quais sao os instrumentos cambiais
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Formas 'paralelas' de satisfação do crédito fazendário
... relaciona-se ao aprimoramento dos instrumentos de cobrança do crédito fazendário, ... da Emenda Constitucional 62/2009, dentre os quais, os parágrafos 9º e 10 por ela introduzidos no ... é vinculado exclusivamente aos títulos cambiais ... 5. Nesse sentido, tanto o STJ (RESP ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... ério de escolha do legislador penal, de quais bens irá tutelar, deve partir de uma concepção ... São instrumentos comuns no âmbito da política governamental, ... ções nas políticas monetárias ou cambiais ou de instabilidade econômica. O Presidente da ...
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A variação cambial ativa e os seus reflexos sobre o reintegra
... de exportação e as variações cambiais; 2.1. Variações cambiais ativas; 3. Reflexos da ... ativas nascem no contexto de instrumentos comerciais que se valem de moeda estrangeira como ... , decorrentes de exportação, para as quais consideram-se os mesmos efeitos da tributação ...
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Estratégias de Hedge para o Etanol Brasileiro: análise a partir de operações de contratos futuros doméstico e estrangeiros
As mudanças ocorridas no mercado internacional de biocombustíveis provocaram significativas alterações no mercado de etanol brasileiro. Diante dessa situação, este trabalho objetivou avaliar a eficiência do hedge e risco de base do etanol brasileiro utilizando contratos futuros no Brasil e EUA entre 2010 a 2019. Para isso, foi utilizado um modelo de hedge simultâneo de câmbio e preços. Os...
... , sobretudo em razão das variações cambiais, choques de oferta e intervenções nos mercados ... ões aos modelos estáticos tradicionais, os quais não permitiam incorporar às análises o hedge ... ção dos canaviais, utilizando-se de instrumentos de política agrícola ou incentivos ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... I – os instrumentos creditícios e fiscais; ... II – os preços ... As transformações pelas quais passou o instituto da propriedade não se ... sensível às variações cambiais, como qualquer produto primário. A maior ...
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Coronavírus e contratos bancários
... a concessão de crédito através de instrumentos legais com garantias reais, como, dentre outros, ... , comerciais e à exportação, nas quais se dá em garantia o bem objeto do financiamento, ... , elevação de preços, variações cambiais em índices destoantes de épocas anteriores ...
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BTD anormais, accruals discricionários e qualidade dos accruals em empresas de capital aberto listadas no Brasil
Este estudo teve como objetivo analisar as implicações das BTD, decorrentes das práticas de gerenciamentos dos resultados contábeis e tributários, nos accruals discricionários e na qualidade dos accruals em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Metodologicamente, considerou-se uma amostra de 290 empresas e o período de 2002 a 2015, com a apuração de uma medida de BTD Anormais para o...
... pesquisa tem a seguinte indagação: Quais as relações entre as BTD Anormais, os ... VCAMB Variações ... Cambiais ... Estimação de dummy por meio da ... J-statistic 57,497 Rank de Instrumentos 34 ... Significância das variáveis: *(à 1%); ... -
O fundo social
... da arrecadação através dos instrumentos imposiǦ tivos clássicosǤdz Ͷͳʹ O ... a lei Ȃ deve mencionarǡ expressamenteǡ quais receitas são atribuídas à formação de um ... ͶͶ ǡ na medida em que as ϐlutuações cambiais abruptas alteram repentinamente cenários ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... como o conjunto de ideias econômicas pelas quais a riqueza de uma nação decorreria da capacidade ... ela inscreve, e pelo exercício dos instrumentos que oferece à cidadania e que possibilita ... ário preparou o cenário para crises cambiais avassaladoras ... Em 2008, vivenciamos novamente ...
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Balanço - CIIS - CIA. DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E ServiçoS
... (10.384) (13.278) Variações cambiais sobre fornecedores estrangeiros 21 – ... desreconhece os ativos e passivos e quais- quer participações de não-controladores e ... c) ௐ Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... consumidor tem que arcar com variações cambiais não previstas nas transações comerciais ... , de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (artigo 170, da ... (o consumidor pode se valer dos instrumentos processuais competentes 150 ); b) aceitação de ...
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Sistema de financiamento imobiliário
... ção delas, Uma ampla gama de instrumentos precisará ser desenvolvida, das letras ... em função das variações de taxas cambiais sobre determinado ativo. Por óbvio, os ativos ... modalidades de fundos de investimento 40 , quais sejam: Fundo de Investimento Imobiliário e o ...
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Legislação
... efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da presente ... a necessidade de adotar novos instrumentos para a proibição e eliminação das piores ... de correrem à sua conta as variações cambiais posteriores à data de expedição do alvará ...
