protocolo http 1.1
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5048419-16.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... ( in Informativo nº 89, de 05/2019 do STF (http ... , não havendo prova da ineficiência dos fármacos existentes no protocolo da rede pública, os quais, segundo a nota técnica, apresentam boa ...
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Tributação e novas tecnologias
... Entre os “bens”, ... 1. Disponível em: http ... computador, através de um modem ou rede e utilizando qualquer protocolo de comunicações 14 ... Em outras palavras, significa transferir arquivos ...
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VoIP
... Paris, n. 106, p. 107, 13 fev. 2006. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1787/231664343117 ... Sumário executivo ... provedores de acesso às redes de comunicação e de voz sobre protocolo internet (VoIP) já foram registrados como atividade impeditiva ao Simples ...
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Desplazamientos forzados en el desarrollo de desastres ambientales: la violación de los derechos humanos como requisito previo para el reconocimiento del refugio ambiental en Brasil
El repentino cambio climático y los desastres ambientales, naturales o provocados por el hombre, han obligado a miles de personas en todo el mundo a abandonar sus países en busca de refugio y de una vida mínimamente digna en otro territorio. Este artículo busca abordar el problema del desplazamiento humano causado por estas catástrofes, investigando la protección legal requerida para estas...
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1606 ... DESPLAZAMIENTOS FORZADOS EN EL ... la Convención sobre el Estatuto de los Refugiados de 1951 y su Protocolo de 1967, reconocen como refugiados a las personas que se han visto ... -
La eficacia de la legislación española en materia de igualdad de género
El objetivo principal de este trabajo es evaluar la eficacia normativa y social de la ley orgánica 3/2007, de 22 de marzo, para la igualdad efectiva de mujeres y hombres, en España. Esta evaluación se realiza tomando en consideración la diversidad de técnicas legislativas empleadas por la ley para la implementación de las directivas comunitarias, con el fin de crear un derecho europeo común. A lo
... Nº 01 - Ano 2015 ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index ... Seção: América ... “Legislar mejor 2005”, de conformidad con el artículo 9 del Protocolo sobre la aplicación de los principios de subsidiaridad y ... -
Introdução
... 261-291. ISSN: 2182-6900. Disponível em: http://recil.ulusofona.pt/bitstream/handle/ ... ordenamento jurídico do sistema africano, constatou-se que no protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 62/63), Protocolo do pedido de renovação do CEBAS-SAÚDE junto ao Ministério da Saúde, ... (http://es.consumidorvencedor.mp.br/convenccontent/uploads/2014/03/ ... -
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... E-mail: sergio@mundoemmovimentos.com ... ORCID: http://orcid.org/0000-0001-6152-4922 2 Bacharelanda em Direito pelo Centro ... Não é tão fácil afirmar que o Brasil viole o protocolo de San Salvador. Vejamos dois dos seus dispositivos. O art. 13, item 2, ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... c) cópia da cédula de identidade ou protocolo de solici- ... d) cópia do CPF; ... e) cópia do Histórico Escolar ... i) Curriculum da Plataforma Lattes DOCUMENTADO (http:// ... lattes.cnpq.br), isto é, com comprovantes os COMPROVANTES ... da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Diário Oficial Eletrônico ... Diário ... outubro de 2000. (Protocolo nº 15/050664/2020) ... Campo Grande MS, 27 de janeiro de 2020 ...
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A proteção diplomática não costumeira no direito internacional do comércio: as reclamações de particulares no Mercosul
... Em 17 de dezembro de 1991, irmou-se o Protocolo de Brasília (PB), que também foi marcado pela provisoriedade, em seu ... Nova York, 2006. Disponível em: http://legal.un.org/ilc/texts/instruments/english/com-mentaries/9_8_2006.pdf ...
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O cuidado e a ecologia integral
Neste artigo, a questão central que se responde é esta: como manter a sustentabilidade ambiental para que a vida da casa comum se mantenha para as futuras gerações? Apresenta-se o conceito e a categoria de compreensão ecologia integral num horizonte de entendimento de uma consciência de cuidado responsável que integra o grito da terra e o grito dos pobres e vulneráveis. Ecologia Integral integra...
... de Paris, realizada em 2015 com vistas a revisar as metas do Protocolo de Quioto. Dita Conferência, se por um lado renovou as esperanças de uma ... Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/estocolmo1972.pdf. Acesso em: 16 DE ... -
A integralidade do direito à saúde na visão do Supremo Tribunal Federal
A Constituição de 1988 inovou o ordenamento jurídico brasileiro ao estabelecer o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de uma universalidade tanto objetiva quanto subjetiva. Mas será que é possível a realização imediata dessa universalidade? Ao mesmo tempo em que a Constituição prevê a dupla vertente da universalidade, ela a restringe, por meio de outros dois objetivos...
DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p167-184 ... Artigo Original ... sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais 20 e o Protocolo de San Salvador 21 , são direitos que têm como uma de suas ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Publicação destinada à divulgação dos ... 3 – JULGAMENTO DE PROCESSO: ... PROTOCOLO : CRASE/ 1974 ... PROCESSO : 27/005768/2023 ... RECORRENTE : ANA FÁTIMA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Publicação destinada à divulgação dos ... VIII - Unidade de Protocolo" e Correspondências (UPROT); e ... IX - Unidade de Processamento de Intima\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... eletrônico; ... 1.2.2. Cédula de identidade ou protocolo de solicitação. No ... caso de estrangeiro, cédula de identidade com ... nível C é de R$ 11.400,29 (http://www.dgrh.unicamp.br/docu- ... mentos/tabelas-de-vencimentos/pesquisador) ...
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ARTS. 11 A 25
... http ... ágio da doença do idoso a indicar isolamento em função de protocolo médico, como no caso do novo Coronavírus (COVID-19) ... A exigência ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... Disponível em: ... Acesso em: 05 fev. 2015. 15 Ver: http ... ao cartório, no prazo de 3 (três) dias, contado da data de protocolo do requerimento, desde que comprovada a satisfação integral da ...