questão prejudicial homogênea
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , o cumprimento do testamento consiste em questão prejudicial homogênea, porquanto o resultado ...
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Acordao N° 1353669 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direito civil e processual civil. Apelação. Falência. Embargos de terceiro. Pedido de suspensão de leilão de imóvel. Prejudicialidade externa. Ação de usucapião ajuizada na justiça federal de minas gerais. Sentença de improcedência. Apelação. Efeito suspensivo. Irrelevância. Processo suspenso por mais de seis anos. Suspensão não obrigatória. Plausibilidade do prosseguimento da ação. Recurso...
... do julgamento de prejudicial externa não pode ultrapassar o lapso legal de 01 ... de a noticiada usucapião consubstanciar questão prejudicial ao leilão de imóvel de interesse ... prejudicial externa homogênea. Na jurisdição civil inclui-se a suspensão de ... -
Acordao N° 1699540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2023
Agravo interno em apelação cível. Sindicato dos auxiliares de administração escolar no df. Cumprimento individual de sentença coletiva. Tíquete-alimentação. Obrigação de pagar. Prescrição da pretensão executiva. Embargos de divergência no resp n. 1. 301. 935/df. Suspensão do processo. Decisão mantida. 1. Trata-se, na origem, de cumprimento individual de sentença coletiva, por meio do qual o...
... artigo 313, V, “a”, do CPC, quando a questão controvertida – no caso, a ... ocorrência da ... -se de avaliar sentença que acolheu prejudicial de mérito, declarando a prescrição da ... externa homogênea ... A suspensão com fundamento na causa ora ... -
Acordao N° 1696493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
Agravo interno em apelação cível. Sindicato dos auxiliares de administração escolar no df. Cumprimento individual de sentença coletiva. Tíquete-alimentação. Obrigação de pagar. Prescrição da pretensão executiva. Embargos de divergência no resp n. 1. 301. 935/df. Suspensão do processo. Decisão mantida 1. Trata-se, na origem, de cumprimento individual de sentença coletiva, por meio do qual o...
... artigo 313, V, “a”, do CPC, quando a questão controvertida – no caso, a ... ocorrência da ... -se de avaliar sentença que acolheu prejudicial de mérito, declarando a prescrição da ... externa homogênea ... A suspensão com fundamento na causa ora ... -
Acordao N° 1699577 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2023
Agravo interno em apelação cível. Sindicato dos auxiliares de administração escolar no df. Cumprimento individual de sentença coletiva. Tíquete-alimentação. Obrigação de pagar. Prescrição da pretensão executiva. Embargos de divergência no resp n. 1. 301. 935/df. Suspensão do processo. 1. Trata-se, na origem, de cumprimento individual de sentença coletiva, por meio do qual o exequente, ora...
... artigo 313, V, “a”, do CPC, quando a questão controvertida – no caso, a ... ocorrência da ... -se de avaliar sentença que acolheu prejudicial de mérito, declarando a prescrição da ... externa homogênea ... A suspensão com fundamento na causa ora ... -
Acordao N° 1694142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2023
Agravo interno em apelação cível. Sindicato dos auxiliares de administração escolar no df. Cumprimento individual de sentença coletiva. Tíquete-alimentação. Obrigação de pagar. Prescrição da pretensão executiva. Embargos de divergência no resp n. 1. 301. 935/df. Suspensão do processo. 1. Trata-se, na origem, de cumprimento individual de sentença coletiva, por meio do qual o exequente, ora...
... artigo 313, V, “a”, do CPC, quando a questão controvertida – no caso, a ... ocorrência da ... -se de avaliar sentença que acolheu prejudicial de mérito, declarando a prescrição da ... externa homogênea ... A suspensão com fundamento na causa ora ... -
Acordao N° 1699578 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2023
Agravo interno em apelação cível. Sindicato dos auxiliares de administração escolar no df. Cumprimento individual de sentença coletiva. Tíquete-alimentação. Obrigação de pagar. Prescrição da pretensão executiva. Embargos de divergência no resp n. 1. 301. 935/df. Suspensão do processo. Decisão inalterada. 1. Trata-se, na origem, de cumprimento individual de sentença coletiva, por meio do qual o...
... artigo 313, V, “a”, do CPC, quando a questão controvertida – no caso, a ... ocorrência da ... -se de avaliar sentença que acolheu prejudicial de mérito, declarando a prescrição da ... externa homogênea ... A suspensão com fundamento na causa ora ... -
Decisão Monocrática N° 07291911420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por DISTRITO FEDERAL, ora executado/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, em cumprimento de sentença proposto por IRANY RODRIGUES DOS SANTOS, ora exequente/agravada, nos seguintes termos: ?Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença manejada pelo Distrito Federal, em desfavor da pretensão...
