protocolo http 1.1
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Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
... da Carta da Organização dos Estados Americanos, reformada pelo Protocolo de Buenos Aires, na medida dos recursos disponíveis, por via legislativa ... Disponível em: http://www.oas.org/juridico/spanish/ag01/agres_1819.htm; AG/RES. 1926 ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... 27, p. 136-167, disponível em: http://sciences.amisbnf.org/fr/ ... a tais lamentáveis fatos, podemos destacar avanços, como o Protocolo de Kyoto 21 de 1997. • Acordo de Paris : Na 21ª Conferência das ...
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Acórdão Nº 0022243-92.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
EMENTA EXCLUSÃO DE PLANO DE SAÚDE MANTIDO PELA EX-EMPREGADORA. EX-EMPREGADO IDOSO. RESTABELECIMENTO. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DAS NORMAS JURÍDICAS INTERNACIONAIS, CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. BOA FÉ OBJETIVA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDAS. 1. A exclusão peremptória do empregado de plano de saúde oferecido pela empresa, ofende ao princípio do devido processo legal (a
... , além de contrariar normas de cunho internacional, a exemplo do Protocolo de San Salvador, ratificado pelo Brasil, pelo Decreto nº 3.32, de ... (Trecho em nota de rodapé do referido artigo) ... Disponível em: http://www.ibdfam.org.br/_img/congressos/anais/6.pdf) ... É pertinente ... -
La ley n. 13.123-2015 y el retroceso en la protección de los conocimientos tradicionales
Este artículo propone un análisis de la Ley n. 13.123, de 21 de mayo de 2015, que dispone, entre otros aspectos, sobre reglas de acceso, uso y reparto de beneficios derivados del patrimonio genético de la biodiversidad y de los conocimientos tradicionales asociados. Inicialmente, el artículo narra brevemente histórico de la reglamentación sobre la temática en el ordenamiento jurídico nacional. A...
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i29.1017 ... LA LEY N. 13.123 / 2015 Y EL ... 1º del Protocolo de San Salvador ... A partir de ese análisis, se buscará demostrar ... -
Acórdão Nº 0000028-03.2021.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
EMENTA 1. APELAÇÃO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ACÓRDÃO. NÃO CONHECIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CORREÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. 1.1 A interposição de pedido de reconsideração é manifestamente incabível contra decisão emanada de órgão colegiado. 1.2 É possível possível a correção de erro material (data do ajuizamento da ação) constante na decisão,...
... Data não condizente com o protocolo da inicial, em 12/1/2021 ... Requer a retificação do marco para ... do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.tjto.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Diário Oficial Eletrônico ... PODER ... DATA LIMITE DE PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: 12/05/2022 até às 17:00 horas na GELIC – Gerência ...
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Decisão monocrática Nº 3461 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2021
... de Radiocomunicação Profissional Móvel Troncalizado Digital, protocolo aberto, para transmissão de voz e dados, para aplicação em ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Class Protocolo RE Nome Lotação Cargo Ocupado Adm Nasc Dias ... * 1 2022206001643 208206 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.861 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2022
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Diário Oficial Eletrônico ... PODER ... 8.4.2 As propostas deverão ser entregues pessoalmente (no setor protocolo-térreo) na sede da Secretaria de ... Diário Oficial Eletrônico n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Diário Oficial Eletrônico ... PODER ... bem como sem o registro de protocolo ... 4 - RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS ... Para Pessoas Jurídicas: ... 4.1 - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... -16.2020.2.00.0000, determino que a parte agravante regularize o Protocolo do referido recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não ... O DAJE correspondente pode ser obtido através do site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr , cabendo a parte providenciar a juntada do ...
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Acórdão Nº 0013636-59.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-03-2021
ementa 1. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E À ÍNTEGRA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESPOSTA. AUSÊNCIA. ILEGALIDADE. OFENSA A DIREITO DE INFORMAÇÃO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1.1. Prejudica-se o agravo interno interposto, em desfavor da decisão monocrática que acolheu o pedido liminar, quando verificado que o processo estava, no momento da interposição do...
... 1064/3845/2010 (processo original 2010/3845/000.296), conforme protocolo 202041B9TO ... No mérito, requer a confirmação da tutela imediata, ... do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.tjto.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador ... -
Custeio baseado em atividade e a acuracidade dos estoques: uma aplicação em uma instituição pública
Os custos são sempre uma preocupação por parte dos gestores e com a complexidade que permeia cada vez mais o ambiente no qual as organizações estão inseridas, ter um controle dos mesmos se tornou um desafio atualmente. Para auxiliar nesse sentido, o Custeio Baseado em Atividades (ABC) e a acurácia dos estoques são metodologias que ajudam nesse controle, permitindo assim, o uso mais eficaz dos...
... ISSN 1676-2819 - impresso | ISSN 2317-501X- on-line ... http://ojs.fsg.br/index.php/global ... CUSTEIO BASEADO EM ATIVIDADE E A ... 156 Pasta sanfonada 3 R$ 23,34 R$ 85.658,78 99,24 C 157 Caderno protocolo espiral 50 fls 5 R$ 22,43 R$ 85.681,21 99,27 C 158 Fita isolante preta 7 ... -
Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... Massachusetts, agosto de 2002. Disponível em: http ... Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, inspirado ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... bases da Educação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ ... l9394.htm Resolução CNE Nº ... Convênio, Protocolo de Intenções, Acordo de Cooperação, ajus- ... tes do gênero e ...