protocolo http 1.1
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
...(IrDA 1.1 SIR IR 125KbAUD), 3 conexões USB 2.0, interface VCI de protocolo CAN, com driver de alta velocidade 11858-2, driver de baixa velocidade ... com sintaxe TS (Transport Stream) e/ou saída IP (SPTS/mpts) sobre HTTP (Unicast), UDP (Multicast) HLS e RTMP. 8517.62.34 001 "Switches" ...
-
Acórdão Nº 5000396-31.2002.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA 1. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EXTINTIVA. SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO INTEMPESTIVO. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. 1.1 É intempestiva a apelação interposta pela Fazenda Pública em prazo superior a 30 dias da ciência da sentença, razão pela qual deve ser mantida a decisão que dela não conheceu. 1.2 O prazo recursal, para o exequente, teve início em 29/4/2009,...
... pelo Cartório, o que não tem qualquer relação com a data do protocolo. . Prossegue discorrendo acerca da tempestividade do recurso interposto. ... do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.tjto.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador ... -
Decisão monocrática Nº 222141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2022
..., sua duração - e o endereço IP, isto é, o endereço de protocolo da internet, qualificado como ‘o código atribuído a um terminal de uma ...
-
Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
.... 1 Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2016/06/1780972- crowdfunding .... Nesse sentido, após o protocolo, a CVM possui, em regra, 90 dias para analisar o pedido de autorização, ...
-
Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
.... RUPTURA UNILATERAL. JURISDIÇÃO. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO. PROTOCOLO DE BUENOS AIRES. VALIDAÇÃO. FORUM NON CONVENIENS. INAPLICABILIDADE. . ...Disponível em: http...
-
A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... dessa estrutura e o controle desses blocos é realizado pelo protocolo de consenso, indicando que pode ou não ser adicionado ao conjunto (RAJ, ...18, n. 40, p. 79-111, 2021. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1855. Acesso em: ... -
The victims' participation in the Inter-American Human Rights System: the grounds and the meaning of the right to participate/ A participacao das vitimas no sistema interamericano: fundamento e significado do direito de participar.
... ambito internacional, a primeira regulacao sobre o tema foi o "Protocolo de Estambul: Manual para la investigacion y documentacion eficaces de la ...5.3 (http://www.achpr.org/fr/instruments/court-establishment/). . (16) Velasquez ...
-
O licenciamento ambiental: desafios na indústria de usinagem
O presente estudo aborda as exigências burocráticas para a obtenção de licenciamento ambiental. Muitas das dificuldades relacionadas a esse processo podem ser dirimidas sem que seja necessária sua flexibilização. Tendo como exemplo uma indústria de usinagem, buscou-se saber se é possível trabalhar as dificuldades burocráticas de um processo de licenciamento ambiental. O objetivo foi analisar o...
. http://dx.doi.org/10.36598/dhrd.v5i10.2327 . O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ...protocolo do Ofício de Formalização n. 6.295/01-11 (DAUMEC, 2011b) ao município ... -
Internet das coisas
... 2020 . Solução de Consulta . – http://normas.receita. fazenda.gov.br/ sijut2consulta/link.action?vis ... O produto em análise recebe dados (fluxo de mídia) por meio do protocolo de internet e os envia para o televisor mediante conexão HDMI, ...
-
A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... ao sistema do Poder Judiciário, do que deverá ser fornecido protocolo eletrônico. Quando a petição eletrônica for enviada para atender prazo ... 1º) adquirir, por meio do site do Conselho Federal (http://www.identidadedigital.com.br/acoab/site/compre), o Certificado Digital e ...
-
Decisão monocrática Nº 3461 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... de Radiocomunicação Profissional Móvel Troncalizado Digital, protocolo aberto, para transmissão de voz e dados, para aplicação em ...
-
Legislação Complementar
... III — o número de protocolo será sempre o mesmo, ainda quando o processo seja remetido a outro ... da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço http://www.receita. fazenda.gov.br a partir do dia 25 de janeiro de 2010. . ...
-
Acórdão Nº 0014885-74.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
EMENTA 1. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. REDISTRIBUIÇÃO APÓS PETIÇÃO DO AUTOR QUE INFORMA EQUÍVOCO NO PROTOCOLO E REQUER ENCAMINHAMENTO A COMARCA DE SUA RESIDÊNCIA. FORO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. NECESSIDADE. CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE. 1.1. Em se tratando de relação consumerista, a competência é absoluta ou relativa, dependendo da posição...
... de endereço e o autor informar que houve equívoco no protocolo e requereu a remessa dos Autos ao Juízo onde de fato reside (Evento 19), ... do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.tjto.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador ... -
Direito Internacional
...17 do Protocolo de Medidas Cautelares – 27/94 do Conselho do Mercado Comum). . .... 7. Fonte: http...
-
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... das páginas da Web, as quais são operadas mediante o protocolo HTTP (Hyper Text Transfer Protocol), que determina os padrões e define as ...
-
Segurança da informação
...http://www.teleco.com.br/pdfs/tutorialintbank.pdf) . Hipoteticamente, um ...ão dos dados está sendo feita de forma segura por meio de protocolo SSL. . Gabarito "E" . (Administrador – Ministério da Justiça ...
-
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
A partir de 1990, no Brasil, as atividades econômica e empresarial passaram por processo de desregulação, com enxugamento e desverticalização das estruturas organizacionais. Nesse período, a terceirização, como contratação atípica, expande-se e abre a oportunidade para a flexibilização do contrato de trabalho. Com a Lei 13.429/2017, a terceirização assume o real caráter de intermediação de mão de
...219 . Ainda na ordem internacional, o Protocolo adicional ao Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Econômicos, ... -
Decisão monocrática Nº 1301497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2022
...PROTOCOLO ICMS Nº 21/2011. ATO NORMATIVO DOTADO DE GENERALIDADE, ABSTRAÇÃO E ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
...A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br. Diário Oficial Eletrônico. PODER EXECUTIVO. ...Seção III. Da Tramitação e do Protocolo. Art. 12 Todas as solicitações de ingresso, lotação, desligamento, ...