realidade virtual aplicações
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Sessão virtual do Pleno de 4.9.2020 a 14.9.2020 (iniciada na ... Na realidade, como se sabe, o princípio da reserva de lei ... receitas obtidas nas aplicações financeiras realizadas ... § 3º Se, ao ... -
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... As aplicações da IoT são as mais diversas possíveis e já tem ... essencialmente com utopias, em uma realidade distópica. É, acima de tudo, lidar com ... conforme as fronteiras entre o real e o virtual vão se tornando mais tênues – e deixando de ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... , (i) a existência de uma arquitetura virtual que propicia a disseminação de notícias ... Nesse sentido, essa nova realidade financeira direciona o principal gasto das ... desse material ao provedor de aplicações de internet e ao provedor de conexão à ...
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Acordão da Primeira Turma, 11-05-2021
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. RENDIMENTOS.CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA.1. Os rendimentos e ganhos líquidos provenientes de aplicaçõesfinanceiras, inclusive sobre a correção monetária apurada noperíodo, sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda.2. Agravo interno parcialmente provido. Recurso especial doparticular a que se nega provimento. "Ao examinar...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... tipiicadas condutas que ocorrem no meio virtual. Baseado nisso, pode-se airmar, com segurança, ... , sem pensar no futuro ou em alterar a realidade. Kant e Hegel são os principais nomes desta ... § 2º Ressalvadas outras aplicações legais, será depositada a parte restante para ...
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Direito individual do trabalho
... como o princípio da primazia da realidade, também chamado de princípio do contrato ... ência econômica, sendo que algumas aplicações dessa cláusula justamente visam impedir o ... modo a permitir avaliar, caso a caso, a virtual possibilidade de afronta literal e direta ao art ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... da pessoa física nessa rede virtual sob a ótica do Direito Civil brasileiro ... mais do que o uso de óculos de realidade aumentada e jogos online, pois contempla, por ... (2022) concluir que em face das aplicações dos games e dos Metaversos conterem ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... do Direito : fundamentos teóricos e aplicações especíicas ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, ... conformação doutrinária se amolda à realidade dos novos tempos”. PINTO, Helena Elias ... )” 58 também se transpõe ao plano virtual, trasladando toda a dinâmica inter-relacional ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... momento social, tais como: a) “era do virtual” (BAUDRILLARD, 2002); b) “sociedade ... ças, cria uma maior percepção da realidade e, portanto, fornece maiores possibilidades de ... , que rapidamente enxergou aplicações militares. Assim, Licklider foi convocado e ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... ção: breve contextualização da realidade em que vivemos. 2. Descrição da problemática a ... empresas do mundo estão em um ambiente virtual 9 , o que era impensável há 50 anos, ... Fundamentos, tecnologia e aplicações de veículos autônomos. 2017. 83 f. Trabalho ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... produto oferecido amplamente no mercado virtual, a publicidade ganha destaque como instrumento ... tal, além de ter de corresponder à realidade todos os fatos ou dados que são na informação ... e às neuroses compulsivas, tendo as aplicações mais recentes nos softwares de computadores. 59 ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... aplicações da Internet ... Antes de tratar de cada uma ... Não obstante, ainda não há, na realidade pátria, um caso paradigmático de remoção de ... , a utilização de uma VPN (rede privada virtual ou virtual private network ). 89 ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... aplicações da Internet ... Antes de tratar de cada uma ... Não obstante, ainda não há, na realidade pátria, um caso paradigmático de remoção de ... , a utilização de uma VPN (rede privada virtual ou virtual private network ). 89 ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , por melhores que sejam, mudem a realidade social, pois são os esforços da sociedade que ... virtual-mente inserida nas “classes perigosas” e ... : fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ão particularmente demonstrativas desta realidade as disposições do art. 54 da CAAS, no presente ... ácter profissional, bem como a movilidade virtual, através de novas tecnologias de informação e ... ’, acrescentando, com estas novas aplicações, novo matiz de significados à plurivocidade de ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... dinâmico de serviços e aplicações de TIC, capaz de gerar oportunidades ... a migração de criminosos para o mundo virtual ... No entanto, a legislação penal e ... últimos vinte anos no México, é uma realidade que hoje é especialmente tangível por meio de ...
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Decisão com número 5363569-98.2022.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 01-12-2023
... REALIDADE FÁTICA VIVENCIADA PELO ALIMENTANTE ... Tribunal ... ável ou procurador), bem como as aplicações financeiras, ... informações referentes a ... suposta prática do crime de estelionato virtual (art.171, caput, do Código ... Assim, entendo ...
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Relatório e Voto com número 5083845-48.2021.8.09.0108 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-03-2023
... se o golpe ... 4. Na realidade, o fraudador envolve tanto o anunciante vendedor ... de que o serviço de intermediação virtual de venda e ... compra de produtos caracteriza uma ... 12.965/2014, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ( ... ) ... Restringindo-se à realidade brasileira, pesquisas realizadas pelo Comitê ... a uma espécie de “democracia direta virtual”, a Internet trouxe inegáveis avanços no ... possui inúmeras outras possíveis aplicações, mas é, desde logo, um dos instrumentais mais ...
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Acórdão Nº 611510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. ART. 150, VI, “c”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ENTIDADES SINDICAIS, PARTIDOS POLÍTICOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF. 1. Segundo a pacífica jurisprudência desta Suprema Corte, a imunidade tributária prevista
... aplicações ... financeiras ... Vistos, relatados e ... em sessão virtual do Pleno de 2 a 12 de abril de 2021, na ... Na realidade, a imunidade do art. 150, VI, “c”, da Carta ... -
A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... Artificial há décadas vem mudando a realidade do mundo em todos os aspectos. São carros ... As aplicações com Inteligência Artificial funcionam como uma ... massa de clientes por meio do ambiente virtual, resolvem problemas à distância, peticionando e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... íamos condenações, e essa não é a realidade das diversas ações penais, inclusive daquelas ... recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias e opiniões, ... falsidades da realidade, mas têm aplicações distintas e significados próprios. Realmente, ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... dos “provedores de aplicações da Internet” ... 1. Art. 3 o ... omissis ... nacional não ocultam uma preocupante realidade: a de que as Tecnologias da Informação e da ... recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias e opiniões, ...
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Imunidade
... Na realidade, dinheiro público não pode ser direcionado para ... e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável ... -ROM’s destinados à gravação do livro virtual. Essas matérias-primas fazem as vezes do papel ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... , em verdadeira transição para o virtual ... A Lei Geral de Proteção de Dados ... , embora os números não ilustrem uma realidade adequada a isso, posto que estimativas de 2021 ... pessoais posteriormente submetidos a aplicações algorítmicas ... Na Lei Geral de Proteção ...