puniçoes do futebol campo
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Leis
... á facultado à empresa não excluída do campo de incidência do aumento deter-minado na forma ... ção desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... : tradicional confecção de bolas de futebol, trabalhos de marcenaria e assim por diante) ... efetiva aplicabilidade, sobretudo no campo da prisão provisória, isto é, na custódia ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... aos limites de exposição humana ao campo eletromagnético das linhas de transmissão de ... anos, uma bailarina ou um jogador de futebol” 901 ... Contratam-se trabalhadoras para a ...
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A responsabilidade dos dirigentes, comentaristas e ex-jogadores de futebol na incitação da violência entre torcedores
... O combate aos atos de violência dentro de campo também é previsto na esfera da Justiça Desportiva. O Código Brasileiro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21285-56.2018.5.04.0010)
AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA DEMONSTRADA. Ante as razões apresentadas pelo agravante, afasta-se o óbice oposto na decisão monocrática. Agravo conhecido e provido.
... FEDERACAO GAUCHA DE FUTEBOL ... Em decisão monocrática (fls ... fiscalizando o campo para evitar invasão de torcedores, a entrada de ... -
Ação civil pública
... de eleitor, a religião e o clube de futebol dos pretensos lesados, pelo que, mais uma vez ... a utilização da Ação Civil Pública no campo do Direito do Trabalho, como o fez o então ...
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O racismo ainda assombra o futebol
... Antes de o primeiro time brasileiro entrar em campo pela Copa Libertadores de 2023, torcedores de um time de outro pas da ...
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Introdução
... do trabalho, há ficções que dilatam o campo de incidência de suas normas, ficções que, em ... ões de trabalho do atleta profissional de futebol. Aquela lei contém disposições referentes aos ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do trabalho, há ficções que dilatam o campo de incidência de suas normas, ficções que, em ... ões de trabalho do atleta profissional de futebol. Aquela lei contém disposições referentes aos ...
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Obrigações contratuais decorrentes do vínculo empregatício
... No campo da segunda hipótese, bom exemplo é o ato de ... ífica dos atletas profissionais de futebol prevendo aplicação de multa a ser ...
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Legislação
... como a instituições que atuem no campo para pessoas com deficiência, sem fins ... ção desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em ...
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Introdução
... o seu veredictum , não ultrapassa o campo da probabilidade, na medida em que tem ele o ... (por exemplo, que Pelé foi jogador de futebol) com a voz do povo, pois esta, muita vez, pode ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , as teorias marxistas encontraram um campo fértil de propagação diante da crítica ... de torcidas organizadas oriundas do futebol inglês. (203) Os hobbits são os pequeninos ...
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As consequências da suspensão por doping no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
... O atleta não cumpre sua obrigação apenas quando entra em campo e participa da partida, mas sim, quando participa dos treinamentos, zela ...
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Número de casos de racismo bate recorde, mas punições são raras
... do Observatrio da Discriminao Racial no Futebol, que desde 2014 mapeia casos de racismo ... torcedor sobre o risco de atirar objetos em campo. Por que isso no acontece com o racismo? ...
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LGPD no desporto e futebol: breve análise à luz da eclosão da SAF
... O desenvolvimento de novas ideias, seja no campo da proteção de dados ou no desporto, é um caminho estritamente ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... 10h — Sociedade Anônima do Futebol (SAF): Desafios e experiência. Novo Regime ... — A Lei Geral de Proteção de Dados no campo da saúde — "Questões pontuais sobre a ... -
Direito Penal
... Não há repercussão, portanto, no campo na culpabilidade. Nesse sentido: STJ, REsp ... encarregada de construir um estádio de futebol com vistas à Copa do Mundo que se realizará no ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... vontade dos seus titulares, permanecem no campo do direito privado” 1053 ... O fato de ... O futebol, o surfe e o tênis de quadra são, portanto e ...
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Casos recentes mostram como lgbtfobia se mantém no futebol
... do Coletivo registrou 74 casos de homofobia dentro e fora de campo, contra 42 em 2021. Em 2020, incio da pandemia da Covid-19, que paralisou ...
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Impactos da reforma trabalhista na evolução da arbitragem para a resolução de controvérsias contratuais no futebol brasileiro
... Há, como se vê, campo aberto para a discussão da arbitragem nas relações laborais, no âmbito ...
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A Música como Ferramenta de Otimização do Ensino Jurídico
O trabalho se propõe a discorrer sobre duas problemáticas: firmar o Direito como um sistema comunicativo e apontar qual ferramenta seria adequada para, por meio da faceta comunicativa do Direito, otimizar o seu ensinamento. Neste diapasão sabe-se que o ser humano é um ser de transcendência, isto é, está sempre buscando evoluir. Para isso faz uso da comunicação. Se comunicando, se transmite...
... quando nos apaixonamos, quando jogamos futebol", quando assistimos um filme, quando ouvimos uma m\xC3" ... o progresso da Cultura e vão entrando no campo visual do homem” ... Este é o trecho do ... -
Legislação
... campo e dos centros urbanos, que exijam um tratamento ... ção desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em ...
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Coordenadores e autores
... ário não é uma matéria própria do campo dos Direitos Humanos, por isso não existe tal ... 59 ... Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco começou a provocar Raul, ...
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Legislação Complementar
... campo e dos centros urbanos, que exijam um tratamento ... ção desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em ...