rebeldia na igreja
-
Dos recursos
... divergir dessa jurisprudência e nenhuma sanção sofrem por essa rebeldia. Nos Estados Unidos da América do Norte há uma espécie de ação em que ... Este, que é a princípio direito particular da igreja", cresce de importância e passa a influir decisivamente nos institutos jur\xC3" ...
-
A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
... ção do poder que surgiram as primeiras manifestações de rebeldia [ ... ]", 40 corporificadas pelos pactos, cartas de franquias ou forais ... e dos nossos herdeiros, para a honra de Deus e exaltação da Santa Igreja, e para o bem do reino, e aconselho dos veneráveis padres Estevão, ... -
Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... -se paradigmático com a Inconfidência Mineira, marcada pela rebeldia dos inconfidentes, que difundiram a idéia de república representativa, ... , marxista e anarquista, bem como com a Doutrina Social da Igreja (Papa Leão XIII – Encíclica Rerum Novarum). Ganhou novas cores no ... -
Existencia e Diferenca: O Racismo Contra os Povos Indigenas/Existence and difference: racism against indigenous peoples.
... Ambiguidade e contradicao da Coroa, que anunciava seguir a Igreja e a proibicao da escravizacao indigena, mas que na pratica autorizava que ... VAINFAS, Ronaldo. A Heresia dos Indios: Catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. Sao Paulo: Cia das Letras, 1995 ... Felipe Milanez ...
-
A proteção da infância frente à sexualização precoce incitada pela publicidade: notas ligeiras sobre a necessária tutela de cada despertar da aurora
... que, aos poucos, poderiam ser adaptados consoante o arbítrio da Igreja – por séculos, o maior e mais poderoso reino europeu –, se amplia a ... a formação da personalidade conectados, por meio do idealismo e rebeldia característicos da fase de transição ... 35. VIGOTSKII, Lev; LURIA, ...
-
Desigualdades sociais, questão social e políticas públicas
O Brasil é um país profundamente desigual. A concentração da riqueza e dos bens socialmente produzidos está nas mãos de poucos. A questão social, síntese do conjunto das desigualdades, aprofunda-se com a chegada de Michel Temer à presidência da República (2016), via golpe parlamentar. As políticas públicas - respostas do Estado à questão social - vêm sofrendo restrições e abalos produzidos por...
... ), conclama: “Questão social que, sendo desigualdade é também rebeldia, por envolver sujeitos que vivenciam as desigualdades e a ela resistem e ... 2018 ... GUIMARÃES, S. de J. Serviço Social e Igreja ... -
Acórdão nº 50025837620178210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 11-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO MAJORADO. ART. 213, §1º, DO CÓDIGO PENAL. INSUFICIÊNCIA PROBAATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. 1. O juiz pode proferir sentença condenatória, ainda que o órgão ministerial tenha postulado a absolvição, conforme prevê o artigo 385 do Código de Processo Penal. Ausência de nulidade. Precedentes das Cortes Superiores. Preliminar defensiva afastada. 2. O conjunto probatório dos autos é
... Interrogado em juízo, o réu relatou que conheceu a vítima na igreja e que pretendiam namorar, mas a mãe de Tainá não autorizou. Negou ter ... O segundo, de flagrante - e, aparentemente, incomum - rebeldia de Tainá para com as ordens dos genitores, ao faltar à escola para se ... -
Acórdão Nº 5000157-87.2021.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 25-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A PESSOA. AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO (ART. 147, DO CP, NA FORMA DA LEI N. 11.340/06) E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS (ART. 24-A DA LEI MARIA DA PENHA). AMBOS COMETIDOS DUAS VEZES. CONTINUIDADE DELITIVA RECONHECIDA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE AMEAÇA POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E...
