recursos animais e vegetais
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a utilização regular e racional dos recursos e bens públicos e avaliar os resultados ... - padronização e inspeção de produtos vegetais, animais e de insumos utilizados nas atividades ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ícola, abrangida a gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das permissões e das ... , interestadual e internacional de animais e de seus produtos e subprodutos sob o aspecto de ... vivos e seus produtos e subprodutos; b) vegetais, partes de vegetais e seus produtos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção e organização administrativa, de recursos da informação e da informática, e de serviços ... ção e inspeção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ão econômica, financeira e social dos recursos e o desempenho dos programas realizados, exigindo ... 01.42-2 CRIAÇÃO DE OUTROS ANIMAIS" DE GRANDE PORTE \xC2" ... DE CONSERVAS DE FRUTAS, LEGUMES E OUTROS VEGETAIS ... 15.21-0 PROCESSAMENTO, PRESERVAÇÃO E ...
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Acordão da , 12-06-2023
DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO AMBIENTAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL OBJETIVA. NECESSÃRIA A COMPROVAÇÃO DO DANO. PROVIMENTO NEGADO.1. Cuida-se na origem de ação civil pública na qual se objetiva a apuração de dano ao meio ambiente em razão da suposta dispersão de partÃculas na atmosfera.2.
... ção ambiental, resulta em danos aos recursos hídricos, ao solo, às ... espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats, bem como prejudica ... -
Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. O acórdão recorrido abordou, de forma fundamentada, todos os pontos essenciais para o deslinde da controvérsia, razão pela qual não há falar na...
... ção ambiental, resulta em danos aos recursos hídricos, ao solo, às ... espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats, bem como prejudica ... -
Decisão monocrática Nº 1381065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-05-2022
... , do assoreamento e da contaminação dos recursos hídricos, a conservação de espécies vegetais e animais, bem como a manutenção da diversidade genética ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... ída, ou seja, a compreensão de que os recursos naturais presentes na natureza têm sido ... , destarte, a extinção das espécies vegetais e animais, além do uso sustentável dos recursos ...
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Uso de primatas na investigação contra a malária. Comentário à sentença do conselho de estado colombiano de 26 de novembro de 2013
A análise a seguir versa sobre o Acórdão do Conselho de Estado Colombiano (CEC) de 26 de Novembro de 2013, relatado pelo diretor Gil Enrique Botero, por meio do qual se anulam as licenças anteriormente concedidas a Manuel Elkin Patarroyo, como representante da Fundação Instituto de Imunologia da Colômbia (FIDIC), para capturar primatas na Amazônia colombiana, a fim de usá-los em investigações com
... Animais, Direito e Sociedade”, ambos ... dos animais e espécies vegetais na Colômbia -‐‑ 4. ... à utilização racional dos recursos naturais -‐‑ renováveis , com ... -
A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy
O presente artigo defende, a partir de pesquisa bibliográfica documental realizada com base no método dedutivo, o resgate da conexão da cidade com a fonte de seu alimento. Parte-se da premissa de que o estilo de vida contemporâneo, calcado na desconexão do ser humano com a origem e a forma de como seu alimento é produzido e distribuído, gera uma série de consequências negativas na organização e...
... rodoviário; reduzir a pressão sobre os recursos naturais; mitigar as externalidades negativas ... Tipos variados de frutas e vegetais importados suprem a demanda do seu consumo em ... de alimentos, produtos vegetais, produtos animais e pele de animais responde por aproximadamente ... -
DECRETO Nº 7024, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Regulamenta a Alinea 'e' do Inciso Xxiv do Artigo 27 da Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003.
... , monitorar e fiscalizar a sanidade dos recursos pesqueiros: ... a) no ambiente natural; ... b) ... os incisos I, II e III correspondem aos animais" e aos vegetais hidróbios passíveis de exploraç\xC3" ...
