Prostitutas
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Decisão monocrática Nº 221778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... , a participação em grupo criminoso, composto por apenados, destinado à prática de tráfico de drogas, exploração sexual de prostitutas, extorsão de moradores e comerciantes e homicídios. O réu é apontado como um dos mandantes do homicídio descrito na inicial acusatória, ...
- 'Não vivi o luto ainda': viúva de vítima de acidente da Gol lamenta não-extradição de pilotos do Legacy e pede punição nos EUA
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Roberto Drummond e Hilda Furacão: entre o realismo e a desilusão
Roberto Drummond e Hilda Furacão: entre o realismo e a desilusão
... Lembra-nos, em algum momento, a passagem de Jorge Amado em "Teresa Batista cansada de guerra" quando, no meio de uma greve de prostitutas, o poeta Castro Alves saiu do túmulo e desceu da estátua na praça para destemidamente defende-las. Castro Alves fora a única voz em favor ... -
Trabalho Escravo
... Social Mundial de 2003: “São nordestinos inexistentes, aí entendidas aquelas pessoas que não possuem registro civil, hansenianos, prostitutas, mulheres, índios, crianças pobres de qualquer etnia, portadores de deficiências e imigrantes clandestinos”, diz Marinalva Cardoso Dantas; ...
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Decisão monocrática Nº 213835 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2022
... — indícios de participação em associação criminosa voltada à exploração sexual, verificada a prática de ameaças às vítimas, prostitutas, roubo, lesão corporal, tentativa de homicídio, latrocínio, entre outros crimes, nas cidades de Uberlândia/MG e Criciúma/SC. Assim, ficou ...
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Acórdão Nº 221027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO: INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... destinado à prática de tráfico de drogas, exploração sexual de ... prostitutas, extorsão de moradores e comerciantes e homicídios. O réu ... é apontado como um dos mandantes do homicídio descrito na inicial ... acusatória, ... -
Tornozeleira é opção menos custosa do que hotel-presídio, diz presidente do TJ-DF
Tornozeleira é opção menos custosa do que hotel-presídio, diz TJ-DF
... Isso tudo tem a ver com educação. As pessoas não nascem prostitutas nem nascem criminosos. Elas ... -
Edgard Allan Poe e os fundamentos psicanalíticos do romance policial
Poe e os fundamentos psicanalíticos do romance policial
... Havia também mocinhas humildes que voltavam do trabalho para lares sem alegria. Havia também prostitutas de todas as idades, e de todas as espécies. E havia ainda bruxas enrugadas. E carregadores e ébrios e exibidores de macacos. É certamente a visão ... -
Deficiência, direitos fundamentais e os desafios para a educação inclusiva
... , índios, homossexuais, mulheres, pessoas com deficiência e trabalhadores que exercem certos ofícios socialmente desqualificados, como prostitutas", lixeiros e empregadas domésticas. O direito ao reconhecimento busca não apenas combater os efeitos negativos dessa desvalorização identitária \xE2\x80" ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... pela policia em geral, bandoleiros, devedores do fisco, fugitivos do servico militar, mulheres sem profissao, brancos pobres e prostitutas". (MOURA, 1989, pp. 24-25). Nina Rodrigues (2010, p. 84), tambem cita que a constituicao dos quilombos nao se consistia somente em africanos, ...
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Hermenêutica filosófica e direito penal
O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento
... Posteriormente o mesmo dispositivo foi utilizado para retirar das ruas prostitutas, travestis e viciados. Nos dias atuais, com a vigência do Estado Democrático de Direito erguido pela Carta Magna de 1988 e a consagração das ... -
Abandono
O artigo discute, de uma perspectiva jusfilosófica, as várias formas de abandono que são consideradas crime no ordenamento jurídico brasileiro (abandono de incapaz, de recém-nascido, material, intelectual, moral, sonegação do estado de filiação e de idosos). Discute-se a criminalização de uma conduta que é, fundamentalmente, a violação de uma obrigação moral. Por fim, ao tratar do abandono...
... 134 na atualidade por três motivos: i) porque é discriminatório para com pessoas que não teriam honra sexual, como por exemplo as prostitutas; ii) porque discrimina as pessoas casadas das que vivem em união estável; iii) porque é uma afronta à civilização imaginar que pessoas possam ... -
DesAmadas.
... O primeiro livro, Andorinhas, conta as histórias de cinco prostitutas que trabalham na Rodovia Presidente Dutra: Doroth, Gerenilza, Simone, Roseli e Bétissa. Serei sempre grata por me permitirem entrar em suas vidas ...
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A Dinamicidade da Epidemia do HIV/AIDS e sua Relação com as Práticas de Cuidado em Saúde: Um Estudo de Revisão Bibliográfica na Primeira Década dos Anos 2000
Objetivo: refletir sobre a relação existente entre as representações sociais do HIV/Aids e as práticas de cuidado desenvolvidas às pessoas que vivem com HIV/Aids, destacando os estudos realizados referentes à essa temática. Metodologia: Estudo qualitativo, de reflexão teórica sobre as relações existentes entre as representações sociais e as práticas de cuidado destinadas a pessoas que vivem com...