-
Decisao Nº 0304678-70.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-07-2021
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL. CRIME DE FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO. ART. 218-B, § 2º, I, CP. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE PEDE REFORMA DA SENTENÇA, E PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. COMPROVADO NOS AUTOS QUE, EM 05.07.2013, O APELADO PRATICOU CONJUNÇÃO CARNAL E OUTROS ATOS LIBIDINOSOS COM DUAS MENORES, DE 14 (QUATORZE) E 16 (DEZESSEIS) ANOS, MEDIANTE PAGAMENTO
... de casa no dia 05/07/2013 afirmando para sua genitora que iria para Igreja Evangélica, desaparecendo de casa sem informar seu paradeiro, tendo a ... numa fase ruim, que eu tinha que conversar com ela, que isso era rebeldia, para não bater, para sempre estar conversando; que eu li o depoimento ... -
Acordao N° 1312065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Apelação cível. Direito civil. Ofensas. Responsabilidade civil. Danos morais. Não comprovados. Reconvenção. Críticas ofensivas e desproporcionais. Violação à honra subjetiva. Recurso conhecido e desprovido. 1. O dano moral é configurado quando há violação aos atributos da personalidade, ou seja, quando a pessoa mácula em seu nome, sua honra, liberdade ou integridade física, dentre outros, gerando
... outro lado, as narrativas do autor, imputando o desvio de verba da igreja e em favorecimento ... pessoal, familiar e de amigos, foram capazes de ... anti-bíblicas agindo com extrema rebeldia e não acatando as orientações nem a autoridade pastoral ... Não ... -
Acórdão nº 50003819520158210143 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO CRIME. ESTUPROS DE VULNERÁVEL MAJORADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE CONDENAÇÃO. PROVIMENTO. MÉRITO. Em crimes contra a liberdade sexual, geralmente cometidos às escondidas, sem a presença de outras testemunhas – como no caso em comento – a palavra da vítima assume especial importância, desde que convincente...
... questão que se apresenta sobre o comportamento, muitas vezes, de rebeldia da menina, principalmente em relação ao padrasto, pode ter ocasionado a ... Traz que está frequentando a igreja" do Pastor A. - Assembléia de Deus, no bairro Industrial e no bairro Get\xC3" ... -
Acórdão nº 0303739-49.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Abril de 2019
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AO DELITO PREVISTO NO ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL. TESE DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE RELATÓRIO TÉCNICO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE. REJEIÇÃO. PEDIDO SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PELA LIBERDADE ASSISTIDA. ADEQUAÇÃO DA MEDIDA IMPOSTA. IMPROVIMENTO. 1 . A tese de nulidade processual em face da ausência de...
... Não se trata de um simples ato de rebeldia jovem, ou mesmo de ... insubordinação civil, comuns aos adolescentes, ... pública, conduzindo sua motocicleta, ao sair da igreja que frequenta, ... quando foi abordado por duas pessoas, que se ... -
Acórdão Nº 5000710-50.2020.8.24.0046 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. "EMBARGOS DE TERCEIRO CUMULADO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR". TOGADO DE ORIGEM QUE JULGA IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INAUGURAL. INCONFORMISMO DA EMBARGANTE. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 3-8-21. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX. EMBARGANTE QUE ALEGA SER A LEGÍTIMA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO SUB JUDICE, BEM COMO QUE ESTÁ NA POSSE DE BOA-FÉ DO BEM,...
-
Decisão Monocrática Nº 0308765-17.2015.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2020
... ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELA "CORTE DA CIDADANIA". REBELDIA IMPROVIDA. (Apelação Cível n. 0009269-10.2017.8.24.0039, rel. Des ... ter localizado o número indicado no mandado, entre os números 42 (igreja), galpões vazios, 150 existentes na referida rua, sendo desconhecido dos ...
-
Acordao N° 1718622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Estupro de vulnerável. Violência presumida. Materialidade e autoria. Comprovação. Palavra da vítima. Relevância. Condenação mantida. Dosimetria. Pena. Mínimo legal. Regime inicial fechado de cumprimento. Quantum de pena. Manutenção. A consumação do crime de estupro de vulnerável ocorre com a conjunção carnal ou com a prática de qualquer outro...
