protocolo de kyoto 1997
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El control público desde la dimension ambiental
Los avances en la política ambiental y la gestión ambiental en las organizaciones empresariales ha permitido articular estrategias de conservación y aprovechamiento de los recursos naturales y del ambiente como paradigma. Estos avances han sido inclusivos al desarrollo normativo desde el texto constitucional hasta las materias civil, administrativa, tributaria para su protección, donde se...
... Unidas sobre Cambio Climático, y el Protocolo de Kyoto de 1997, así como el recién Acuerdo de ... -
Mudanças climáticas: os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de kyoto em particular
Meios tradicionais de resposta a violações de obrigações internacionais não se coadunam com as necessidades no campo ambiental. Aos olhos do interesse comum perseguido por todas as partes contratantes, é mais apropriado, financeiramente ou tecnicamente, assistir o Estado em dificuldades do que pedir a responsabilidade do Estado. Na maioria dos casos, cooperação e assistência irão substituir com...
... 2.1 Um controle institucionalizado ... 2 Decisão 1997/2, The Implementation Committee, its structures and functions and procedures for review of compliance (ECE/EB.AIR/53, anexo III) Disponível em: ... -
Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... 1997. p. 19-20. 27 PECES-BARBA, Gregorio. Curso de ... Mudança do Clima, que evoluiu para o Protocolo de Kyoto de 1997; e uma Convenção sobre ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... , podemos destacar avanços, como o Protocolo de Kyoto 21 de 1997. • Acordo de Paris : Na ...
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Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira
O objetivo desse trabalho foi descrever os principais instrumentos da política ambiental brasileira, fazendo menção aos principais pontos de discussão do tema. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória. A principal falha da efetividade dos instrumentos da política do meio ambiente brasileiro está no desconhecimento quase total da política ambiental, de seus benefícios e
... no Brasil vem se intensicando (ALMEIDA, 1997). Atualmente observa-se que os instrumentos de ... de efeito estufa (GEE) tratados no Protocolo de Kyoto em 1997 (MOTTA et al., 2000), requer, em ... -
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e organização das nações unidas: a busca incompleta por solidariedade
Dada a importância de manter os níveis de consumo dentro da capacidade de carga do meio ambiente e dos limites naturais para o crescimento, este artigo examina as interconexões entre a sociedade pós-moderna, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o consumo sustentável. Ao longo do texto são analisadas as principais características da sociedade pós-moderna e sua relação com o problema da...
... Em 1997, a ONU reúne-se para identificar os entraves na ... Embora o Protocolo de Montreal (1987), o Protocolo de Kyoto (1997) e ... -
Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de co2: uma aplicação da curva ambiental de kuznets para o mato grosso do sul
As atividades produtivas são recorrentes causadoras de externalidades, e a literatura é controversa quanto ao real impacto que tais atividades geram ao meio ambiente, ora informando sobre externalidades negativas, ora noticiando acerca de externalidades positivas. O presente estudo analisa o impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de dióxido de carbono (CO2) no Mato Grosso do Sul (MS),...
... O Protocolo de Kyoto de 1997 foi adotado na terceira ... -
Impacto del desarrollo económico en las emisiones de co2: una aplicación de la curva ambiental de Kuznets para el Mato Grosso del Sur
Las actividades productivas son recurrentes causantes de externalidades, y la literatura es controvertida en cuanto al real impacto que dichas actividades generan al medio ambiente, ora informando sobre externalidades negativas, ora noticiando acerca de externalidades positivas. El presente estudio analiza el impacto del desarrollo económico en las emisiones de dióxido de carbono (CO2) en Mato...
... El Protocolo de Kyoto de 1997, fue adoptado en la ... -
Prefácio. Hacia un derecho internacional privado comprometido con la materialización de soluciones 'glocales
... sobre el Cambio Climático (1992), el Protocolo de dicha Convención, Kyoto (1997) y el Acuerdo ...
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La protección juridica administrativa de la atmósfera y cambio climatico
Para resolver el problema de la contaminación atmosférica deben articularse mecanismos que lo enfrenten de forma integral dado sus repercusiones de orden planetario. Este tipo de contaminación desbasta la capa de ozono y las emisiones producen el efecto invernadero, conllevándonos a un cambio en el clima de las estaciones planetarias, desde subidas y altas de temperatura, sequias o inundaciones....
... Protocolo de Kyoto de la Convención Marco de las ... , Japón, en diciembre de 1997, cuando los delegados acordaron el Protocolo ... -
Transformaciones emancipatorias. Acerca de la colonialidad en el derecho
Se complica pensar la emancipación como una universalidad abstracta; a poco de andar se pluraliza en diversas emancipaciones, concretas y más locales. Como concepto referido no se lo puede desligar de objetos respecto de los cuales son producidas las emancipaciones, puesto que se trabaja o se lucha por concretarlas o por impedirlas. Así, las emancipaciones y las luchas se muestran como ideas y...
... El Protocolo de Kyoto sobre el cambio Climático de 1997, tuvo ... -
Pachamama: la madre tierra e a ressignificação da tutela da dignidade humana em face do novo constitucionalismo da américa latina
A indiferença pelo outro tomou conta, em nível mundial, da sociedade, estando esta esmagada pela necessidade de consumo e realização, momento em que os direitos fundamentais passaram a ser negligenciados com mais intensidade, aviltando-se a dignidade ínsita e indissociável do ser humano. Em um momento em que os regimes de força, perigosamente ascendendo sob um viés democrático, são apontados como
... Petrópolis: ... Vozes, 1997, p. 602: “[ ... ] Começamos a entrever o ... /Desertificação de 1994 36 , pelo Protocolo de Kyoto de 1997, culminando, dentre outros, ... - Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
- Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
- Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
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Acometer el desafío de enfrentar el cambio climático la búsqueda de la sostenibilidad medioambiental y social
La seguridad ambiental constituye un aspecto fundamental y de máxima actualidad en las relaciones internacionales actuales. La Lucha para mitigar el cambio climático es un largo camino que recorremos y que culmina recientemente en noviembre de 2021 en la 26 conferencia de las Partes (COP26) de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el cambio climático con la firma de la Declaración de...