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Leis
... diferentes daquelas para o exercício das quais tenham vindo ao País ... Art. 50. Os músicos ... , será feita com os objetos e instrumentos do crime encontrados em seu poder. (Renumerado ... de correrem à sua conta as variações cambiais posteriores à data do alvará ... Art. 5º ...
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Punições no sistema financeiro: Primeiros apontamentos sobre a Medida Provisória 784/2017
O presente artigo visa a examinar de forma preliminar as principais inovações trazidas pela Medida Provisória 784, que alterou os instrumentos de regulação do Sistema Financeiro Nacional e dispôs sobre as infrações e penalidades aplicáveis aos agentes econômicos sujeitos ao poder de fiscalização do Banco Central do Brasil/BACEN e da Comissão de Valores Mobiliários/CVM. Busca-se analisar as...
... Provisória 784, que alterou os instrumentos de regulação do Sistema Financeiro Nacional e ... ao BCACEN não iniciar PAS em casos nos quais considere baixa a lesão ao bem jurídico ... JBS trata de operações com derivativos cambiais no pregão anterior à divulgação de ... -
O endosso: aspectos atuais e controvertidos (Endorsement: Current and Controversial Issues)
Este trabalho tem como objetivo discorrer a respeito dos principais aspectos empíricos relacionados com a disciplina jurídica e cambiária do endosso, instituto fundamental para a segura e eficiente circulação do crédito. Para tanto, analisam-se brevemente os institutos existentes na legislação, que ajudaram a compor os principais elementos atuais desse tema. Na sequência passa-se a estudar a...
... desenvolver negócios presentes, os quais em muitas ocasiões não seriam viáveis ou ... 3 Com efeito, por meio desses instrumentos a norma jurídica confere ao mercado elementos ... os títulos, valores mobiliários e cambiais serão emitidos sempre sob a forma nominativa, ... -
Monetary and macroprudential policies and banks: empirical evidences from panel-VAR/ Politica monetaria, macroprudencial e bancos: evidencias empiricas usando VAR em painel.
... como chave no desempenho dos bancos, quais sejam: Capital adequacy (C), Asset quality (A), ... Conforme Basto (2013), os instrumentos macroprudenciais podem ser agrupados em tres ... , o risco de mercado abarcando exposicoes cambiais. Da mesma forma, acredita-se que a inclusao de ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... convenções de Paris 8 e Berna, 9 instrumentos fundadores do sistema internacional de proteção ... á eram parte do direito internacional e às quais os Estados membros já estavam sujeitos antes da ... ções macroeconômicas, notadamente cambiais, relativamente desfavoráveis às demais ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... 6. Quais as implicações dos artigos 170, parágrafo ... União: VIII – administrar as reservas cambiais do país e fiscalizar as operações de natureza ... I – cláusulas obrigatórias de instrumentos contratuais relativos às operações de ...
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O pedido de suspensão de decisões judiciais contrárias à fazenda pública: Uma abordagem constitucional do instituto e sua necessidade em face do ordenamento brasileiro atual
O trabalho objetiva realizar uma análise da atual situação do pedido de suspensão da decisão judicial em face do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, pretende-se realizar um estudo com enfoque constitucional do instituto, em especial com o estudo da constitucionalidade do pedido face às disposições da Carta Magna. Ainda, se deseja verificar a atual utilidade de tal instrumento processual,
... processual, indagando se com outros instrumentos processuais postos à disposição da Fazenda ... não obedecer às exigências fiscais e cambiais, surgiram então os denominados mandados de ... os requisitos legalmente dispostos, quais sejam: grave lesão à ordem, à segurança, à ... -
Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... devem reunir às moedas digitais ou CBDC as quais são: ... 1- Conversão e valor igual ao do ... C da Diretiva sobre mercados de instrumentos financeiros, nem uma mera representação dos ... como na Argentina, são políticas cambiais para restringir a fuga das reservas de dólares ... -
Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... Assim teríamos: ... {a) cambiais propriamente ditos b) Título de participação ... a companhia e os diretores na gestão dos quais os certificados tenham sido emitidos. A omissão ... cláusula em sentido contrário dos instrumentos que os tenham constituído, o usufruto, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... apoio, confi ança e comprometimento, os quais contribuíram para os resultados alcançados ... cambiais posteriores. Os ganhos e as perdas de variações ... Instrumentos" fi nanceiros: • Classifi cação: A classi\xEF" ...
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Premissas fundamentais
... quais haverá atividade intelectual do magistrado, ... impede que amanhã ou depois os títulos cambiais do artigo 784, I do CPC deixem de ter a eficácia ... jurisdicional deve tender a fornecer instrumentos executivos para todas as situações jurídicas ...
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Legislação
... efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da presente ... a necessidade de adotar novos instrumentos para a proibição e eliminação das piores ... de correrem à sua conta as variações cambiais posteriores à data do alvará ... Art. 5º ...