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Recursos pesqueiros da Paraíba
A população oriunda da agricultura terá papel crucial nas próximas décadas, pois as capturas de recursos pesqueiros estão próximas ao limite de exploração sustentável. Há três mil anos, o homem passou de caçador de animais e coletor de vegetais a pastor e agricultor; hoje, os pescadores estão aprendendo que também podem se tornar produtores aquáticos de ambientes continentais marinhos. Com espaço,
... Há três mil anos, o homem passou de caçador de animais e coletor de vegetais a pastor e agricultor; hoje, os pescadores estão ... -
Valoração de danos ambientais - aspectos teóricos e práticos
... potencialmente poluidoras e que utilizem recursos naturais sejam submetidas ao Licenciamento e ... sociedades utilizem recursos materiais (vegetais, animais, minerais), para finalidades que variam ...
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Direito Hídricos
20. reCursos híDriCos ... Ana Paula Dompieri, Fabiano Melo, ... saúde ou à vida, perecimento de bens ou animais, ou prejuízos de qualquer natureza a terceiros, ... hídricos com a de recursos minerais, vegetais e animais ... (E) a integração da gestão das ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais ... § 1o A competência de que ... animais e vegetais, incluídas as ações de apoio às ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção, conservação e uso racional dos recursos naturais renováveis, tem a seguinte estrutura ... ) padronização e inspeção de produtos vegetais e animais e de insumos utilizados nas atividades ...
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Em Minas, moradora que teve casa destruída pela chuva relata susto que quase terminou em tragédia e alívio com corrente solidária
... em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ...
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Moradora de Itaúna (MG) que teve casa destruída pela chuva relata susto que quase terminou em tragédia e alívio com corrente solidária
... em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ...
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Moradora de Itaúna (MG) que teve casa destruída pela chuva relata susto que quase terminou em tragédia e alívio com corrente solidária
... em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... º A destruição ou a inutilização de vegetais, parte de vegetais ... e alimentos será ... , realizados no mínimo em duas espécies animais, ... deveriam ser efetuados com a aplicação de ... ordinários e recursos extraordinários não deve excluir, a priori, a ...
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Trabalho decente atrelado à preservação ambiental: Análise do programa empregos verdes
O presente trabalho objetiva realizar análise do Programa Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho. Para tanto, serão verificadas as bases do programa: a proteção do meio ambiente e a promoção do trabalho decente. O trabalho decente funda-se na proteção aos direitos mínimos do trabalhador, norteados pelo princípio da dignidade da pessoa humana, apresentando-se como um desafio à...
... ípio prevê a utilização racional dos recursos ambientais para o desenvolvimento econômico, que ... recursos naturais, matérias-primas animais, vegetais e minerais, para transformá-los em ... -
Créditos não sujeitos à recuperação judicial do produtor rural - dados, hipóteses e a reforma pela lei 14.112/2020
... ógico, concernente tanto à criação de animais como de vegetais, que surge ligado direta ou retamente ao uso das forças e dos recursos naturais, resultando na obtenção de frutos ...
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A frágil gênese da tutela jurídica do meio ambiente no sistema multilateral de comércio: uma análise do período de Bretton Woods à Rodada de Tóquio (1947-1979)
O presente artigo tem por objetivo estudar os traços iniciais das discussões sobre questões ambientais no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), durante o período compreendido desde as negociações da pretendida carta da Organização Internacional do Comércio (ITO), em 1947, até o final da Rodada de Tóquio, em 1979. Para tanto, foram analisados principalmente os textos dos acordos...
... animais e à preservação dos vegetais” ou s à conservação dos recursos naturais esgotáveis, se tais medidas forem ... -
Lei n. 11.959, de 29 de junho de 2009
... , garantindo-se o uso sustentável dos recursos pesqueiros, bem como a otimização dos ... -se: I — recursos pesqueiros: os animais e os vegetais hidróbios passíveis de ...
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Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... ógica da flora e da fauna, contempla a proteção integrada dos recursos naturais, está reconhecendo a vida animal com um fim em si mesmo ... O ... e possuíam o mesmo direito que os ho-mens de se alimentarem de vegetais, negando-se a excomungar os besouros 3 ... Outro exemplo foi o dos ...