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Acordao N° 1678153 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Agravo de instrumento. Direito civil e processo civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. Prescrição. Art. 1º e 9º dec. 20. 910/32. Inocorrência. Limitação temporal. Lei 8. 688/93 e mp 560/94. Aplicabilidade. Excesso de execução. 1. É de 05 (cinco) anos o prazo prescricional para propositura de ação em face da fazenda pública, inteligência do art. 1º do decreto 20. 910/32. Adiante, o...
... Prejudicial Externa - Inexistência de trânsito em julgado ... questão prejudicial exógena homogênea, mas depende, de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81340-47.2008.5.09.0668 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REGIME JURÍDICO. MUDANÇA. JUSTIÇA DO TRABALHO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. LICENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou da Constituição da República, nem divergência jurisprudencial válida e específica, nos moldes das alíneas -a- e -c- do artigo 896 da CLT, inviável o trânsito da revista e,...
... TRT 9ª REGIÃO ... A questão trazida à apreciação nas razões recursais já ... -se inequivocadamente de questão prejudicial homogênea externa e por isso a suspensão do ... - Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0091637-87.2010.8.08.0000 (024100916378)), 22/09/2010
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0138619-38.2019.8.19.0001 (Cível), 14-05-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0138619-38.2019.8.19.0001 Recorrente: LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RELATÓRIO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei n. 12.153/09 entre as partes acima indicadas, em que o autor pede: a)concessão de tutela de evidência em caráter liminar para determinar...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... com prazo determinado, no caso em questão um contrato de cessão de direito autoral, o ... vênia, há que se reconhecer a causa prejudicial, eis que a presente actio não poderá ... sobre a questão prejudicial externa homogênea. Na jurisdição civil inclui-se a suspensão do ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a Banca disponibilizou como gabarito da questão 75, correspondente a Direito Penal, uma ... ora comentado versa sobre a questão prejudicial externa homogênea. Na jurisdição civil ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DOS BENS DADOS EM GARANTIA.QUESTÃO INCONTROVERSA. MATÉRIA PENDENTE DE INSTRUÇÃO ... dias se manifeste acerca da questão prejudicial apontada nas contrarrazões ... Após, ... sobre a questão prejudicial externa homogênea. Na jurisdição civil inclui-se a suspensão ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I, Tit. XIV, fr. 7) ... Essa questão é realmente tormentosa e exige que o intérprete ... 468 da CLT, nenhuma modificação prejudicial ao trabalhador será válida, ainda que tenha a ... econômica ou profissional é homogênea e a associação é natural ... Art. 512 ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0091637-87.2010.8.08.0000 (024100916378)), 03/08/2010
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Do Homicídio (Art. 121)
... 1: Agora você já pode resolver esta questão elaborada do contexto forense prático: “ Quais ... efeito, entendimento diverso seria prejudicial ao agente, constituindo-se em inquestionável ... independente superveniente homogênea; portanto, deve responder pelo ato final. Veja a ...
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Direito individual do trabalho
... Importante também é a questão da remuneração: a extensão da restrição deve ... uma nova norma de direito material prejudicial ao trabalhador em um contrato em curso quando do ... das jornadas, mas da retribuição homogênea do trabalho ” (122) ... No sistema da CLT, ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... ( a ) os pedidos de decisão a título prejudicial (quando os tribunais dos Estados requerem ao TJUE ... ção simplificada” (quando uma questão prejudicial for idêntica a outra sobre a qual ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... questão deverá ser decidida, nos limites da ... futura coisa julgada sobre a questão prejudicial – ver SIQUEIRA, Thiago Ferreira. Objeto do ... 4.3.2 A tutela difusa x individual homogênea ... É que os direitos individuais homogêneos ...
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Acórdão nº 2004/0046149-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSOS ESPECIAIS. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONGELAMENTO DE TARIFAS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. CONFIGURAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO EMBARGADO. RETORNO AO TRIBUNAL DE ORIGEM....
... os votos proferidos no julgamento de questão preliminar, especificamente sobre a possibilidade ... não está relacionada a "questão prejudicial", como afirmado pela Corte a quo, mas a efetiva ... ampla ou estrita, interna ou externa, homogênea ou heterogênea, total ou parcial, obrigatória ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... induz a erro, de tal forma que é antiga questão entre os juristas saber se os princípios gerais ... prejudicial ao credor, ela não será escolhida, pois o ... flitos fossem distribuídos de forma homogênea aos juízes a fim de que a jurisdição pudesse ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... a seus precedentes, organizando-os por questão jurídica decidida e divulgando-os, ... que arguida matéria preliminar ou prejudicial" ... § 1º Ao proferir seu voto, o relator far\xC3" ... ário (em que a solução deve ser homogênea para todos), algumas situações especiais devem ...
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Coisa julgada na lei de ação civil pública
... maior e que, portanto, lhe seja mais prejudicial, caso seja confirmada a sentença; ou, ao ... fato ou ato praticado, essa seria uma questão prejudicial a ser apreciada nas demandas ... ela difusa, coletiva ou individual homogênea, três atitudes podem ser tomadas pelo ...