... Tras el Protocolo de Kioto (en adelante, PK) con un pulso muy ... Kioto el 11 de diciembre de 1997, y que entró en vigor el 16 de febrero de 2005 ... En 1997, en Kyoto, con su Protocolo se efectuaron importantes ... -
Economia Verde como Consciência Pós-Revolução Industrial: a Aplicação da Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade
O objetivo desse artigo é analisar o surgimento da consciência global de preservação do meio ambiente, iniciando-se no período Pós-Revolução Industrial à atualidade, apresentar formas embrionárias do termo ‘Economia Verde’, em seus vários estágios, e como proposta a o desenvolvimento sustentável como multidimensional devendo, portanto, ser aplicadas ambas as dimensões simultaneamente. Utilizar-se-
... tratados Internacionais, dentre eles, o Protocolo de Kyoto, seu embrião em 1.988, no Canadá, o criado em 1997", no Japão, com o fim de formular meios de reduç\xC3" ... -
Uma análise entre a energia, renda e emissões de CO2: evidências para o Brasil, 1962-2007
Devido ao aumento da temperatura do planeta ocasionado principalmente pela emissão de gases causadores do efeito estufa, a preocupação com as fontes de energias (renováveis e não renováveis) tem sido crescente em todo mundo. Por isso, o objetivo geral deste estudo foi analisar a relação entre a produção de energia, a renda e as emissões de dióxido de carbono (CO2) para o Brasil, no período de 1962
... Após a criação do protocolo de Kyoto em 1997, que visa a redução das ... -
'Proyectar con la naturaleza'. La matriz fluvial como componente central del planeamiento contemporáneo: caso área metropolitana de Rosario. / 'Design with nature'. The fluvial matrix as a central component of contemporary planning: case of Rosario's metropolitan area.
La protección y resguardo del ambiente son ejes centrales del planeamiento contemporáneo a escala global. Especialmente la matriz fluvial resulta plataforma esencial de reconocimiento e identificación en la definición de proyectos e intervenciones urbano-territoriales. El presente artículo, tomando como caso de estudio al Área Metropolitana de Rosario (Argentina), se propone reflexionar...
... dicha convención se conduce en diciembre de 1997 en Kyoto (Japón) a su aprobación en el do Protocolo de Kyoto 4 ... El nuevo milenio trae nuevas ... -
A reação tribal às mudanças climáticas
Este artigo coloca a hipótese de uma provável tendência em formação: a auto-organização do sistema simbólico global das mudanças climáticas. Identifica alguns sinais auto-organizativos na sociedade, e confere à geração das mudanças climáticas (aqueles que assumirão o controle das sociedades entre 2020 e 2050) a responsabilidade de acelerar esta tendência a fim de resultar em uma transformação...
... El Protocolo de Kyoto (1997) es un buen ejemplo de ... -
Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de Paris ... 1997, consolidando os compromissos assumidos após o ... -
O Aumento do Consumo e seus Efeitos nas Cidades: Reflexões para a Composição de uma nova Perspectiva do Direito Ambiental / The Increase in Consumption and its Effects in Cities: Reflections for the composition of a new Environmental Law Perspective
O presente estudo pretende analisar a relação existente entre consumo e proteção ambiental, com vistas a elucubrar reflexões que poderão dar suporte à composição de uma nova perspectiva do Direito Ambiental. Salienta-se que o aumento do poder aquisitivo da população brasileira, nos últimos anos, especialmente da denominada nova classe média, e sua tendência contínua de crescimento, somados ao...
... na referida década, especificamente no de 1997, foi assinado o protocolo de Kyoto ... -
Tratados Internacionais
... Protocolo - A boa doutrina tem indicado duas acepções ... , o verdadeiro tratado (Ex.: Protocolo de Kyoto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre udança do Clima (1997)). Seria assim o compromisso a que chegam as ...
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Tutela universal do meio ambiente hídrico
O presente trabalho tem como fim principal promover o estudo do meio ambiente, sobretudo em suas questões jurídicas por meio do direito ambiental, buscando o afunilamento do tema com o estudo dos recursos hídricos, que é a espinha dorsal das conclusões que se busca mediante essa investigação, redundando na previsão de uma proteção universal à água através da estrutura mundial existente no âmbito...
... 2ª ed. São Paulo : Max Limonad, 1997. p. 217 ... 13 MORAES, Alexandre de. p. 23-24 ... Nações Unidas de 1982, e, em 1988, o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos ... é o ano de 2050, inclusive o Protocolo de Kyoto-Japão, assinado em 1997, ainda passível de ... -
Por uma carta dos bens fundamentais
Este artigo questiona a possibilidade de a estipulação dos direitos fundamentais, e suas obrigações e proibições correspondentes, ser suficiente para garantir adequadamente as necessidades e os interesses vitais, em especial aqueles de interesse coletivo. São bens fundamentais aqueles cujo acesso é garantido a todos e a cada um, visto que são objetos dos direitos fundamentais subtraídos à lógica...
... ’etica contemporanea , Laterza, Roma-Bari 1997, cap.I, § 4, p. 57 ... Aos “direitos das ... (Convention on Biological Diversity) ; o protocolo de Kyoto de dezembro de 1997 que começou a ...