realidade virtual aplicações
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... jurídica da moeda e desafios da moeda virtual, Revista Justitia , São Paulo: Ministério ... M ... et ... al ... Segurança de aplicações blockchain além das criptomoedas ... In : ... utilizadas como sinônimos, na realidade não o são, pois deepweb inclui todas as ...
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Os perfis falsos em redes sociais e a responsabilidade civil dos provedores de aplicação
... 2.1. Espaço virtual e as estruturas da rede. 2.2. As redes sociais e ... diversos à subjetividade é uma realidade inegavelmente presente e propalada na hodierna ... civil dos provedores de aplicações ...
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A responsabilidade civil no universo dos bens digitais
... ência a uma sociedade calcada apenas na realidade e não na virtualidade. Este excesso de cautela, ... O presencial confunde-se com o virtual, sendo este processo inexorável, sem freios e ... 19, caberá ao provedor de aplicações de internet comunicar-lhe os motivos e ...
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A Prova Digital: Um Breve Estudo sobre seu Conceito, Natureza Jurídica, Requisitos e Regras de Ônus da Prova Correlatas
O avanço descomunal das tecnologias tem provocado mudanças radicais. Estamos “cami- nhando” a passos largos do mundo físico para o mundo virtual. Daí a necessidade de se construir uma teoria das provas digitais, mas nessa edificação não se pode simplesmente ignorar a teoria geral da prova. Como ainda há poucos aportes doutrinários sobre essa temática, tem este breve artigo a pretensão de...
... largos do mundo físico para o mundo virtual. Daí a necessidade de se construir uma teoria ... aptidão ou idoneidade para retratar a realidade (PASTORE, 2020, p. 68-69) ... Em verdade, a ... documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... e da dignidade do ser humano face as aplicações da biologia e da medicina ( Convenção sobre os ... , ela tem gênese pré-jurídica e, como realidade fenomênica (exterior, limitada, relativa, ... ção civil brasileira: do sujeito virtual à clausula patrimonial. In: FACHIN, Luiz Edson ...
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Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica, disposição e administração dos bens no âmbito do direito de família
... ão da Personalidade Jurídica e suas Aplicações ao Direito de Família e das Sucessões. RJLB - ... e S/A fechada), autorizada a penhora virtual de saldos de contas bancárias 34 ... Na ... o manto da pessoa jurídica, este, em realidade, age em nome próprio e não da sociedade. Agravo ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... Vê-se gorda quando, na realidade, está abaixo do peso indicado. 10 O exemplo ... A comunicação virtual é realizada pela troca de códigos eletrônicos ... que revelam a amplitude das aplicações da tecnologia na medicina à distância ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... renda devido sobre o rendimento de aplicações financeiras, para citar apenas um exemplo. 835 ... Internet – O Direito na Era Virtual. 2ª ed. RJ: Forense, 2001. p. 197 ... 837 ... realidade brasileira – é considerado um indicativo de ...
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Legislação
... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e ... II — a Plataforma virtual interativa; ... III — o Cadastro Nacional das ... serem desenvolvidos e adaptados para a realidade" brasileira, observados os termos dos §§ 1º e 2\xC2" ...
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O robô supremo: inteligência artificial, empoderamento e controle
O objetivo geral deste artigo é problematizar a utilização da Inteligência Artificial (IA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na identificação de repercussão geral em recurso extraordinário. Como objetivos específicos, busca-se discutir o empoderamento do STF no desenho institucional brasileiro e sua Accountability, destacando a fundamentação das decisões como meio para tanto; delinear a IA e o...
... , com especial atenção voltada para a realidade brasileira: “ an insulated Supreme Court could ... a descrição de um rol de aplicações da IA em sua interação com o Direito, ... , e-discovery e o contrato-realidade virtual na sociedade da informação. In : LEME, Ana ... -
Desafios da liberdade de expressão nas redes sociais e o papel da responsabilidade civil no direito brasileiro frente à tese da posição preferencial
... vedados pelo ordenamento não é uma realidade nova no Direito Brasileiro. O Direito ... 8 ... aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado ... um prestador de serviços de alojamento virtual tome conhecimento de qualquer informação que ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... no plano de trabalho) e público virtual ... no(s) sítio(s) eletrônico(s) vinculado(s) ... os rendimentos de suas aplicações ... 2 – Receitas operacionais oriundas da ... o cenário descrito, que resume a realidade ... atual que vivem as Fábricas de Cultura do ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... no plano de trabalho) e público virtual no(s) sítio(s) eletrônico(s) vinculado(s) aos ... e os rendimentos de suas aplicações. 2 – Receitas operacionais oriundas da ... o cenário descrito, que resume a realidade atual que vivem as Fábricas de Cultura do Setor ...