... Registra que os banheiros da igreja permanecem fechados durante todo o tempo, sendo abertos apenas ... nos ... também passou a apresentar muita agressividade e rebeldia; que também apresentou notas baixas na ... escola e a matar aula; que já ... -
Delegado distribuía armas e braçadeiras no dia do golpe de 64
Leite Fernandes: Delegado distribuía armas e braçadeiras no dia do golpe de 64
-
Acórdão Nº 0058603-42.2009.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ADIMPLEMENTO CONTRATUAL - PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM EMPRESA DE TELEFONIA -HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS TAXATIVAMENTE PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO EMBARGADO QUANTO À ILEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE AUTORA - TEMÁTICA SUFICIENTEMENTE EXAMINADA E FUNDAMENTADA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO - NÍTIDA INTENÇÃO
... registro de contrato de participação financeira em nome da Igreja" do Evangelho Quadrangular\" (Evento 15, Apelação 20, dos autos da apelaç\xC3" ... regimes Planta Comunitária de Telefonia e Plano de Expansão Na rebeldia, a ré pugna pela reforma da sentença, a fim de que seja ... - Anglicanos sem fiéis e sem dinheiro
-
Acórdão Nº 0058603-42.2009.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
APELAÇÕES CÍVEIS ? ADIMPLEMENTO CONTRATUAL ? PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM EMPRESA DE TELEFONIASENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ? RECURSOS INTERPOSTOS PELAS PARTES. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" ? INACOLHIMENTODA TESE LEVANTADA PELA CONCESSIONÁRIA ? TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS DECORRENTES DO PACTO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ? DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A OCORRÊNCIA DE CESSÃO FIRMADA...
... registro de contrato de participação financeira em nome da Igreja" do Evangelho Quadrangular\" (Evento 15, Apelação 20, dos autos da apelaç\xC3" ... regimes Planta Comunitária de Telefonia e Plano de Expansão Na rebeldia, a ré pugna pela reforma da sentença, a fim de que seja ... -
Doutrinas do Século XIX
... nos limites da lei, e os tories , que pretendiam o absolutismo na Igreja e no Estado. Contudo, a partir da morte da rainha Ana, em 1714, houve um ... 312 Estavam delineados os característicos de rebeldia de Lênin e que iriam se manifestar tempos depois ... A Revolução ...
-
Acórdão nº 0300077-77.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Enero de 2018
APELAÇÕES DEFENSIVAS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AO CRIME DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL). REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA APLICAR AOS ADOLESCENTES MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. PLEITO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. INACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, A AUTORIZAR A...
... Não se trata de um simples ato de rebeldia jovem, ou mesmo de insubordinação ... civil, comuns aos adolescentes, ... dos S. S., declarou em juízo, que leva seu ... filho para a igreja, mas que não coloca seu filho no colégio porque não existem escolas na ... -
Decisão Monocrática Nº 5020983-86.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023
... , Barra Velha - SC; Rua Paulina Teodoro da Silva, 472, ao lado da Igreja Nossa Senhora da Aparecida, Itapoá - SC; Rua Cecília Brandão, 226, ... IMPERATIVA REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA. [ ... ] REBELDIA PROVIDA (Agravo de Instrumento n. 4032476-19.2019.8.24.0000, rel. José ...
-
Deixa a arte me levar
... Carioca, passou por uma fase de rebeldia na adolescência, por volta dos 15 anos, quando seus pais se separaram ... Mas foi na igreja - ele frequentou um grupo jovem - que Felipe se interessou pela carreira ...
-
Debates - 4 DE NOVEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO SOLENE PARA CONCESSÓO DO COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO PADRE J�LIO LANCELLOTTI
... rebeldia". Diz que o Brasil precisa de mais pessoas como ... o padre Lancellotti, a ... querido padre Júlio Lancelotti, pároco da Igreja de São Miguel ... Arcanjo, no bairro da Mooca, o homenageado de hoje ...