questão prejudicial homogênea
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... Assim, a questão central não é perguntar “por que ... o secularismo se apresenta de forma homogênea ou plena. As reflexões do xamã mostram ainda a ... lado da moeda, o que seria igualmente prejudicial ...
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Fontes do Direito Financeiro
... Outra questão muito polêmica foi a possibilidade de o ... Mas é flagrantemente prejudicial à defesa dos direitos fundamentais, pois elimina ... Constituição, que prevê disciplina homogênea ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção exigida para os profissionais em questão e o seu regime de trabalho; d ) as demais ... , todo e qualquer caráter perigoso ou prejudicial mediante a aplicação de novos métodos de ... econômica ou profissional é homogênea e a associação é natural ... Art. 512 ...
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Contratos com características específicas
... dois entendimentos se sobressaem sobre a questão: ... 1º Entendimento ... Uma primeira corrente, ... o trabalho executado pelo menor é prejudicial" à sua saúde, ao seu desenvolvimento físico ou \xC3" ... trabalho que permitam distribuição homogênea das temperaturas e fluxos de ar utilizando, se ...
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Desapropriação
... da lide, pois, sendo de natureza prejudicial, vicia e anula o processo expropriatório. 225 O ... ção do preço, pois qualquer outra questão deverá ser decidida por meio de ação direta ... de serem abarcadas numa definição homogênea. Para Lacerda de Almeida o registro tem duas ...
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Decisão monocrática Nº 8090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
... 4) ... Afirma ainda que a questão da competência territorial discutida ... na ‘manifesta prejudicialidade homogênea’ ... O exemplo sempre lembrado é o ... Assim, o furto é prejudicial em relação à receptação, pelo que ambos ...
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Acórdão Nº 0020799-29.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO DEMANDADO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Matéria prejudicial. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA O AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA. DIREITO HETEROGÊNEO. O sindicato possui legitimidade para pleitear direitos de categoria profissional, na condição de substituto processual, independentemente da outorga de poderes ou de que sejam os...
... Matéria prejudicial ... ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE ... direitos pleiteados são de natureza homogênea (jornada aplicável aos detentores da função de ... gerente de mercado mais em relação à questão comercial e o supervisor mais a parte ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... tendões afetados e na massa muscular em questão ... O diagnóstico dos quadros específicos ... exposição em condição especial prejudicial à saúde ... § 1º Os agentes nocivos ... trabalho que permitam distribuição homogênea das temperaturas e fluxos de ar utilizando, se ...
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O princípio de proteção
... 3) a questão de saber se uma norma é ou não favorável aos ... revi- são é de 5%, será julgada prejudicial em caso de alta do custo de vida, posto que ... sejam do mesmo gênero (conglobação homogênea) ou de todo gênero (conglobação indiscriminada ...
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A exploração econômica dos serviços públicos de saneamento básico por empresas estatais
... existe uma análise sistemática sobre a questão institucional do Estado por parte dos teóricos ... uma verdadeira categoria jurídica homogênea. Isso resultou da constatação de que, mesmo ... de seus controladores, ainda que prejudicial financeiramente a elas –, tem-se admitido uma ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... 9) ... O Estado frágil é prejudicial a todo o sistema internacional, e a Somália é ... A questão é que, a ausência da administração direta da ... ão é vista de uma forma muito mais homogênea. Não contamos com a mesma quantidade de ... -
Acórdão Nº 0020278-29.2018.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 03-07-2020
EMENTA LEGITIMIDADE ATIVA NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL. Os direitos pleiteados na ação são de interesse da categoria e de natureza homogênea - a possibilidade de individualização dos direitos não altera a sua condição de homogêneos, pois derivados da mesma origem (similitude da situação fática e incidência da mesma norma legal), motivo pelo qual tem legitimidade ativa o sindicato,...
... interesse da categoria e de natureza homogênea - a possibilidade de individualização dos ... Matéria prejudicial ... ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. AUSÊNCIA ... 13.467/17, pelo menos quanto ao cerne da questão ora analisada. Não se verifica, neste ínterim, ... -
Decisão monocrática Nº 1386752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2022
... ência do pedido pelo acolhimento da prejudicial de mérito da prescrição de cinco anos a contar ... não se trata de demanda individual homogênea" e que poderia aguardar para promoção da execuç\xC3" ... Extraordinário para reapreciação da questão pelo Supremo Tribunal Federal, com suporte no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101661-91.2017.5.01.0060)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL AMPLA - PROGRESSÃO SALARIAL - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Tratando-se de recurso de revista interposto em face de decisão regional que se mostra ...