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Legislação
... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e ... II — a Plataforma virtual interativa; ... III — o Cadastro Nacional das ... serem desenvolvidos e adaptados para a realidade" brasileira, observados os termos dos §§ 1º e 2\xC2" ...
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Acordão da Quarta Turma, 15-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FRAUDEPRATICADA POR GERENTE DENTRO DO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO. O TRIBUNALDE ORIGEM CONCLUIU SER A PESSOA JURÍDICA AGRAVADA A DESTINATÁRIAFINAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS. INCIDÊNCIA DO CDC (SÚMULA 83/STJ).RESPONSABILIDADE OBJETIVA (SÚMULA 479/STJ). DANO MORAL.POSSIBILIDADE....
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Contexto e estrutura jurídico-normativa da denúncia espontânea
... documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que ... realidade", em nosso sistema, a obrigatoriedade de escritura\xC3" ... a transmissão on- line para o ambiente virtual do SPED, através de outro programa, o ...
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Acordao N° 1675577 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Embargos de declaração. Apelação cível. Omissão. Contradição. Obscuridade. Inexistência. Distinguishing. Precedentes não vinculantes. Desnecessidade. Prequestionamento. Os embargos de declaração classificam-se entre aqueles recursos de cognição limitada, pois se destinam, exclusivamente, a extirpar da decisão impugnada eventual omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material, nos...
... definição, aplicações e jogos em tempo real, streaming de vídeo ao o e realidade virtual ou ... aumentada. O tráfego de dados no ... -
Economia movida a dados e o papel das plataformas digitais
[Propósito] O objetivo do presente artigo é refletir sobre o papel das grandes plataformas digitais na economia, na sociedade e na política. [Metodologia/abordagem/design] Para a construção do texto promover-se-á pesquisa da literatura que trata sobre o protagonismo assumido por grandes plataformas digitais, bem como análise de estudos empíricos já desenvolvidos sobre as consequências dos...
... compreender o impacto dessa nova realidade, logo, torna-se necessário investigar a sua ... ambiente, pois se acionada a assistente virtual, ela atenderá prontamente. Se alguém estiver em ... site na internet, mas em dezenas de aplicações – Alexa, Kindle, Prime Video, Amazon Music, ... -
Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet, demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de expressão não poderá deixar de...
... Todavia, “se o mundo virtual serve como mecanismo privilegiado de projeção ... os aspectos pouco promissores da realidade palpável.” (SILVA, 2011, p.446 ) ... aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado ... -
Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... do procedimento é a apuração da realidade dos fatos e qualquer diligência que possa ... guarda dos registros de acesso a aplicações de internet ou registros de conexão por prazo ... há razão para retirar o feito da pauta virtual, uma vez que, além de não ser o acordo de não ...
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Direito Penal
... material, porquanto em sintonia com a realidade social em vigor. A sociedade se mostra, nessas ... líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual, sua pena será aumentada em metade (§ 5). O § ... todo o valor que a mesma possuía em aplicações financeiras, no total de R$ 150.000,00 (cento e ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Em suma, não se cuidaria de juízo de realidade interna (ótica individual do juiz), mas, sim, de ... inclusão do feito na pauta da sessão virtual de 12/05/2022, tendo sido encaminhada ... exclusivamente à autora diversas aplicações financeiras, ações, cotas de fundo ...
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Aproximação ao conceito de infraestrutura pública
... que somente se está diante de uma realidade que se possa chamar de infraestrutura quando se ... , o autor destaca que “novas aplicações, apoiadas na infraestrutura das redes de ... Curitiba: Virtual ...
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Um estudo sobre a fraude de clique: Casos conhecidos e impacto no direito brasileiro
O crescimento da indústria de anúncios on-line tem criado novas oportunidades em termos de negócios na Internet. Neste ambiente, métricas como cliques em anúncios originam transações financeiras entre anunciantes, redes de anúncios e publicadores de anúncios. Uma vez que estes cliques possuem impacto financeiro, criminosos têm buscado obter vantagens e gerar divisas de maneira ilícita por meio...
... ), em RSS feeds 10 , em blogs , em aplicações de mensagens instantâneas, em adwares , em ... natureza criminal, a diferença entre realidade social e casos previstos no ordenamento ... aos crimes praticados no ambiente virtual, isto é, na Internet. Entre as questões mais ... -
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... Esta nova realidade tem repercussões a vários níveis. Em primeira ... a atenção para o maior uso das aplicações electrónicas, ... 26 Cfr. o documento de ... chegam a estar em audiência, nem sequer virtual; e aos segundos – os extended courts – como ...