... construção social e histórica da aids (BARBARÁ; SACHETTI; CREPALDI, 2005) ... Os chamados “grupos de risco” (homossexuais, prostitutas e usuários de drogas injetáveis) ficaram conhecidos como o lócus da doença e, seus integrantes, como os seus disseminadores e desviantes de ... -
Problemas de gênero na jurisprudência brasileira: (des)fazendo a lei Maria da Penha
... Direito, Estado e Sociedade n. 55 jul/dez 2019 ... do estupro, participantes das marchas das vadias, mulheres prostitutas e tantas outras. Importa, em termos de políticas públicas, atentar para as estruturas discursivas que reagem a essas subversões, inclusive ...
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Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
... mais proeminente, por fim, é na questão da compensação para as antigas “mulheres de conforto” ( jûgun ianfu ), mais precisamente prostitutas forçadas a serviço do exército japonês. 19 O que chama atenção em todos esses debates não é apenas o grau em que as vozes anteriormente ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... áveis” – aleijados ou mutilados, inválidos, cegos, surdos-mudos, vagabundos, ciganos, doentes de moléstias infectocontagiosas, prostitutas, alcoolistas, entre outros – foi coibida pela implantação de uma legislação discriminatória, baseada em pressupostos amplos da eugenia e que ... -
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... dominante, revela que quando mulheres do Sul migram para o Norte em busca de trabalho - como babás, trabalhadoras domésticas ou prostitutas -, elas participam de dois conjuntos de configurações dinâmicas: a cidade global e os circuitos de sobrevivência. A autora explica que as cidades ...
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Exames Necroscópicos Peculiares
... Os cadáveres de indivíduos de grupos de alto risco (homossexuais, drogados de uso intravenoso, prostitutas ...
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Jurisdição constitucional e federação
... a constitucionalidade da vedação do transporte interestadual de bilhetes de loteria; 241 a moral pública, a vedar o transporte de prostitutas; 242 a segurança pública, a impedir o transporte de vítimas de rapto; 243 ou a ... saúde pública, a proibir o transporte de alimentos impuros ...
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Direitos humanos como política educacional: relatos e experiências
Sabemos que a luta em favor de políticas voltadas para educação em direitos humanos ocorre desde o período pós-segunda guerra mundial. Entretanto, em pleno século XXI o paternalismo, o qual se julgava ter desaparecido, retorna com todo vapor no seio da sociedade contemporânea. Na medida em que se avança na construção de conceitos, simultaneamente se instauram novos e velhos preconceitos. Crenças,
... âmbito da Pesquisa realizamos o estudo na Fronteira Internacional do Amapá, especificamente, no município do Oiapoque, sobre mulheres prostitutas e epidemia de AIDS, trabalho realizado em parceria com as forças aeronáuticas do Brasil, cujo resultado foi ... FRANCISCA OLIVEIRA, ANA CRISTINA ... -
Editorial
... sentidos atribuídos a esta expressão pelas mulheres, aponta nesta pesquisa uma categoria que exprime o trabalho exercido pelas mulheres prostitutas na rua ... Por fim, esta edição conta com uma resenha, “Sexualidade e religião na pósmodernidade: reflexões e avanços da teoria queer”, ...
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A Insustentabilidade da Cláusula Geral de Bons Costumes: Pluralismo e Laicidade na Sociedade Contemporânea
O artigo problematiza a adequabilidade da cláusula geral dos bons costumes à conformação atual do ordenamento jurídico brasileiro. Nos sistemas de matriz romano-germânica, os bons costumes são tradicionalmente utilizados como limitação à autonomia privada. Trata-se de orientação refletida em diversos dispositivos restritivos do Código Civil de 2002. No Brasil, contudo, o tratamento legal,...
... como fundamento para proibir a realização de loterias e jogos de azar por particulares (BRASIL, 1987), a prática de trottoir por prostitutas, ou seja, o uso das calçadas para aliciamento de clientes (BRASIL, 1982) e a manutenção de casas de exploração sexual (BRASIL, 2011). Neste ... -
MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... nunca foram tratadas como frágeis: as mulheres negras, por séculos, trabalharam exaustivamente como escravas, como vendedoras e como prostitutas (CARNEIRO, 2019) ... O patriarcado e sua dimensão sócio-histórica ... Na análise sobre as relações patriarcais de gênero, utilizaremos ... -
A Tributação do Ilícito - Limites à Aplicação do Princípio do Non Olet
... lustralis collatio ou chrysargyriun, incidente sobre os proventos industriais, comerciais e profissionais, se estendiam ao salário das prostitutas e aos ganhos daqueles que as exploravam, umas e outros compreendidos, para esse efeito, nos conceitos de mercatores ou negociatores ( ... ) ...