produtivo básico, impulsionar as ... Não há questão jurídica que escape da sua visão aguçada, prospectiva e sistêmica de mestre. Mestre que faz questão de não armazenar para si ...
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Sobre fronteiras, cavalos e gatekeepers a evolução do debate de interoperabilidade e acesso às redes no direito cibernético
[Propósito] O artigo busca caracterizar a evolução do debate regulatório de interoperabilidade e acesso às redes na trajetória evolutiva da Internet. [Metodologia] A partir de uma pesquisa bibliográfica sobre a produção acadêmica de direito cibernético e estudos de caso nos Estados Unidos e na Europa, são identificados os objetivos e o papel desempenhado pela regulação das condições de acesso às...
... Mas ainda na segunda metade dos anos 1990, a capacidade prospectiva de autores referenciais como Joel Reidenberg e Lawrence Lessig já ... desenvolvimento da arquitetura Internet, ao que denominou Lex Informatica". No tocante à compatibilidade entre redes e sistemas, defendeu a aplicaç\xC3" ...