... individual homogênea da demanda. Nesse contexto, a decisão regional ... IV - jurídica, a existência de questão nova em torno da interpretação da legislação ... SINDICATO - NULIDADE DE NORMA INTERNA PREJUDICIAL À CATEGORIA DOS ... EMPREGADOS ... -
Acórdão Nº 5235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... classe deve congregar categoria homogênea, com interesses ... comuns, conforme a ... que a limitação profissional em questão satisfaça os critérios de ... adequação e ... atividades, por entendê-lo prejudicial ao cumprimento das ... respectivas funções ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... é, dentro de tolerâncias permitidas, homogênea e uniforme para as informações contidas na ... ou de remoção no beneficiamento, é prejudicial à cultura ou a seu produto, sendo relacionada e ... administrativo, desde que o produto em questão não se materialize como prova da infração e ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS.OMISSÃO QUANTO AOS ARGUMENTOS DO AGRAVO. QUESTÕES TRATADAS NOACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 619 DO CPP. PRETENSÃODE REDISCUSSÃO DA CAUSA. PRECEDENTE. OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE SOB OENFOQUE DOS PRINCÍPIOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E DA VEDAÇÃO ÀPROTEÇÃO DEFICIENTE.Embargos de declaração parcialmente acolhidos.
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Observando quem está presente: as partes em ação
... jurídicas relativas ao conflito em questão sejam analisadas para a construção do processo ... ário não deve ser considerado prejudicial. 278 Todavia, caso a influência majoritária ou ... membros em situação relativamente homogênea (por exemplo, camponeses de uma mesma cooperativa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11585-71.2017.5.03.0090)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. LEGITIMIDADE. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. ART. 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão regional está em perfeita harmonia com a jurisprudência
... natureza homogênea da pretensão. Precedentes. I ... ncide a ... ência é verificado considerando a questão jurídica posta no recurso ... de ... de lei como questão prejudicial da matéria solucionada. No mesmo ... -
A ação coletiva passiva inglesa e Norte-Americana: Requisitos e estrutura
... que pode se apresentar muito mais prejudicial do que um resultado eventualmente desfavorvel em ...
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A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... ão proferida pelo Tribunal de origem, a questão federal suscitada. 2. O Tribunal de origem julgou ... do devedor, sempre que constatado ser prejudicial à defesa do consumidor, podendo ser declarada ... ter natureza coletiva e individual homogênea, senão vejamos: ... 337 Ibidem, p.73. 338 ...
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Acórdão nº 1.0000.00.193770-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Diciembre de 2000
PCCO - Inexistência de inconstitucionalidade no Dec.-Lei nº 201/67 - Conforme Constituição Federal de 1988 e Súmula 496 do STF - Impossibilidade da suspensão do Processo - Art. 93 CPP. Desatendimento injustificado de decisão judicial - Crime de responsabilidade nos termos do art. 1º, inciso XIV do Dec.-Lei nº 201/67 - Recebimento da denúncia.
... , o juiz criminal poderá desde que essa questão seja de difícil solução ... , suspender o curso ... esse texto legal indica uma questão prejudicial meramente facultativa ou de natureza homogênea ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060758820174058200), 23-11-2021
PJE 0806075-88.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. SFH. CEF. COOPERCASA. RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. RETARDAMENTO NA EXECUÇÃO DAS OBRAS. FATO DE TERCEIRO. REVOGAÇÃO DE ALVARÁ. EMBARGO À OBRA. RESPONSABILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. Apelação de sentença que...
... : inexiste a possibilidade de decisão homogênea para todos os litisconsortes passivos nem a ... , inclusive, declarado que a área em questão insere-se em ZEIS (Zona Especial de Interesse ... Arguiu ainda a prejudicial de prescrição da pretensão indenizatória, ao ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... “a questão do perigo de irreversibilidade deverá ser ... se o recurso tratar de preliminar ou prejudicial que possa tornar insubsistente a decisão ... Em suma, quando há lesão individual homogênea, há o interesse social que justifica a ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... “a questão do perigo de irreversibilidade deverá ser ... se o recurso tratar de preliminar ou prejudicial que possa tornar insubsistente a decisão ... Em suma, quando há lesão individual homogênea, há o interesse social que justifica a ...