questão prejudicial homogênea
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Dos recursos
... ; chegou-se, mesmo, a colocar a questão nestes termos: a) ou os órgãos da jurisdição ... ça e ainda a apreciação de questão prejudicial, resolvida incidenter tantum (CPC, art. 504 e ... ário (em que a solução deve ser homogênea para todos), algumas situações especiais devem ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... traz considerações teóricas sobre a questão da igualdade e também um guia para que os ... a atribuição de atributos não é homogênea entre membros de um mesmo grupo, é muito ... Entretanto, ele é pouco ou nada prejudicial aos homens. Por outro lado, o estereótipo de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... aponta que “acima e para além da questão de como a riqueza é distribuída, há o problema ... ão haveria mais categoria profissional homogênea organizada, com similitude de condições de ... poderia criar um precedente muito prejudicial ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... para um debate muito mais amplo sobre a questão, bem como para ... 18 BARSTED, 2011, p 17. 19 ... o STF estaria realizando uma analogia prejudicial aos acusados, prática vedada no direito penal ... pode conceber uma política feminista homogênea, universal e que, embora reconheça recortes ... -
Reserva Legal e Tipicidade
... íbrio da convivência humana, será prejudicial à harmonia e coesão sociais se persistir e não ... Público e Direito Privado) e por uma questão de divisão do trabalho (constitucional, civil, ... distinguir sua natureza: se homogênea ou heterogênea (v. n. 7.5) e, mais, no ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... como destinatário dos valores em questão ... Modernamente, no entanto, ao se tornarem ... aplicável apenas à tutela individual homogênea, haveria uma grave incoerência no sistema ... sendo, entendemos que atualmente é prejudicial ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... A questão trazida para análise gravita em torno do ... ora comentado versa sobre a questão prejudicial externa homogênea. Na jurisdição civil ...
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Direito Penal
... /2019, posterior à elaboração desta questão, alterou o art. 75 do CP, elevando o limite de ... branco em sentido lato ou amplo (ou homogênea) é aquela em que a norma complementar consiste ... , tal disposição penal, por ser prejudicial, tem caráter irretroativo, não podendo ...
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Acórdão nº 1.0486.11.002371-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
... Inicialmente, cabe salientar que a questão atinente à prescrição, por se tratar de ... , seja cível (prejudicialidade externa homogênea) ou criminal (prejudicialidade externa ... com tais artigos, havendo questão prejudicial, autoriza-se a suspensão do processo, até que ...
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Sistema e Princípios Constitucionais Tributários
... distribuídas de forma hierarquizada e homogênea e a Constituição Federal ocupa o ápice desta ... do exercício da competência em questão, quais sejam: a criação do imposto por lei ... àquela isenta imprimi-lhe efeito prejudicial, assim como em relação a todas as demais etapas ...
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Ação civil pública
... Para levar a questão mais adiante, é consabido também que as ... difusa, coletiva e individual homogênea ... @@@@6.2.1.7. Legitimidade dos demais ... esta for impossível, pela suspensão prejudicial, tudo em virtude da continência, uma vez que o ...
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Livro V - Da tutela provisória
... No caso das medidas em questão, é possível cogitarmos de antecedência ... teria sido reduzida pela alteração prejudicial das condições factuais que haviam levado o juiz ... , aqui, a decisão não precisa ser homogênea, podendo, por isso, a lide ser composta de modo ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... Seja para resolver a “questão” mais rapidamente, sabendo-se da morosidade ... trabalhador, bastante que lhe seja prejudicial (385) ... Nem por outra razão, para que não fosse ... individuais para os que têm natureza homogênea mostra-se o caráter social da lide, ao lado da ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ção exigida para os profissionais em questão e o seu regime ... de trabalho; (Incluído ... , todo e qualquer caráter perigoso ou prejudicial mediante a aplicação de novos métodos de ... econômica ou profissional é homogênea e a associação é natural ... Art. 512 - ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ência, sendo a verossimilhança uma questão de fato, não se pode sobre ela estabelecer ... se o recurso tratar de preliminar ou prejudicial que possa tornar insubsistente a decisão ... Em suma, quando há lesão individual homogênea, há o interesse social que justifica a ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... induz a erro, de tal forma que é antiga questão entre os juristas saber se os princípios gerais ... prejudicial ao credor, ela não será escolhida, pois o ... con?itos fossem distribuídos de forma homogênea aos juízes a ?m de que a jurisdição pudesse ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... de haver uma lide específica sobre a questão constitucional ... É por isso que vamos ... não é uma questão prejudicial, mas, o pedido principal da ação (o julgamento ... ídica e estabelecer uma orientação homogênea" na matéria. É certo que todos os operadores jur\xC3" ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... fi cação como uma coletividade homogênea, as normas deixam de considerar somente o homem ... No quadro da questão social, principalmente da exploração da mão de ... nos casos em que o labor se torne prejudicial à gestação (art. 394, CLT), mediante a ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... a incompetência relativa , por uma questão" de ordem lógica, na medida em que o foro (territ\xC3" ... de uma formalidade desnecessária e prejudicial" à parte, porque, muitas vezes, o litigante contr\xC3" ... , aqui, a decisão não precisa ser homogênea, podendo, por isso, a lide ser composta de modo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25097-60.2018.5.24.0007)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AÇÃO COLETIVA. SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DESCARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA. RECONHECIMENTO.
... estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou ... constitucional passível ... , não descaracterizando a natureza homogênea do direito a ... circunstância de ser ... prejudicial à demonstração analítica das contrariedade ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... as chaves histórico-legais para essa questão, provavelmente teremos um fio comum da ‘forma ... considerado indica uma relação prejudicial a Portugal. Contudo, se o analisarmos no âmbito ... as ideias liberais como uma ideologia homogênea"”, pois teriam “[ ... ] origens várias: a tradi\xC3" ...
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História do Brasil
... o Tratado de Santo Ildefonso foi mais prejudicial a Portugal, visto que se entregou à Espanha ... Ildefonso, em 1777, reverteu novamente a questão: o século XVIII concluía com Colônia sob a ... à existência de uma elite política homogênea, detentora de sólida base social e de um projeto ...
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A mulher do discurso jurídico
... de classificação econômica e uma questão psicológica. Por meio dela, produzimos crianças ... dos homens enquanto categoria homogênea, assim como não serve aos interesses das ... considerar uma prática prejudicial às mulheres por ela ser aplicada diferentemente ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... do qual deve ser vista e examinada a questão da conciliação no âmbito da Justiça Laboral, ... ção será tão benéfica ou tão prejudicial ao trabalhador quanto for a sua liberdade de ... em sentido estrito ou individual homogênea), com vistas a obter, em um único processo, uma ...