protocolo http 1.1
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... Os candidatos no aprovados podero retirar os ttulos no Protocolo Geral do DA-BM, no prazo de at 180 (cento e oitenta) dias aps a homologao ... 2000. Disponvel em: http://www.cvs.saude.sp.gov.br/publ_cbih.asp BRASIL. Decreto n 94.406, 08 ...
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Diálogo jurisprudencial sobre los derechos económicos, sociales y culturales entre la Suprema Corte mexicana y la cidh / Jurisprudential dialogue on economic, social and cultural rights between the mexican Supreme Court and the iachr
La presente investigación analiza el dialogo jurisprudencial que la Suprema Corte de Justicia Mexicana ha sostenido con la CIDH, en torno a los Derechos Económicos Sociales y Culturales (DESC), así como algunas interpretaciones sobre la CADH y otros tratados internacionales en materia de derechos humanos, referidas a los DESC en México. Palabras claves: CIDH, DESC, Dialogo jurisprudencial y...
... áculo importante en México, en virtud que no se ha firmado el Protocolo Facultativo del PIDESC, a pesar que existe recomendación legal para ello ... Recuperado en: http ... -
Anexos
... 1. Do protocolo: ... 1.1 Protocolo para realização de qualquer serviço registral, ... Fonte: Arial, 8 pts ... 7. Mensagem “http://www.tjto.jus.br” ... Posição: sétima linha, centralizado ...
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Del principio quien contamina paga al principio quien se beneficia paga: nuevos instrumentos económicos en materia ambiental
El uso de instrumentos económicos al servicio de las políticas públicas ambientales se ha ido generalizando en todos los países especialmente durante los últimos 10 años. Existen un buen número de técnicas y aproximaciones a este tipo de instrumentos. En este trabajo ofrecemos un estudio que se centra en los principios que los rigen y hacemos énfasis en los instrumentos económicos más recientes...
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i31.1262 ... DEL PRINCIPIO QUIEN CONTAMINA ... , que surgieron en EEUU y adquirieron cierto auge con el Protocolo de ... 60 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.31 ... -
Decisão monocrática Nº 194377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
... Saúde Prisional, atuar junto às esferas competentes para que o protocolo de entrada no ambiente prisional seja precedido de exame apto a verificar ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 07/10/2014 LUCIANO informa ODINEY que ir enviar protocolo de exame de me por WHATSAPP, indicando, dessa forma, a utilizao desse ... FELIPE integrava quadrilha que roubava carros importados em So Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2210199916.htm). ( ... ) 08/11/2014 ...
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Decisão monocrática Nº 50235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... referido órgão, atuar junto às esferas competentes para que o protocolo de entrada no ambiente prisional seja precedido de exame apto a verificar ...
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Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... Massachusetts, agosto de 2002. Disponível em: http ... Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, inspirado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Publicação destinada à divulgação dos ... do coordenador de cada chapa e sob protocolo, o nome e endereço de todos os Membros candidatos ... § 6º. Na mesma ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... Autenticar documento em http://sempapel.al.sp.gov.br/autenticidade ... com o identificador ... conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020 ... PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) ... O documento acima foi assinado eletrônicamente e ...
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Cooperação Jurídica Internacional
... · Aplicação do Protocolo de Las Leñas no âmbito do Mercosul ... Art. 105. Compete ao Superior ... Fonte: STJ, Superior Tribunal de Justiça ... http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=1148 ... 1 - O ...
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Caracterização de insalubridade
... tratamento de portadores de doenças infectocontagiosas, qual o protocolo existente no hospital no caso de atendimento a portadores dessas doenças, ... UFMT. Manual de Isolamento e Precauções, 2006. Disponível em: http ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.836 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Edição Extra ... PODER EXECUTIVO ... Protocolo de Regulação de Acesso para Exames - EXAMINA/MS ... Campo Grande - MS ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... ao sistema do Poder Judiciário, do que deverá ser fornecido protocolo eletrônico. Quando a petição eletrônica for enviada para atender prazo ... 1º) adquirir, por meio do site do Conselho Federal (http://www.identidadedigital.com.br/acoab/site/compre), o Certificado Digital e ...
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Acórdão Nº 5000396-31.2002.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... pelo Cartório, o que não tem qualquer relação com a data do protocolo ... Prossegue discorrendo acerca da tempestividade do recurso ... do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.tjto.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... (IrDA 1.1 SIR IR 125KbAUD), 3 conexões USB 2.0, interface VCI de protocolo CAN, com driver de alta velocidade 11858-2, driver de baixa velocidade ... com sintaxe TS (Transport Stream) e/ou saída IP (SPTS/mpts) sobre HTTP (Unicast), UDP (Multicast) HLS e RTMP. 8517.62.34 001 "Switches" ...
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Decisão monocrática Nº 3461 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2021
... de Radiocomunicação Profissional Móvel Troncalizado Digital, protocolo aberto, para transmissão de voz e dados, para aplicação em ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... e de um Grupo do Mercado Comum (GMC), acrescentada em 1994 com o Protocolo de Ouro Preto 14 , a Comissão Parlamentar Conjunta e o Fórum Consultivo ... -
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... 219 ... Ainda na ordem internacional, o Protocolo adicional ao Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Econômicos, ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... alteração do contrato social juntado aos autos possui data de protocolo junto à Jucesp no dia 05/04/18. E o objeto social compreende (Id 0e2e400 ... Dumping Social na esfera trabalhista. Disponível em: http://www.sjpmg.org.br. Acesso em: 05 nov. 2014). Tal conduta, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Publicação destinada à divulgação dos ... Em caso de apresentação da defesa, o protocolo do recurso deve ser realizado de forma ON LINE pelo Portal de Serviços ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... 04-007. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=516382 ou http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.516382 (último acesso em: 30 jul. 2022) ... ( raw ), firewalls , balanceadores de tráfego, endereços de protocolo de Internet (“IP”), redes locais (“VLANs”) e pacotes de ...
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Legislação Complementar
... III — o número de protocolo será sempre o mesmo, ainda quando o processo seja remetido a outro ... da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço http://www.receita. fazenda.gov.br a partir do dia 25 de janeiro de 2010 ...
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Ministério do Trabalho
... em condição análoga à de escravo, conforme definido no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado ... do MTE, disponível para consulta pública no endereço eletrônico: http://portal.mte.gov.br/imprensa/agendas-de-autoridades.htm ... Art. 7º ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.843 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2022
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Diário Oficial Eletrônico ... PODER ... de Protocolo da Fundação Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, ambas ...